Crise geral do capitalismo III – Análise e sugestões

por Carlos A. G. Gomes [*]

Photo: Crise geral do capitalismo III – Análise e sugestões

Durante mais de trinta anos, ocorreram mudanças que alterarem substancialmente a fisionomia do sistema capitalista e se reflectiram nas características específicas da actual crise.
O avanço da tecnologia conduziu a novas formas de produzir:

- a maquinaria requeria maiores investimentos e uma força de trabalho preparada para operar em sistemas integrados de automação;

- o aparecimento de computadores e a sua aplicação nas esferas da produção, da distribuição, dos serviços ou da investigação, revolucionou os processos de trabalho e as relações económicas e sociais existentes;

- a produção de matérias-primas sintéticas, a custo menor do que as naturais, afectou grandes áreas de produção tradicionais, relações entre os povos e suscitou questões ambientais de alguma gravidade;

- a adopção de meios de informação e de telecomunicações mais eficazes, velozes e seguras permitiu a realização de transacções económicas e financeiras com grande rapidez e extensivas a todos os continentes.

O desenvolvimento acelerado das técnicas colocou ao sistema capitalista novos problemas: necessidade de manter, com o auxílio do Estado, importantes actividades científicas, técnicas, de formação, não imediatamente rentáveis; necessidade de pagar a trabalhadores qualificados salários mais elevados, em contradição com a tendência para limitar o valor da força de trabalho.

O aumento da produtividade acentuou o obstáculo resultante das restrições ao livre funcionamento dos mercados, acentuou a escalada do desemprego e a diversificação das suas formas, os riscos de movimentações políticas e sociais. Com a redução do emprego, a massa total da mais-valia produzida reduz-se em relação ao nível atingido no final do período de expansão, isto apesar do aumento sem cessar da taxa de exploração dos trabalhadores ainda empregados.

A luta de classes intensifica-se em todos os planos, na luta quotidiana pelas suas condições de trabalho e de reacção contra as medidas que tendem a agravar a sua exploração. Por estes e outros motivos, novas camadas de assalariados (investigadores, professores, quadros) entram igualmente em luta. Ao mesmo tempo, grandes camadas sociais não monopolistas, incluindo urbanas, põem-se em movimento. Tanto os países ricos como os pobres, os regimes autoritários ou as democracias, enfrentam a instabilidade social, ante a massiva perda de postos de trabalho e a falta duma adequada rede de segurança social e a sua ineficácia, a pobreza e a fome.

Durante este período, floresceu a empresa multinacional como instituição fundamental da produção e distribuição das mercadorias que já não podiam ser conseguidas num só país. A elaboração e junção de componentes e o acabamento final passaram a realizar-se por várias empresas em geral agrupadas ou dependentes a funcionar em diferentes regiões. São exemplo disso: automóveis, computadores, electrodomésticos, etc. A expansão do capital a nível mundial implicou o rompimento das barreiras nacionais ao livre fluxo de exportação de capitais, tanto na forma mercantil como financeira. Estes fenómenos conduziram ao liberalismo económico e financeiro.

A fractura do mundo socialista, o colapso da URSS e do chamado euro-comunismo, facilitou a consolidação da hegemonia dos EUA como centro do imperialismo, criou condições para atingir uma nova fase de mundialização ou globalização, isto é, deu lugar a um novo facto económico e social da Humanidade, de que resultou uma nova repartição duma fracção importante do planeta entre as grandes potências.

Os países que compõem o Sudeste da Ásia constituíram, no período de 1990-96, o grupo de maior crescimento económico do mundo. O mercado global de capitais dirigiu os investimentos dos países ricos para a periferia emergente. O manancial destes capitais impulsionou a expansão das economias daqueles países mas também absorveu grande parte do mercado externo, originando um rápido aprofundamento da divisão de trabalho entre os países desenvolvidos e a periferia do Sudeste Asiático. Os primeiros exportavam produtos que incorporam tecnologia de ponta, os últimos vendiam produtos industriais em que o uso de mão-de-obra ainda intensivo lhes oferecia uma vantagem comparativa. O crescimento económico ocorrido no Sudeste Asiático, que atingiu três ou quatro vezes mais do que no resto da economia mundial, provocou uma euforia que caracterizou a maioria dos mercados financeiros. Um vasto excedente de capitais dirigiu-se para esta parte do mundo atraído por um crescimento económico vigoroso.

Com a globalização, as fronteiras nacionais tornaram-se permeáveis à passagem dos fluxos financeiros, o que provocou a unificação dos mercados de capitais e de moedas. A possibilidade duma crise financeira global é dada pela própria globalização. As bolsas de todo o mundo, onde grande parte das transacções é feita com acções e títulos das empresas e governos, entraram em fase crítica.

A crise monetária, persiste à escala nacional e internacional. As massas monetárias em circulação são multiplicadas pelo crédito entre bancos, o crédito internacional organizado pelos Estados. As deslocações de capitais flutuantes provocam a instabilidade monetáriaà escala mundial. Para escaparàinsolvência e reforçar momentaneamente a sua posição, os Estados desvalorizam mais frequentemente a sua moeda. Mas estas desvalorizações não resolvem os desequilíbrios das balanças de pagamentos.

No âmbito da circulação do capital, a super-acumulação financeira ultrapassa uma possível absorção pelo investimento produtivo, daí resultando aplicações de carácter especulativo com tendência crescente. A centralização do capital já não se concretiza apenas entre empresas ou grupos de empresas, mas passa a envolver os próprios países formando-se blocos económicos.

A super-disponibilidade de capital pressionou as barreiras legais que impediam a sua mobilidade e, portanto, as barreiras à especulação financeira e à procura de aplicações em transacções altamente rentáveis. Um punhado de gigantes financeiros pode diversificar a actividades especulativa, controlar o mercado financeiro e imobiliário a nível mundial e as bolsas de valores. Os grandes aglomerados capitalistas passaram a determinar a estrutura dos preços e das taxas de juros, a penetrar nos mercados dos países em desenvolvimento, a consolidar uma posição hegemónica na banca mundial. A capacidade reguladora e a supervisão desvaneceram-se.

O sector comercial associou-se com os banqueiros com o fim de tornar mais acessível o crédito ao consumo. Isto encareceu as mercadorias porque os consumidores tinham de pagar os produtos e os custos do crédito, mas permitiu o pagamento parcelar e a manutenção temporária da capacidade de consumo. Este entendimento entre os sectores comerciais e financeiros, com o apoio dos Estados, permitiu ocultar a progressiva contracção do mercado adiando o estalar da crise.

As cadeias produtivas tentaram colocar parte dos seus excedentes de capital nas bolsas de valores ou em instituições financeiras, bancárias, seguradoras e outras, em vez de os investirem na produção. Assim, cresceu o montante dos capitais flutuantes que procuravam lucros sem se inserirem nos processos produtivos. Os empresários conseguiram assim aplicar os seus capitais em condições altamente rentáveis.

As fronteiras que se tinham estabelecido nos anos trinta entre a banca de investimento e a banca comercial foram eliminadas no final do século XX e, posteriormente, liberalizados os requisitos de capital das instituições bancárias. Libertados dos impedimentos legais, os bancos multiplicaram os negócios financeiros, converteram as dívidas em títulos comercializáveis, posteriormente vendidos a outras entidades financeiras, como fundos de investimento, confiados numa valorização contínua.

A crise financeira transmite-se à economia real através da insolvência do sistema bancário. Os bancos não conseguem recuperar os créditos de mutuários arruinados pelos craques e portanto não podem honrar suas obrigações para com os seus depositantes. Se houver bancarrotas em grande escala, muitas das empresas produtivas inevitavelmente são atingidas. A incapacidade do sector financeiro contamina o sector real, causando a falência de uma série de empresas, desemprego em massa, queda vertical da procura, etc. Por isso, os governos não deixam os bancos falir.

Os governos que constituíram a Comunidade Europeia resolveram manter paridades cambiais relativamente fixas entre as suas moedas, o que acabou por desembocar na unificação monetária do continente. A moeda que cobria as funções de dinheiro mundial era o dólar e, parcialmente, a libra. A formação do bloco económico europeu consolidou o euro como medida de valor e meio de pagamento e circulação, gerando um novo equivalente como dinheiro mundial.

Grandes quantidades de dinheiro proveniente da delinquência organizada (narcotráfico, prostituição, pornografia, tráfico de pessoas, fraudes fiscais, contrabando, sequestros, etc.) passam pelos estabelecimentos domiciliados nos paraísos fiscais onde procuraram conseguir a lavagem para entrar no mercado financeiro legal e aí poderem ser desfrutado pelos seus possuidores.

A desregulamentação financeira só se tornou política explícita dos principais governos capitalistas na década de 80. Os governos ficaram descomprometidos de controlar os fluxos internacionais de valores e revogaram as sanções fiscais adoptadas com a finalidade de coibir a exportação de capitais. Uma vez posta em prática a desregulamentação do movimento internacional de capitais, tornou-se ineficaz e insustentável a regulamentação financeira dentro de cada país. Pouco a pouco processou-se uma verdadeira regressão institucional. Os bancos centrais foram desprovidos dos instrumentos de controlo da oferta monetária e limitados a administrar a oferta de liquidez, a dívida pública e a respectiva taxa de juros básica.

A desregulamentação do mercado financeiro ocasionou um movimento cíclico de euforia prolongada, periodicamente interrompida por pânicos. Os capitais disponíveis são, pela sua natureza, financeiros e portanto susceptíveis de se valorizarem na esfera das aplicações, em que dinheiro se troca por dinheiro diferente, tendo em vista as expectativas. Na esperança de que se valorizem, os capitais dirigem-se em bando mais ou menos às mesmas aplicações. Fluem à esfera da produção e vice-versa, podem escolher uma imensa lista de investimentos produtivos, aplicações em empréstimos de diferentes espécies, opções por operações a prazo, etc .

[*] Economista, autor de Economia do sistema comunitário , [email protected]
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