O Brasil rumo à OCDE em 2021

O Brasil rumo à OCDE em 2021

Luiz Alberto Machado[1] & Paulo Galvão Júnior[2]

Introdução

Em 30 de maio de 2017, o Brasil formalizou a solicitação de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris e composta por 37 países membros na atualidade: 1. Áustria; 2. Bélgica; 3. Dinamarca; 4. França; 5. Islândia; 6. Grécia; 7. Irlanda; 8. Itália; 9. Luxemburgo; 10. Noruega; 11. Holanda; 12. Portugal; 13. Reino Unido; 14. Suécia; 15. Suíça; 16. Turquia; 17. Alemanha; 18. Espanha; 19. Canadá; 20. Estados Unidos; 21. Japão; 22. Finlândia; 23. Austrália; 24. Nova Zelândia; 25. México; 26. República Tcheca; 27. Hungria; 28. Polônia; 29. Coreia do Sul; 30. Eslováquia; 31. Chile; 32. Eslovênia; 33. Israel; 34. Estônia; 35. Letônia; 36. Lituânia; e 37. Colômbia.

A Suécia e o Reino Unido apoiam a entrada do Brasil na OCDE (cuja sigla em inglês é OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development), enquanto os Estados Unidos são contrários. O Brasil é um país de renda média alta, de acordo com a OCDE, ao lado de México e Turquia. O Brasil encontra-se entre as dez maiores economias do mundo e faz parte da lista das dez economias que mais atraem Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no planeta.

Das Américas temos cinco países membros da OCDE, os Estados Unidos, o Canadá, o México, o Chile e a Colômbia. Da América Latina apenas três países, o México, o Chile e a Colômbia. Já da América do Sul, apenas dois países, o Chile e a Colômbia, que foi aceita oficialmente em 25 de maio de 2018. No dia 30 de maio de 2018, o presidente colombiano Juan Manuel Santos[3] assinou em Paris o acordo de adesão à organização, conhecida mundialmente como o "Clube dos Ricos". Dos 37 países membros, 27 são da Europa (incluindo a Turquia), dois da Oceania, Austrália e Nova Zelândia, três da Ásia, Japão, Coreia do Sul e Israel, além dos cinco das Américas.

O processo de análise para ingresso do Brasil na OCDE, fundada em 30 de setembro de 1961, demora, em média, de três a quatro anos. Portanto, considerando que a formalização do pedido do Brasil ocorreu em 2017, é razoável supor que, em sendo aceita, a efetiva entrada do Brasil na OCDE deverá ocorrer por volta de 2020 ou 2021. As projeções da OCDE para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são de 2,2% ao ano em 2018 e de 2,4% ao ano em 2019.

O presente artigo apresenta diversos aspectos relativos a um eventual ingresso formal do Brasil na OCDE, entidade que tem como missão promover políticas de aprimoramento ao bem-estar social e econômico das pessoas. A OCDE não fornece recursos financeiros a seus membros, mas auxilia os países membros a melhorar a qualidade de vida da sua população, por exemplo, através de políticas públicas eficazes e eficientes.

Atualmente, o Brasil tem cooperação com a OCDE como um dos cinco países emergentes chamados de Key Partners, África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia, desde 2007.

O Brasil rumo à OCDE em 2021

O mexicano Ángel Gurría é o atual secretário-geral da OCDE. Ele acredita na real possibilidade do ingresso do Brasil na OCDE. Nós acreditamos também, porém é necessário levar em conta as consequências - positivas e negativas - desse ingresso.

Segundo a OCDE (2018, p. 6), "(...) o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Metade da população tem acesso a 10% do total da renda familiar enquanto a outra metade tem acesso a 90%. Graves desigualdades continuam a colocar mulheres, minorias raciais e jovens em desvantagem".

Essa excessiva desigualdade é um dos fatores que dificultam a aceitação do pleito brasileiro. Se não houver uma política clara de redução dessa elevada desigualdade, a OCDE dificilmente admitirá o ingresso do Brasil, pelo menos até que o País consiga demonstrar que tem se empenhado a fundo nesse sentido.

A OCDE projeta queda na taxa de desemprego no Brasil nos próximos dois anos. De 12,7% em 2017, para 11,2% em 2018 e para 9,4% em 2019. Atualmente, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil é de 12,9%, em números absolutos são 13,4 milhões de desempregados nos meses de fevereiro, março e abril de 2018.

Não há dúvida de que a redução do desemprego pode se constituir num fator determinante para a retomada do nível de atividade econômica, condição desejável para a promoção de políticas públicas voltadas a uma melhor distribuição da renda. Embora desejável, a retomada do nível de atividade, isoladamente, não é suficiente para atingir o objetivo de redução da desigualdade, devendo ser acompanhada por alterações na política tributária, esta sim capaz de desempenhar papel relevante para uma distribuição mais justa da renda. Para tanto é necessário uma racionalização que reduza consideravelmente a parafernália do atual sistema tributário composto por 93 tributos (13 impostos, 35 taxas e 45 contribuições de melhoria).

Vale ainda destacar que quando se fala em desigualdade no Brasil, deve-se considerar que ela não ocorre apenas no plano individual, mas também no plano regional, sendo necessário enfrentar também esse aspecto geográfico quando forem pensadas políticas públicas voltadas a uma melhor distribuição da renda e da riqueza.

Falta de consenso

Ainda que a formalização do ingresso do Brasil na OCDE já tenha ocorrido, está longe da haver consenso entre especialistas em relações internacionais acerca da vantagem desse ingresso.

Muitos deles afirmam não haver evidência empírica em termos de obtenção de mais investimentos estrangeiros, uma das razões apresentadas pelos defensores da entrada do Brasil na OCDE. Tanto é verdade, que países como a China e a Índia, que têm liderado o ranking de países com maior crescimento do PIB nos últimos anos não fazem parte da organização e nem fazem questão de pleitear seu ingresso.

Outro argumento apresentado por especialistas que não são favoráveis ao ingresso do Brasil na OCDE é que, ao contrário do que ocorre com outras organizações multilaterais, não há vantagens concretas decorrentes da admissão, sendo mais uma questão de status perante o resto do mundo.

Alguns desses especialistas afirmam que mais importante do que fazer parte da OCDE seria reconquistar o grau de investimento (investment grade), que o Brasil obteve a duras penas em 2008 e perdeu quatro anos depois. Ainda que o grau de investimento seja concedido por agências de classificação de risco - que não são organismos multilaterais oficiais - sua relevância para a tomada de decisão por parte dos investidores é muito maior do que fazer ou não parte da OCDE.

Duas considerações adicionais. A primeira é que, se entrar na OCDE, o Brasil perde as vantagens de tratamento diferenciado que possui como país em desenvolvimento. A segunda é que para que o ingresso do Brasil seja viável, será preciso votar e implementar um grande número de reformas difíceis de aprovar no Brasil, entre as quais, para ficar num único exemplo, a de controle de capitais.

Diante de tantos argumentos favoráveis e contrários ao ingresso do Brasil na OCDE, é recomendável não ficar nem com a impressão de que a admissão será uma espécie de panaceia, capaz de resolver muitos dos nossos problemas, nem com a impressão oposta, de que uma eventual não admissão será fator de agravamento desses problemas.

 Referências bibliográficas e webgráficas

FOLHA DE SÃO PAULO. Colômbia é aceita na OCDE e se torna 37º país membro. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/colombia-e-aceita-na-ocde-e-se-torna-37o-pais-membro.shtml. Acesso em: 30 de maio de 2018.

OCDE. Relatórios Econômicos OCDE: Brasil. Fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.oecd.org/eco/surveys/Brazil-2018-OECD-economic-survey-overview-Portuguese.pdf. Acesso em: 13 de abril de 2018.

OECD. Organisation for Economic Co-operation and Development. Disponível em: http://www.oecd.org/about/. Acesso em: 13 de abril de 2018.

[1] Economista, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Mackenzie, mestre em Criatividade e Inovação pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal). Sócio-diretor da empresa SAM - Souza Aranha Machado Consultoria e Produções Artísticas. E-mail: [email protected].

[2] Economista, graduado em Ciências Econômicas pela UFPB, com especialização em Gestão em Recursos Humanos pela FATEC Internacional. Professor do Curso de Graduação em Ciências Contábeis e em Administração nas disciplinas de Economia e de Economia Brasileira no IESP Faculdades. E-mail: [email protected].

[3] Prêmio Nobel da Paz em 2016 pela sua decisão de acordo de paz que acabou com mais de 50 anos de guerra civil na Colômbia.