Análise económica do Governo Lula

Ricardo Bergamini

Photo: Análise económica do Governo Lula

De janeiro de 2003 até junho de 2008, o governo Lula obteve uma receita total de 27,22% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 30,62% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,04% (Fazenda); 8,83% (Previdência Social - União e INSS); 1,76% (Saúde); 1,53% (Defesa); 1,25% (Educação); e 4,21% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,40% do PIB.

De janeiro de 2003 até junho de 2008, apenas com Fazenda (R$ 1.568,1 bilhões, sendo R$ 639,1 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 802,0 bilhões - com 22,2 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 570,9 bilhões - com 2.278.150 beneficiários) totalizando R$ 2.941,0 bilhões, comprometeram-se 89,89% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 3.271,9 bilhões.

De janeiro de 2003 até junho de 2008 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 0,91% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 1,03%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–4,86%); Defesa (-14,52%); Educação (–5,30%).

De janeiro de 2003 até junho de 2008 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,30% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 7,79%.

De janeiro de 2003 até junho de 2008 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 408,3 bilhões (3,40% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2008 é de R$ 969,6 bilhões. Até junho de 2008 foi empenhado o montante de R$ 718,9 bilhões e liquidado R$ 380,3 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 136,3 bilhões até junho de 2008.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em junho de 2008 diminui para US$ 56,0 bilhões (3,55% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 75,23% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 44,62% comparado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em junho de 2008 diminui para US$ 61,6 bilhões (3,90% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 89,92% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 80,28% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em junho de 2008 estavam em US$ 200,8 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 200,8 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em junho de 2008 aumentou para R$ 1.771,3 bilhões (65,61% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 12,17% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 161,08% comparado com dezembro de 1994.

Com base em junho de 2008, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 432,2 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 198,8 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações, e outros haveres no montante de R$ 422,4 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.053,4 bilhões.

Com base em junho de 2008 a dívida total líquida da União era de R$ 1.771,3 bilhões (65,61% do PIB), sendo R$ 1.247,3 bilhões (46,20% do PIB) em poder do mercado; R$ 428,3 bilhões (15,86% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 95,8 bilhões (3,55% do PIB), relativa à dívida externa

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, até junho de 2008 foi de 1,0453% ao mês (13,29% ao ano), com perda real para os investidores de 0,0600% ao mês (0,7224% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 1,1053%.

Sendo o multiplicador de base médio até junho de 2008 de 1,4133, ou seja: 70,77% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio até junho de 2008 seria de 13,29% ao ano x 3,4211 = 45,47% ao ano (3,1726% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Em junho de 2008 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 41,28 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 39,07 meses.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2008 (superávit de US$ 36,5 bilhões = 3,81% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2008 (US$ 28,4 bilhões = 2,96% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2008 (positivo de US$ 24,6 bilhões = 2,57% do PIB).

O custo total de pessoal aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em junho de 2008 podemos prever um custo total com pessoal para 2008 de R$ 145,2 bilhões. Incremento nominal de 93,60% em relação ao ano de 2002.

Com base nos números conhecidos em junho de 2008 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.207.487 servidores (778.396 civis e 429.091 militares) de R$ 5.915,31, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.216,50 (79,43% menor).

Com base nos números conhecidos em junho de 2008 podemos projetar um rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.070.663 servidores (742.652 civis e 328.011 militares) de R$ 4.630,20, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 22,2 milhões de beneficiários) é de R$ 588,90 (87,28% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de junho de 2008, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 314.273 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.995; Executivo Militar - 174.025 recrutas; Executivo Civil - 110.570 e Ex-territórios e DF de 10.944.

Com base nos números conhecidos em junho de 2008 podemos prever um déficit do setor privado (INSS) de R$ 34,4 bilhões (1,27% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 48,0 bilhões (1,78% do PIB), totalizando no ano 2008 déficit de R$ 82,4 bilhões (3,05% do PIB).

Com base nos números conhecidos em junho de 2008 podemos prever uma arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 162,3 bilhões em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 39,1 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 196,7 bilhões para um contingente em torno de 22,2 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 588,90 gerando déficit de R$ 34,4 bilhões (1,27% do PIB).

Com base nos números conhecidos em junho de 2008 podemos prever uma arrecadação do governo federal junto aos servidores de R$ 8,3 bilhões (Militares - R$ 1,5 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 1,0 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 5,8 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.207.487 servidores (778.396 civis e 429.091 militares), com salário médio/mês de R$ 5.915,31, pagando benefícios de R$ 56,3 bilhões para um contingente de 1.070.663 servidores aposentados e pensionistas (742.652 civis e 328.011 militares), com salário médio/mês de R$ 4.630,20 gerando déficit de R$ 48,0 bilhões (1,78% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2008 podemos projetar um PIB per capita de US$ 8.424,00, ou seja: 194,65% maior do que o apurado no ano de 2002, e 142,63% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2008 podemos projetar um PIB de US$ 1.577,0 bilhões, ou seja: 211,72% maior do que o apurado em 2002, e 190,37% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até junho de 2008 foi apurada uma taxa média de 8,2%, ou seja: 29,91% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

O autor é Professor de Economia.

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http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

Ricardo Bergamini
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