O Brasil tem medo de crescer

Por César Augusto Gomes *

Photo: O Brasil tem medo de crescer

O Brasil tem medo de crescer

A economia brasileira vem enfrentando situações díspares desde 2002, com algumas boas notícias e outras muito negativas. Raramente a conjuntura internacional foi tão favorável. A economia mundial tem crescido acima de 4% ao ano. O Brasil, por sua vez, solidificou sua posição de bom pagador, levando o risco-país para menos de 300 pontos e as exportações e o saldo da balança comercial recordes.

Internamente, houve um aumento significativo das receitas tributárias, com recursos ponderáveis e suficientes para promover uma renovação de esperança dos brasileiros. Está tudo escrito nas estrelas para o país deslanchar no embalo mundial, mas -há sempre um mas- o Banco Central teve e continua tendo receio de um "bicho papão" que não apareceu e, sem avaliar melhor suas conseqüências, pisou demais no freio econômico [juros].

Esse temor infundado de um ressurgir da inflação de demanda parece cada dia mais utópico. O brasileiro está empobrecido, e não tem como aumentar seu consumo desproporcionalmente em relação ao PIB. Os números da produção industrial [exceto nos setores exportadores] , do faturamento nos supermercados e das vendas de natal/dias das mães mostram que o ritmo dos negócios está devagar quase parando.

Mas, mesmo com esses dados representativos da retração econômica, o Banco Central se dispôs a pagar R$ 160 bilhões de juros da dívida interna, ao passo que faz também um contingenciamento nos investimentos nunca vistos na moderna república. Resultado: um tiro mortal na "galinha dos ovos de ouro".

A conseqüência foi o decepcionante PIB de 2005, igual a 2,3 %. O Chile emplacou 6,0 % e a Argentina quase 9%. O orçamento fiscal nos levou a um esforço subumano de arrecadação\ para os cofres públicos, mas só gerou um percentual inexpressivo diante das amplas possibilidades mundiais, o que nos rebaixa ainda mais no ranking mundial. E o mais grave: foi o pior percentual da América Latina.

Por quê o Brasil tem errado no alcance dos resultados? A nosso ver, o principal agente para o fracasso tem sido a administração pública, normalmente dotada de profissionais tecnicamente despreparados e que não têm capacidade gerencial para mobilizar a sociedade rumo à virada no nosso desenvolvimento.

População desmotivada não gera progresso.

Estamos vegetando há mais de 30 anos, na mesma lengalenga, com perda de oportunidades de ouro para retomar a dinâmica econômica. A série estatística mostra que desde 1975 nosso perfil tem sido combater o crescimento econômico vigoroso via taxa de juros elevada.

O Estado ao invés de ser o motor para o avanço, é o freio do retrocesso .

A máquina estatal está enredada numa burocracia que desestimula a formação de poupança interna financiadora de investimentos, ao passo que o poder legislativo amarga práticas típicas dos tempos do Império. Faltam lideranças capazes de dinamizar o parlamento, que está a reboque do executivo desde 1964. O resultado está posto. Estamos mais pobres e, talvez, sem esperanças de que sejamos capazes de reverter esse quadro de letargia num futuro próximo.

As autoridades têm sido monitoradas por organismos internacionais que, sob a falsa alegação de proteção financeira, têm imposto normas que inibem os sonhos de retomar o envolvimento com os grandes projetos do país, como nos anos 50.

E as projeções para o final de 2006?

Mais uma vez, as perspectivas da economia mundial são alvissareiras, novamente acima de 4,0%. Os primeiros estudos de analistas brasileiros dão conta de que nosso crescimento está com um teto de 3,2%, mesmo que o Banco Central reduzisse sensivelmente as taxas de juros neste segundo semestre, pois a influência positiva só pareceria no ano que vem.

Mas as notícias que vêm da sede negra do BC dão conta que o freio não será alargado, com temor da manutenção da cotação do petróleo nas proximidades dos US$ 80 dólares e seus efeitos inflacionários. Ora, este país e seu governante máximo não proclamaram a auto-suficência no setor de óleo cru, ainda mais com a explosão do gás no Espírito Santo e em Santos (São Paulo /SP)?

A probabilidade da influência petrolífera na inflação brasileira é remota, exceto se houver manipulação artificial dos preços dos combustíveis para garantir a lucratividade elevada da Petrobrás, que é repassada em boa parte para o sócio-majoritário (a União). Essa manipulação também pode acontecer para cobrir um rombo no fundo de pensão Petros, conforme divulgado pela imprensa na semana passada. Fala-se em R$ 9 bilhões.

Fechamos 2005 com uma taxa de juros real [descontada a inflação] de 12,43%, contra 3,5% da Turquia, a segunda mais alta. O IGP-M, antigo bicho-papão, está deflacionário numa apuração dos últimos doze meses, em maio de 2006.

As tarifas públicas, com base nesse índice, devem subir muito pouco, exceto quando uma agência reguladora permite reajustes inexplicáveis, como, por exemplo, a energia industrial no Espírito Santo que subiu 15,26 % em agosto/2006.

Parece que o BC sonha todos os dias com o "dragão" de uma inflação que não existe há três anos e que não tem condições de vociferar forte em 2006. O órgão tem a chance histórica de reduzir rápido a taxa SELIC, para que a política tributária seja voltada para atender às necessidades da população e não a sede de banqueiros e investidores.

Mantido o modelo monetário, o país não vai crescer significativamente. Será que temos medo de evoluir? Será que temos medo de ser um Brasil gigante sonhado em 1950? Temos duas respostas a esta constatação: A primeira, é um paradoxo Sim. A segunda, é que somos os piores eleitores do mundo, não conseguindo identificar na sociedade os verdadeiros líderes que representem a nação com o necessário brilho patriótico à luz de um Juscelino, no Brasil, e de um Felipe González, na Espanha.

Há vinte anos nos rendemos, sem grandes manifestações contrárias, a uma política do BC que sempre nos prejudicou. Resta uma ponta de esperança para que a autoridade monetária vença o medo infundado de caos inflacionário.

Parece que a sociedade acredita que esse assunto da SELIC não interfere em nossas vidas, que é um assunto técnico demais. Mas se não impusermos mudanças nessa política contracionista, podemos esperar só crescimentos pífios, com uma população empobrecendo, a ponto de uma criança de 10 anos, moradora no Sudeste, nunca ter comido, nem saber comer, um singelo biscoito doce "Traquinas".

Esta triste história de desigualdade social você lê no nosso próximo artigo, dia 05 de setembro. Até lá.

*César Augusto Gomes é conselheiro do CORECON/ES, consultor tributário, auditor-fiscal da Receita Federal aposentado e Diretor de Metha Consultoria e Planejamento Tributário (Vitória/ES)

22 de agosto de 2006

www.cofecon.org.br