Mercosul: que futuro?

SÃO PAULO - O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) já anunciou que espera para 2016 um superávit comercial entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões, "o maior de todos os tempos", superando o recorde até o momento, que foi apurado em 2006, de US$ 46 bilhões. Mas quem é do ramo não se entusiasma com essas previsões porque sabe que o fundamental não é o superávit comercial que se pode obter, mas o volume da corrente de comércio, ou seja, o somatório de exportações e importações.

Milton Lourenço (*)

Afinal, todo governo, ao elaborar sua política de comércio exterior, tem como objetivo primordial criar condições para que as exportações do país sejam elevadas, cuja consequência natural é gerar superávit na balança comercial. Com as exportações em ritmo crescente, crescem também as importações não só por conta da compra de matérias-primas como de equipamentos para a renovação e expansão do parque industrial, gerando atividade econômica e empregos. Em outras palavras: obter superávit comercial é importante, mas superávit é efeito, e não causa.

Quem acompanha a movimentação do comércio exterior brasileiro sabe que, pelo menos desde 2008, as exportações de produtos manufaturados perderam competitividade e estão praticamente estagnadas, além de concentradas em países do Mercosul, especialmente Argentina e Venezuela. Por isso, é preciso saber como conduzir as negociações que buscam a flexibilização do Mercosul, ou seja, a revogação da cláusula que determina que os países-membros negociem "de forma conjunta acordos de natureza comercial com terceiros países ou blocos de países extra-zona nos quais se outorguem preferências tarifárias".

É certo que o Mercosul tem impedido o Brasil de negociar sozinho outros acordos comerciais bilaterais, o que tem representado um isolamento comercial. Para piorar, a política equivocada adotada pelos três últimos governos, que privilegiou o comércio exterior Sul-Sul, abandonando em contrapartida o diálogo Sul-Norte, significou grande perda de mercados de manufaturados para o Brasil.

Com a flexibilização, o Brasil poderia negociar acordos isoladamente com a União Europeia, com o Canadá ou com os países do Tratado Transpacífico (TTP), que inclui Estados Unidos, Japão e outras dez nações. Acontece que Argentina e a Venezuela, nesse caso, também poderiam fechar isoladamente com a China acordos comerciais, reduzindo ou eliminando tarifa para produtos que o Brasil também exporta. Obviamente, haveria uma quebradeira em indústrias nacionais que exportam calçados e equipamentos para esses países, dentro do âmbito do Mercosul.

Seja como for, é necessário lembrar também que os acordos da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) prevêem que em 2019 todos os países da região terão de passar a negociar com tarifa zero a maioria dos seus produtos. Ora, se isso for mesmo para valer, haverá implicitamente o desaparecimento do Mercosul. Portanto, a hora é de indefinição e muita negociação. Ou seja, é preciso muita cautela neste momento.

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(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: [email protected]. Site:www.fiorde.com.br