Brasil: Consumo na saúde representou 8,4% do PIB em 2007

Conta-Satélite de Saúde Brasil – Fonte IBGE

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Base: Ano de 2007

A renda (valor adicionado) gerada pelas atividades econômicas ligadas à saúde cresceu 8,9%, entre 2005-2007 no Brasil. A participação do setor no total da economia brasileira passou de 5,5%, em 2005, para 6,0% (R$ 137,9 bilhões) em 2007. Desse total, R$ 48 bilhões corresponderam à Saúde Pública, incluindo hospitais universitários federais e militares.

O consumo de bens e serviços de saúde, em 2007, representou 8,4% do PIB. A despesa das famílias com bens e serviços de saúde chegou a R$ 128,9 bilhões (4,8% do PIB), dos quais R$ 69 bilhões representaram gastos com serviços de saúde e R$ 45 bilhões com medicamentos. Já a despesa da administração pública com saúde passou de 3,3% para 3,5% do PIB, entre 2005 e 2007.

As atividades de saúde responderam, em 2007, por 4,2 milhões de postos de trabalho no país (4,4% do total da economia). Nesse ano, o rendimento médio anual dos trabalhadores (por ocupação) nessas atividades foi de R$ 20,5 mil. Estes são alguns dos destaques da Conta-Satélite de Saúde, que sistematiza informações sobre as atividades econômicas relacionadas à saúde, no período de 2005 a 2007.

Entre 2005 e 2007, a renda gerada pelas atividades do setor de saúde cresceu 8,9%, enquanto o aumento de renda total da economia brasileira foi de 9,7%. A Saúde Pública , incluindo hospitais universitários federais e unidades de saúde militares representou 34,8% desse total. Os serviços privados de saúde foram responsáveis por 32,4%.

O valor adicionado bruto (geração de renda) das atividades de saúde foi de R$ 119,0 bilhões, em 2006, e de R$ 137,9 bilhões, em 2007. Mas essa variação no valor adicionado de um ano para o outro reflete tanto aumentos na quantidade e qualidade dos produtos (variações de volume) quanto variações de preço desses produtos. No caso do valor adicionado das atividades de saúde, em 2007, a variação de volume foi de 4,4%.

Serviços não hospitalares e medicamentos concentram a maior parte das despesas das famílias com Saúde

A despesa das famílias com bens e serviços de saúde, entre 2005 e 2007, correspondeu, em média, a 4,8% do PIB, chegando a R$ 128,8 bilhões, em 2007. As principais despesas de consumo final das famílias foram com Outros serviços relacionados com atenção à saúde¹ (1,7% do PIB) e com Medicamentos para uso humano (1,7%) - R$ 46,1 bilhões e R$ 44,8 bilhões. As despesas das famílias com serviços de atendimento hospitalar chegaram a R$ 22,3 bilhões.

As despesas do governo na área da saúde cresceram de 3,3% para 3,5% do PIB, entre 2005 e 2007, enquanto as das instituições sem fins de lucro a serviço das famílias ficaram estáveis em 0,1% do PIB, no período. A Saúde pública foi a principal despesa de consumo final das administrações públicas (2,9% do PIB), em 2007, totalizando R$ 76,5 bilhões. A administração pública tem também despesas de 0,4% do PIB com Serviços de atendimento hospitalar privado (hospitais conveniados ao SUS) e de 0,1% do PIB com Outros serviços relacionados com atenção à saúde (também com estabelecimentos privados conveniados). Já os Medicamentos distribuídos às famílias pelo governo - não ministrados dentro de estabelecimentos de saúde - são registrados como despesa de consumo final do governo com Medicamentos para uso humano. ² As despesas com eles representaram 0,2% do PIB.

O consumo de bens e serviços de saúde pelas famílias cresceu tanto em 2006 (3,8%) quanto em 2007 (4,6%), mas foi superado pelos crescimentos do consumo de outros bens e serviços (5,4%, em 2006, e 6,4%, em 2007). Nos dois anos, a variação de volume do consumo final de bens e serviços de saúde pela administração pública cresceu 7,4% e 5,8%, respectivamente, enquanto o consumo de bens e serviços não-saúde também cresceu 1,6% e 5,0%. A variação real do consumo de bens e serviços de saúde pelo setor público superou a das famílias nos dois anos. A variação de volume do consumo de bens e serviços não-saúde das famílias foi maior que a da administração pública também nos dois anos.

Administração Pública distribuiu R$ 4,7 bilhões em medicamentos em 2007

A distribuição das despesas da administração pública com consumo final de bens e serviços de saúde não variou muito no período. Em valores correntes, as despesas aumentaram 32,6%, entre 2005 e 2007. Do total das despesas em 2007, 63,1% corresponderam a serviços de saúde próprios da administração pública e 13,0% a serviços de saúde mercantis adquiridos pela administração publica e distribuídos gratuitamente às famílias. A despesa com serviços de saúde atingiu, portanto, 76,2% do total. As despesas com medicamentos³ para distribuição gratuita corresponderam a 5,1% do total da administração pública, correspondendo a R$ 4,7 bilhões, em 2007.

Medicamentos para uso humano concentraram as importações na área da Saúde

Entre 2005 e 2007, as importações de bens e serviços do setor saúde cresceram, percentualmente, em um ritmo maior que o das exportações. Esse crescimento das também foi maior em valores correntes, considerando os aumentos de preço dos produtos importados e exportados e o maior valor inicial do total das importações.

Em 2007, as importações de bens e serviços de saúde totalizaram R$ 11,6 bilhões e se concentram principalmente em medicamentos para uso humano (R$ 5,7 bilhões), aparelhos e instrumentos para usos médico-hospitalar e odontológico (R$ 2,7 bilhões) e produtos farmoquímicos (R$ 2,1 bilhões). As importações do setor representaram 3,7% do total das importações brasileiras, que chegaram a R$ 315,3 bilhões em 2007.

Já as exportações do setor corresponderam a menos de um quinto do valor das importações, totalizando R$ 2,2 bilhões. O maior destaque foram as exportações de Medicamentos para uso humano, que equivaleram a R$ 817 milhões. Em relação ao total das exportações do país, as exportações de bens e serviços de saúde representaram 0,6%.

Dividindo-se o valor das importações pelo total ofertado na economia nacional (para cada produto), tem-se a participação das importações na oferta total. Essa participação é especialmente alta para os Produtos farmoquímicos – insumos usados na produção de medicamentos. Em 2007, 82,5% da oferta de farmoquímicos no mercado brasileiro era de produtos importados. Considerando todos os bens e serviços de saúde, a participação dos importados na oferta total caiu, passando de 4,9%, em 2005, para 4,5%, em 2007 (Tabela 14). Considerando apenas os bens (de Produtos farmoquímicos a Gases medicinais) o percentual de importados na oferta total passou de 14,3% para 13,8%.

Dividindo-se as exportações pela demanda total, para cada produto, é possível ver a participação das exportações na demanda. Em 2007, por exemplo, 10,0% dos Materiais para usos médico-hospitalar e odontológico disponíveis no país foram exportados.

Saúde Pública tem maior número de ocupações

Entre 2005 e 2007, a participação dos postos de trabalho das atividades de saúde no total de postos de trabalho no país aumentou de 4,3% do total para 4,4 %⁴. Em números absolutos, em torno de 335 mil novos postos de trabalho foram criados pelas atividades de saúde no período.

Os setores com maior número de ocupações são também os de maior valor adicionado: Saúde pública (1,4 milhão de ocupações) e Outras atividades relacionadas com atenção à saúde (1,1 milhão de ocupações) . A terceira atividade com mais ocupações é o Comércio de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos (786,4 mil ocupações).

As atividades com maior aumento em seu total de ocupações, no período 2005-2007, foram Comércio de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos , com 105,3 mil novas ocupações; Outras atividades relacionadas com atenção à saúde , com 97,0 mil e Saúde pública , com 96,4 mil.

O maior rendimento médio anual⁵ da Saúde foi obtido pelos trabalhadores das Atividades de atendimento hospitalar (R$ 43.700). O setor de Fabricação de produtos farmacêuticos pagou, em 2007, a segunda maior remuneração por ocupação da Saúde (R$ 41.158), seguido por Produção de gases medicinais (R$ 37.905). O menor rendimento anual foi o dos trabalhadores de Serviços sociais privados (R$ 5.570).

Em 2007, o rendimento médio nas Atividades de Atendimento hospitalar, por exemplo, foi cerca de 3,7 vezes maior que a média da economia no período. O rendimento dessa atividade cresceu mais que o da média da economia entre 2005 e 2006, porém um pouco menos que a média em 2007.

Quanto ao tipo de inserção no mercado de trabalho⁶, entre as 4,2 milhões de ocupações no setor da Saúde, em 2007, 2,9 milhões eram com vínculo formal, 637,7 mil eram de autônomos e 618,2 mil eram postos sem carteira assinada. A atividade de Saúde pública concentrava 1,2 milhão de ocupações com vínculo formal e 119,9 mil postos sem carteira.

Em 2007, o setor com maior número de ocupações sem vínculo formal na Saúde era o de Outras atividades relacionadas com atenção à saúde , no qual a soma dos postos de trabalho de autônomos (329,7 mil) com os sem carteira (261,0 mil) chegava a 590,7 mil, superando o número de ocupações com vínculo formal (542,7 mil).

Com 2,9 milhões de postos de trabalho formais em 2007, o conjunto das as Atividades relacionadas à saúde respondia por 7,2% do total de ocupações formais da economia. A atividade com maior formalização foi a Atividade de atendimento hospitalar , com 248,6 mil ocupações com vínculo formal e 1,9 mil autônomos.

As três atividades com maior crescimento no número de ocupações formais foram a Saúde pública (197,5 mil novas ocupações entre 2005 e 2007), o Comércio de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos (101,5 mil) e as Outras atividades relacionadas com atenção à saúde (62,0 mil). O número de ocupações formais para Atividades de atendimento hospitalar teve um crescimento de 20,0 mil nesse período.

A atividade com maior número de ocupações de autônomos e de trabalhadores sem carteira assinada foi a de Outras atividades relacionadas com atenção à saúde . O número de ocupações de Saúde pública sem carteira assinada pode estar associado à prática de contratação, no período, de cooperativas de trabalhadores. Postos de trabalho em cooperativas podem ser classificados como ocupações sem carteira. Estas ocupações não são necessariamente para médicos, mas para qualquer posto de trabalho em estabelecimentos de Saúde pública.

Notas:

¹ Outros serviços relacionados com atenção à saúde incluem consultas e exames, produzidos principalmente em ambientes ambulatoriais.

² As despesas de consumo final do governo com medicamentos referem-se a medicamentos distribuídos à população. Elas não incluem medicamentos aplicados em unidades públicas - que são consumo intermediário da atividade Saúde pública, bem como transferências para o programa Farmácia popular.Esses valores também não estão relacionados à produção de medicamentos por laboratórios oficiais. Em 2007, a produção de medicamentos dos laboratórios oficiais foi de R$ 1,1 bilhão, sendo que R$ 184 milhões foram registrados nas contas de saúde como produção da indústria farmacêutica (por terem sido produzidos por laboratórios que respondem a Pesquisa Industrial Anual, do IBGE).

³ O total de despesas com medicamentos não incluiu as transferências para o Programa Farmácia Popular.

⁴ Não inclui as ocupações de Saúde pública na defesa e na educação.

⁵ Rendimento médio diz respeito a todos os trabalhadores empregados na atividade e não a categorias profissionais específicas. No caso de atividades hospitalares, estariam incluídos no cálculo do rendimento médio, além das remunerações dos profissionais de saúde, as de funcionários administrativos e de profissionais de apoio diretamente remunerados pelos hospitais

⁶ As ocupações podem ser com vínculo empregatício formal ou sem vínculo. Entre as sem vínculo, estão incluídas as ocupações de autônomos e as sem carteira assinada.

Ricardo Bergamini
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