Voos da CIA na Europa

Os resultados preliminares, hoje apresentados pelo relator da Comissão especial do Parlamento Europeu sobre os voos da CIA, alegam que, desde 2001, passaram pelo espaço aéreo europeu mais de 1000 voos secretos da CIA sem que os Estados Europeus tivessem pedido qualquer informação.

Photo: Voos da CIA na Europa

O relatório acusa os governos europeus de exercerem uma “inércia culpada”, pois não só não podiam ignorar a natureza dos voos em questão, como afirma ser “inverosímil” “que determinados governos não tivessem conhecimentos das actividades (...) que ocorriam no seu território”.

Em requerimento apresentado em Novembro, o Bloco de Esquerda questionou se o Governo português tinha conhecimento da passagem pelo espaço aéreo nacional de aviões fretados pela CIA para interrogar e torturar suspeitos de terrorismo, sem culpa formada e sem direitos de defesa.

Em resposta a esse requerimento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros informou que “em caso algum se registou em território nacional uma ofensa à soberania do Estado português ou uma violação de acordos bilaterais ou do Direito Internacional”, e que essa informação lhe tinha sido prestada pelos EUA.

A gritante disparidade entre a resposta do governo português e as conclusões do Parlamento Europeu exige uma rápida resposta do executivo. De facto, mais parece que o Governo, em vez de conduzir a investigação com que se comprometeu, se preferiu limitar a acreditar na boa fé da resposta das autoridades americanas.

Face à gravidade das acusações contidas no relatório preliminar do Parlamento Europeu, o Bloco de Esquerda pretende saber se o Governo mantém a sua posição e se vai reabrir as investigações, voltando a formular a pergunta que fez ao MNE em Novembro;

Que medidas é que o Governo português está a diligenciar para averiguar as notícias que dão conta da violação do território e soberania nacional pelas autoridades norte-americanas para torturar cidadãos sem culpa formada, violando as mais elementares regras do direito internacional?

Bloco de Esquerda