Em Portugal o casamento entre homossexuais será possível?

A comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT) acredita que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser uma realidade em Portugal, aguardando o cumprimento da promessa do Governo liderado por José Sócrates que garantiu abordar a questão já em 2007.

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Em Portugal o casamento entre homossexuais será possível?

Durante a apresentação da sétima Marcha Nacional do Orgulho LGBT, a realizar sábado, com início marcado para o Marquês de Pombal, em Lisboa, as associações ILGA, Clube Safo, Não Te Prives e Panteras Rosa não esconderam a confiança em ver o assunto resolvido. Paulo Corte-Real, da ILGA, considera não existir “qualquer obstáculo legítimo para que o Governo não aprove o casamento entre casais homossexuais”.

Apesar de o assunto não ser consensual na sociedade portuguesa, Corte-Real conta com o apoio já expresso de alguns deputados socialistas e de vários elementos de outras cores políticas. “Há abertura para acabarmos de uma vez por todas com a discriminação existente na lei”, disse Corte-Real, justificando com a revisão constitucional de 2004, que passou a proibir a discriminação com base na orientação sexual. "Estamos confiantes que a decisão correta será tomada", afirmou o representante da entidade.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é, entre as reivindicações das associações LGBT, a que reúne maior optimismo. No manifesto ontem apresentado, que será lido durante a marcha de sábado, também é abordada a adopção. Com o lema "Prioridade à Igualdade na Lei e na Sociedade", o texto defende que o "acesso ao casamento civil vai significar a clara promoção da igualdade e a recusa absoluta da legitimação da homofobia por parte do Estado" e ressalta que a "igualdade no acesso ao casamento civil não vai ter qualquer implicação na liberdade dos outros. Casais heterossexuais continuarão a ter exatamente a mesma possibilidade de escolha que tinham anteriormente".

No entanto, diz João Louçã, representante da Panteras Rosa, o caso muda de figura: “A aprovação recente da procriação medicamente assistida é clara em mostrar que não podemos estar optimistas, porque continua por resolver a possibilidade de uma mulher sozinha poder ter filhos.” Paulo Corte-Real considera que é «irresponsável excluir à partida casais do mesmo sexo quando há 14 mil crianças à espera de serem adoptadas». "Preferem manter essas crianças em instituições, quando há casais com condições emocionais e econômicas para as criarem", acrescentou.

Durante a marcha – “aberta a todos os que queiram um Portugal mais tolerante” – será feito um minuto de silêncio em memória de Gisberta Salce Júnior, transsexual morta em Fevereiro, no Porto.A marcha conta com o apoio da Rede Ex Aequo e com a participação da Associação para o Planeamento da Família, a CGTP, a FENPROF, a Marcha Mundial das Mulheres e o SOS Racismo.