Ucrânia move processo de 500 milhões de dólares contra a Rússia

A associação ucraniana do Sindicato dos Depositantes do Vnesheconombank (Banco Econômico Estrangeiro) da URSS entrou com processo no Tribunal de Estocolmo contra o governo russo. A organização representa os interesses de cerca de 50 grandes empresas da Ucrânia, as quais demandam que a Rússia as reembolse dos fundos que foram congelados em contas do banco supramencionado depois do colapso da URSS, informa a Nezavisimaya Gazeta.

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Ucrânia move processo de 500 milhões de dólares contra a Rússia

Especialistas avaliam o montante do pleito em $500 miliões de dólares. Esse montante está sendo reclamado por 88 empresas da antiga República Socialista Soviética da Ucrânia.

Timur Khromayev, diretor da associação, ex-autoridade do Ministério de Finanças da Ucrânia, disse que os autores da ação não visam a interferir em macropolítica, e sim apenas pedem reembolso de investimentos de empresas ucranianas na economia russa. "Os investimentos foram ilegalmente expropriados por um estado vizinho," disse Khromayev.

Especialistas ucranianos não excluem que o processo movido pela associação venha a tornar-se apenas prelúdio de um escândalo muito maior ligado a débitos e haveres da URSS. Kiev suscitou o assunto em 2006, mas ele pode aflorar de novo agora, contra o plano de fundo dos atuais problemas de combustivel entre Ucrânia e Rússia.

Porta-vozes da administração ucraniana já enfatizaram repetidamente o fato de que têm sérios trunfos para os diálogos envolvendo combustível, o que poderá forçar a Rússia a fazer concessões à Ucrânia em termos de aumento de preços de gás natural até o nível europeu.

 Algumas autoridades ucranianas reconhecem que a questão dos débitos e haveres da URSS é um desses trunfos. É digno de nota que a Ucrânia é o único país da Comunidade de Estados Independentes que não reconhece a Rússia como sucessora de todas as dívidas e ativos da União Soviética.

Em 4 de dezembro de 1991 a Ucrânia assinou o Tratado de Sucessão, havendo assumido a responsabilidade de pagar 16,37 por cento da dívida soviética. A Ucrânia também formulou suas reivindicações relativamente ao mesmo volume de haveres. A Federação Russa arcou com a parcela de 61,34 dos haveres e obrigações da URSS. Os percentuais basearam-se na contribuição das repúblicas soviéticas para o PIB da URSS.

Em dezembro de 1994, durante o período da crise financeira e econômica do espaço pós-soviético, o governo ucraniano assinou um novo acordo relativo à assim chamada "variante zero," o qual estipulava a rejeição, por Kiev, da parte ucraniana das dívidas e ativos da URSS. Entretanto, em fevereiro de 1997, quando a situação do país começou a melhorar, o Parlamento Ucraniano recusou-se a ratificar esse segundo documento.

Eis porque o Ministério do Exterior da Ucrânia considera que o primeiro acordo é válido nos dias de hoje, e de acordo com ele Kiev pode dar como firmes seus 16,37 por cento em débitos e haveres soviéticos.

Por outro lado, o Vnesheconombank deu por encerrada a questão das dívidas soviéticas em 2006. O banco pagou a dívida remanescente de $21,3 biliões mais um bônus de $1 billião ao Clube dos Credores de Paris. A Rússia deu baixa em todas as obrigações, com esse pagamento a todos os países da Comunidade, inclusive a Ucrânia.

O Ministério do Exterior da Ucrânia divulgou posteriormente diversas declarações ásperas, alegando que Kiev não havia dado aval a Moscou para liquidação da dívida. Algumas autoridades ucranianas disseram que a Rússia pagou a dívida ucraniana por iniciativa própria. A Ucrânia está convencida de que os haveres da ex-URSS têm custo muito superior ao das dívidas soviéticas.

Yevgeny Yasin, Ministro da Economia russo em 1994-1997, disse que porta-vozes do Fundo Monetário Internacional e de outras instituições financeiras ocidentais pediram às ex-repúblicas soviéticas, em 1991, que se responsabilizassem pela dívida da URSS. "A URSS ainda existia à época em que esses entendimentos foram levados a efeito, mas o Ocidente ainda assim suscitou o assunto. Nenhuma república da União Soviética quis juntar-se à assunção de responsabilidade. Em decorrência, foi a Rússia que carregou nos ombros o fardo completo."

Fonte: agências

Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme
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