Brasil e China trocam experiências no campo do trabalho

Conhecer as políticas públicas do Brasil na área trabalhista. Esse foi o motivo da reunião ocorrida esta quarta-feira (17), em Brasília, entre o ministro interino do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, e a comissão representativa do governo chinês.

Photo: Brasil e China trocam experiências no campo do trabalho

Dentre os interesses expressos pelo vice-ministro de Recursos Humanos e Previdência Social da República Popular da China, Yang Shiqiu, estava o modelo adotado pelo Brasil no apoio às ações de economia solidária. "A economia solidária existe em duas vertentes: uma que surge da base, quando os trabalhadores por iniciativa própria se juntam para atingir maior produção; e outra que é incentivada pelo Governo, o qual faz uma análise das potencialidades de cada região para ajudar na organização de cooperativas. Deste modo objetiva-se dar maior rentabilidade àqueles produtores que agiam antes por conta própria, além de ajudar no processo de escoamento da produção", explicou André Figueiredo.

Ademais, o ministro interino lembrou que o Brasil possui a Secretaria Nacional de Economia Solidária, instrumento criado pelo Governo Federal para fomentar e acompanhar os empreendimentos solidários do país, bem como apresentou o modelo do Banco Palmas, de Fortaleza, que por meio de uma moeda própria ajuda no desenvolvimento regional.

"Estamos tão interessados em economia solidária porque na China também utilizamos este tipo de sistema e lá o Governo também apóia os empreendimentos, inclusive na venda dos produtos. Acredito que este intercâmbio irá ajudar no fortalecimento deste modelo em ambos os países", esclareceu Yang Shiqiu.

Porém, apesar da similaridade na abordagem de alguns temas por ambos os governos, a comitiva chinesa solicitou mais esclarecimentos sobre as diferenças do trabalhador formal para o informal. "A crise financeira atingiu todo o mundo. Queríamos saber como o Brasil está lidando com o problema do desemprego e o que diferencia o emprego formal do informal", questionou o ministro chinês.

"O Brasil ainda não conseguiu sentir os efeitos da crise, já que estamos vivenciando um boom de geração de empregos. O que sabemos é que no próximo ano não teremos aumento de desemprego, e sim desaceleração na geração de empregos formais, os quais são registrados em carteira de trabalho e oferecem garantias trabalhistas e previdenciárias ao trabalhador. Os trabalhadores informais, são os que atuam de forma autônoma e que não possuem esses benefícios", disse André Figueiredo.

Explicações feitas, o ministro Yang Shiqiu complementou o debate questionando sobre os projetos de qualificação de mão-de-obra no Brasil. A maior dúvida do governo chinês era saber como o Brasil conseguia absorver os trabalhadores com qualificação no mercado. "Nós sabemos que o mercado formal não tem condições de absorver todos os que estão desempregados. Deste modo incentivamos, por meio de concessão de microcrédito e de qualificação profissional, os pequenos empresários a montarem o seu próprio negócio. Além disso, o Governo oferece a qualificação e os grandes empresários garantem a inserção do trabalhador no mercado. Mas não é nada imposto por nós, é tudo pactuado", esclareceu o ministro interino do Trabalho e Emprego.

Vale lembrar que após esta abertura, os dois países se comprometeram a continuar compartilhando modelos que levem à geração de empregos. "Temos que colocar medidas práticas para resolver problemas de desemprego e qualificação. Temos uma série de políticas para apoiar quem desenvolve o próprio negócio na China, por isso acredito que esse intercâmbio facilitará para ambas as nações na resolução de problemas na área do trabalho", concluiu Yang Shiqiu.

Importante ressaltar que a comissão da China contou ainda com a participação do vice-diretor da Secretaria Nacional de Servidores Públicos, Zhou Zemin; do diretor-geral do Departamento da Cooperação Internacional, Zhang Yali; diretor do Departamento da Seleção e Admissão da Secretaria Nacional dos Servidores Públicos, Nie Shengkui; do chefe da Divisão do Departamento de Cooperação Internacional, Ouyang Ning; e do secretário do gabinete-geral da Previdência Social, Song Xin.

China

Embora sirva freqüentemente de referência aos países emergentes pelo impressionante modelo de crescimento econômico adotado - ela passou de um PIB de US$ 200 milhões em 1978 para US$ 2,7 trilhões em 2005 -, a China ainda possui uma legislação trabalhista debilitada.

É verdade que há leis que garantem direitos trabalhistas, porém, ainda hoje existem trabalhadores no país que não gozam de folgas semanais, férias e gratificação por hora extra trabalhada. Entretanto, não se pode negar o empenho dos governantes em melhorar as condições dos trabalhadores locais. "Assim como o Brasil, nós também incentivamos o próprio negócio por meio de microcrédito, da economia solidária e do apoio a pequenos e micro empresários", lembrou Yang Shiqiu.

MTE