O primeiro lote da versão genérica do Efavirenz, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi entregue nesta segunda-feira (16) ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Complexo Tecnológico de Medicamentos (Farmanguinhos), em Jacarepaguá (RJ).
O medicamento é uma das 17 drogas que compõem o coquetel anti-Aids, consumido por 85 mil dos 185 mil pacientes atendidos pelo Programa Nacional de DST/Aids. Durante o evento, a Fiocruz homenageou Herbert de Souza, o Betinho, como patrono da produção antirretroviral de Farmanguinhos. A produção nacional do Efavirenz é um marco para o programa de combate à Aids. Trata-se de uma garantia de atenção aos portadores do HIV e demonstra a capacidade nacional de pesquisa e produção de medicamentos, afirma o ministro Temporão.
Os 2,1 milhões de comprimidos devem ser utilizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo estados onde vivem cerca de 62% dos pacientes que usam o Efavirenz. Até o final de 2009, a fundação enviará ao Ministério da Saúde um total de 15 milhões de unidades. O consumo nacional atual é de 30 milhões de comprimidos por ano, que serão garantidos também pelo recebimento de 16 milhões unidades do laboratório indiano Aurobindo. A expectativa é que a partir de abril de 2010 o consumo do Efavirenz seja 100% nacional.
A formulação do genérico brasileiro do Efavirenz é resultado de uma parceria público-privada. Os laboratórios oficiais Farmanguinhos e Lafepe desenvolveram a tecnologia e a produção final do medicamento, e um consórcio formado por três empresas fabricam do princípio ativo. O Efavirenz será o 8º medicamento do coquetel produzido por Farmanguinhos. Os outros são o Zidovudina (AZT), Lamivudina (3TC), AZT+3TC, Estavudina, Indinavir, Nevirapina e Saquinavir. Ao todo são 17 os medicamentos utilizados com coquetel anti-aids.
Licenciamento A decisão de declarar o licenciamento compulsório do Efavirenz foi tomada pelo ministro Temporão em 2007, ao final de um processo de negociação frustrada entre o laboratório Merk e o Ministério da Saúde. A proposta brasileira era que o laboratório praticasse o mesmo preço pago pela Tailândia, de US$ 0,65 para cada comprimido de 600 mg. O Brasil pagava, à época, US$ 1,59. A diferença entre os preços praticados pelo mesmo laboratório para os dois países era de 136%. A empresa propôs uma redução de apenas 2%,que foi recusada pelo governo brasileiro.
Após licenciamento compulsório, o Ministério da Saúde passou a importar da Índia genéricos pré-qualificados pela OMS por meio de organismos internacionais (Unicef e Opas). O primeiro lote do medicamento genérico chegou ao Brasil em julho de 2007. Essa medida provocou um impacto imediato de US$ 30 milhões de economia para o País.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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