Uma fissura no cofre suíço

(A Crack In The Swiss Vault)

Photo: Uma fissura no cofre suíço

Tradução de Luiz Leitão

Bradley Birkenfeld, talvez o primeiro banqueiro suíço a falar publicamente sobre a famosa indústria do segredo, forneceu informações “inside” (de dentro) que possibilitaram descobrir milhares de contas não tributadas na Suíça, em seu ex-empregador, o Banco UBS.

Os titulares das contas eram americanos e, até agora, nenhum deles foi preso. Mas Birkenfeld será conduzido a um presídio federal dia 8 de janeiro, para cumprir uma pena de 40 meses, que ele considera não merecer, diz ao correspondente de 60 Minutes Steve Kroft em sua primeira entrevista, que foi ao ar em 3 de janeiro de 2010.

"Eu entreguei a eles o maior caso de fraude tributária do mundo. Expus 19.000 criminosos internacionais. E eu vou preso por isso?" questiona Birkenfeld. Quando lembrado por Kroft que ele era quem possibilitava aos clientes violar a lei, ele responde : "E eu sou o único a ser preso. Entre 19.000 titulares de contas e nenhum banqueiro suíço."

Segundo Thomas Perrelli, procurador-geral associado dos Estados Unidos, as informações dadas por Birkenfeld ajudaram os promotores a identificar "as contas que formavam o núcleo das fraudes." As informações levaram o UBS a fazer um acordo com o governo americano que incluíram o pagamento de uma multa deUS $780 milhões. Mas, em virtude de Birkenfeld não ter inicialmente informado a respeito de seu maior cliente americano, ele foi processado. "Se ele tivesse se antecipado e nos contado tudo o que sabia…no verão de 2007, acreditamos que ele provavelmente não seria processado," disse Perrelli.

Seis americanos titulares de contas off-shore no UBS declararam-se culpados mas não foram sentenciados a prisão. Raoul Weil, o executivo do UBS então encarregado das operações de gerenciamento de fortunas, foi indiciado, mas é foragido da Justiça na Suíça. Martin Liechti, cidadão suíço , principal banqueiro privado do UBS, foi detido em Miami por quatro meses, por um mandado de testemunha material, mas acabou autorizado a deixar o país em agosto. Ele nunca chegou a ser acusado nos EUA.

Em sua entrevista a Kroft, Birkenfeld revela aspectos pouco conhecidos das atividades de um banqueiro suíço, inclusive os tipos de serviços que ele prestava aos clientes, como o de “personal shopper " em nível de concierge." Comprar coisas valiosas é um meio de o cliente ocultar e movimentar recursos, mas Birkenfeld diz que estava apenas servindo aos clientes à maneira dos banqueiros Suíços . "As pessoas lhe pediam para fazer compras por elas, possivelmente até um carro, ou um chalé; um belo relógio.Então, você providenciava o que cliente desejava em linhas gerais e lhe entregava o que fora escolhido,” conta a Kroft. "O encontro poderia dar-se num quarto de hotel, ou em outro país."

Houve um caso, em que ele comprou diamantes para um cliente americano, transportando-os para o páis do freguês escondidos dentro de um tubo de pasta de dentes. Birkenfeld diz que as pedras não valiam mais de US$10.000, e não precisavam ser declaradas à alfândega, logo, nenhuma infração legal. Então, Kroft pergunta, "Se era legal, por que você os escondeu no tubo de pasta? “Aquilo está me causando problemas, "responde ele.” Oh, era só um jeito de os carregar sem perdê-los."

Perguntado por Kroft "Você não estava tentando escondê-los da alfândega?" "Não,"diz, "de maneira nenhuma."

O maior banco da Suíça forneceu às autoridades informações outrora sagradas a respeito de seus clientes americanos; pistas fornecidas por um denunciante, que conta a Steve Kroft os segredos que os banqueiros suíços jamais revelaram.

Comprar diamantes e outras coisas valiosas são apenas algumas das maneiras de esconder e transporter valores, e Birkenfeld insiste em que ele apenas prestava um serviço aos seus clientes, o que os bancos suíços normalmente fazem, em essência.

"As pessoas lhe pedem que faça compras por elas, um carro, um chalé, um belo relógio. No final das contas, é um serviço de compra de coisas valiosas com entrega em domicílio,"explica Birkenfeld.

"E onde seria o local dessas escolhas?" pergunta Kroft.

"Poderia ser em seu quarto de hotel, ou talvez em outro país. Até mesmo em Genebra, na própria Suíça," diz Birkenfeld.

"Então, você era uma espécie de não apenas de banqueiro, mas, também, um comprador pessoal?" perguntou Kroft.

"Você faz…, num nível elevado, o papel de concierge," responde.

N.do T: Concierge é o funcionário de um hotel que guia clientes, orienta, dá indicações de lugares, quase um despachante de luxo.

Birkenfeld alega que os motivos que o levaram a procurar o Departamento de Justiça foram, principalmente, “altruísticos”. Ele se ofereceu para usar um microfone oculto nas roupas para coletar provas contra executivos de alto nível do UBS em troca de imunidade por suas transgressões, mas as negociações não foram adiante.

E Birkenfeld negou-se a contar aos promotores detalhes de seus negócios com o grande operador do ramo imobiliário da Califórnia Igor Olenicoff, que foi seu maior cliente. Birkenfeld ajudou Olenicoff a ocultar US $200 milhões, apresentando-o a um consultor especilizadoem criar empresas de fachada e entidades simuladas que escondiam a titularidade de contas no UBS.

"Eu não assino as declarações de renda das pessoas, então, o que elas fazem com com seus impostos não é da minha conta. Sou um banqueiro," Birkenfeld argumenta.

"Então, você indica ao cliente quem o ajudaria a esconder seu dinheiro ?" Kroft pergunta.

"Você o recomenda a esses prestadores de serviços, é isso mesmo," diz Birkenfeld.

"Voce deve ter ciência de quão ilegal é esse procedimento," Kroft assinalou.

"Quando você vem para os EUA, sente-se desconfortável. É verdade," diz Birkenfeld.

Como gesto de boa vontade, Birkenfeld forneceu ao Departamento de Justiça, investigadores do Senados, agentes do IRS (Receita Federal), e da SEC (Comissão da Valores Mobiliários, a nossa CVM) muitas informações sobre o UBS e seus serviços secretos.

"Qualquer transação que ocorresse emuma conta tinha seus detalhes mantidos nas profundezas do cofre e lacrados, até que o cliente viesse, ele mesmo, buscá-los. Aí, ou ele os levava consigo, o que era incomum, ou ordenava sua destruição, o que seria feito em seu benefício," Birkenfeld revela..

Birkenfeld contou a Kroft que os clientes eram proibidos de operar contas online e que não receberiam extratos pelo correio.Algo conhecido por “Hold all mail”.

"Então,se alguém quisesse saber seu saldo no banco, e como estava o desempenho de seus investimentos, eles tinham de ir até a Suíça?" pergunta Kroft.

"Ou encontrar-se com seu banqueiro quando ele viesse aos Estados Unidos," explica.

Foram essas viagens constantes aos Estados Unidos, reveladas ao governo por Birkenfeld que, em última instância, jogaram o UBS numa tremenda encrenca. O banco devia patrocinar eventos pródigos, como corridas de iates em Newport, o Festival de Arte Basiléia em Miami Beach, para atrair americanos muito ricos.

Então, ele voava com seus banqueiros para a Suíça a fim de associar-se e tentar introduzir novos clientes e fazer negócios com os já existentes. Porque banqueiros suíços não tinham permissão para fazer negócios nos EUA; era uma clara violação das leis bancárias dos Estados Unidos em solo americano, e Birkenfeld obteve documentos internos que provavam até onde o UBS iria para evitar prisões.

N.do T.: Algo parecido ocorreu no Brasil, onde a PF deteve executivos de bancos suíços com instruções de procedimentos em caso de ser presos, e as ordens para destruírem documentos.

"'Chame-a de uma viagem de turismo, em vez de a negócios .' Em vez de dizer, oh, sim, vim ver meus clientes privados nos Estados Unidos.E “eu estou vindo de Zurique, na Suíça,” disse Birkenfeld.

Perguntado se trazia arquivos para o país quando vinha aos EUA, Birkenfeld disse a Kroft, "Geralmente, não. Eu não trazia. Colegas meus traziam laptops encriptados… Então, mesmo se fossem pegos, não se conseguiria ver o conteúdo dos laptops, que eram os portfólios dos clientes, e eram ofertas de produtos aos clientes, nada mais."

"Eles davam voltas para encobrir suas pegadas, "disse Thomas Perrelli, o procurador-geral associado dos Estados Unidos.

Perrelli diz que Birkenfeld não foi a única pessoa que forneceu informações valiosas para as investigações, mas diz que as provas fornecidas por Birkenfield que os executivos do UBS incentivavam comportamento ilegal foram o calcanhar de aquiles do banco.

"Eles traziam cheques, e , às vezes, até transportavam dinheiro de um cliente para o próximo, tudo com o propósito de disfarçar e evitar a detecção de transferências de grandes somas de dinheiro," Perrelli disse a Kroft.

Perrelli completou, "Era de surpreender que pudesse existir uma unidade dentro de um grande banco agindo daquela maneira."

"E havia?" perguntou Kroft.

"E havia. E nós , subsequentemente, descobrimos que funcionários sêniores sabiam de tudo. Eles sabiam que estavam errados. Eles o chamavam ‘toxic waste.’ (“lixo tóxico”. “Mas era muito lucrativo e eles não cessaram a prática", disse Perrelli.

Baseado nas informações de Birkenfeld, O Departamento de Justiça e a IRS (Receita Federal) obtiveram um mandado judicial determinando que o UBS revele os arquivos dos 19.000 americanos suspeitos de ter contas secretas na Suíça..

O UBS, então, recorreu à ajuda do governo suíço a fim de tentar negociar um acordo, finalmente concordando em pagar uma multa de US $780 milhões, cessar suas atividades bancárias offshore com americanos, e, pela primeira vez na História, revelar os nomes de mais de 4.000 cidadãos americanos suspeitos de fraudes tributárias.

"Eu creio que eles sabiam que tínhamos um forte caso concreto," disse Perrelli.

"Certo, e eles o fizeram porque o governo Americano disse que, “se vocês não cooperarem, nós cassaremos sua licença para atuar nos Estados Unidos,’ " ressaltou Kroft..

"Bem, nós claramente dissemos a eles que tínhamos um sólido caso para um processo criminal, e que se não encontrássemos outra maneira de resolver as coisas, aquele seria o caminho a seguir," Perrelli respondeu.

O UBS percebeu que o Departamento de Justiça tinha a faca e o queijo na mão. O UBS tinha uma considerável presença no país, com 30.000 funcionários, e não conseguiria sobreviver como banco global poderoso sem o acesso ao mercado financeiro americano.

"Se você tinha um caso tão magnífico, por que não exigiu os nomes e números de todos os titulares americanos de contas na Suíça?" perguntou Kroft ao procurador-geral associado Perrelli.

"Nós obtivemos as contas que são o núcleo das fraudes, as maiores, as contas que são mais claramente prováveis de estarem associadas às fraudes," respondeu.

Desde que o escândalo veio à tona, clientes nervosos sacaram US $160 bilhões do departamento de gerenciamento de grandes fortunas do UBS. E 14.700 americanos foram notificados pelo IRS (Internal Revenue Service) que eles possuíam contas bancárias offshore, aproveitando as vantagens de um programa que lhes permite pagar os impostos e multas, livrando-se de processos; uma herança inesperada para o Tesouro Nacional dos Estados Unidos.

Perguntado quanto dinheiro de impostos ele acredita que o país irá recuperar, Perrelli disse a Kroft, "Ouvi, com certeza, o diretor da Receita Federal (IRS) falar em vários bilhões de dólares."

Com o governo declarando vitória e o UBS dando um suspiro de alívio , a única pessoa com motivos para estar realmente infeliz é Bradley Birkenfeld, que, da última vez que o vimos, usava uma pulseira eletrônica no tornozelo. O governo federal restringiu sua mobilidade ao Estado de Massachusetts.

"Eu lhes dei o maior caso de fraude e evasão de divisas em todo o mundo. Expus 19.000 criminosos internacionais .E serei preso por isso?" pergunta Birkenfeld.

Ao que parece, enquanto o governo americano usava as informações de Birkenfeld para ir atrás do UBS, o Departamento de Justiça fechava o cerco em torno de seu maior cliente, Igor Olenicoff, por evasão de impostos.

Olenicoff cooperou com as investigações, pagou US $52 milhões em multas e devolução de impostos, e saiu livre, nada de prisão. Mas,por Birkenfeld não ter contado aos promotores sobre suas relações com Olenicoff, ele foi processado e preso, sob a acusação de conspiração para a consecução de fraudes tributárias.

Fim da reportagem.

N.do T.: Nota-se que, com dinheiro, tudo se arranja. Quem “conspirou” foi preso, e quem executou o crime de fato, pagou e safou-se. Não lembra certo país da América do Sul?

Perceba também o leitor que todo esse dinheiro sujo é mera fração do que se esconde nos diversos paraísos fiscais, o do narcotráfico, do terrorismo, de ditadores e demais políticos ladrões...

Luiz Leitão

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