Análise económica: Governo Lula – Março de 2008

De janeiro de 2003 até março de 2008, o governo Lula obteve uma receita total de 27,16% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 30,74% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,12% (Fazenda); 8,83% (Previdência Social - União e INSS); 1,78% (Saúde); 1,52% (Defesa); 1,25% (Educação); e 4,24% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,58% do PIB.

Photo: Análise económica: Governo Lula – Março de 2008

 De janeiro de 2003 até março de 2008, apenas com Fazenda (R$ 1.484,6 bilhões, sendo R$ 598,2 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 756,5 bilhões - com 22,1 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 536,5 bilhões - com 2.307.610 beneficiários) totalizando R$ 2.777,6 bilhões, comprometeram-se 90,28% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 3.076,6 bilhões.

 De janeiro de 2003 até março de 2008 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,03% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 3,47%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,78%); Defesa (-15,08%); Educação (–5,30%).

 De janeiro de 2003 até março de 2008 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,36% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 7,99%. 

 De janeiro de 2003 até março de 2008 a União gerou um déficit fiscal nominal de  R$ 404,6 bilhões (3,58% do PIB). 

  A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2008 é de R$ 960,3 bilhões. Até março de 2008 foi empenhado o montante de  R$ 574,5 bilhões e liquidado R$ 181,3 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 72,0 bilhões até março de 2008.

 Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em março de 2008 diminui para US$ 59,6 bilhões (4,05% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 71,74% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 36,82% comparado com dezembro de 1994.

 Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em março de 2008 diminui para US$ 58,9 bilhões (4,00% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 89,66% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 79,78% comparado com dezembro ano de 1994.

 No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em março de 2008 estavam em US$ 195,2 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 195,2 bilhões.

 A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

 Em março de 2008 aumentou para R$ 1.725,6 bilhões (65,81% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 11,90% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 161,88% comparado com dezembro de 1994.

 Com base em março de 2008, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 420,8 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 195,1 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações, e outros haveres no montante de R$ 402,0 bilhões. Totalizando haveres no montante de R$ 1.017,9 bilhões.

 Com base em março de 2008, do total da dívida da União existia um montante de R$ 363,0 bilhões (13,84% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil. 

 O custo médio de carregamento da dívida totalda União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, até março de 2008 foi de 1,0132% ao mês (12,86% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,2269% ao mês (2,76% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,7864%.

 Sendo o multiplicador de base médio até março de 2008 de 1,4100, ou seja: 70,92% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio até março de 2008 seria de 12,86% ao ano  x 3,4388 = 44,22% ao ano (3,0984% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

 Em março de 2008 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 40,26 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 37,80 meses.

 Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até março de 2008 (superávit de US$ 36,6 bilhões = 3,96% do PIB).

 Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB).  De janeiro de 2003 até março de 2008 (US$ 27,3 bilhões = 2,97% do PIB).

 Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões  = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até março de 2008 (positivo de US$ 22,0 bilhões = 2,38% do PIB).

  O custo total de pessoal aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em março de 2008 podemos prever um custo total com pessoal para 2008 de R$ 137,6 bilhões. Incremento nominal de 83,47% em relação ao ano de 2002.

 Com base nos números conhecidos em março de 2008 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.260.750 servidores (817.316 civis e 423.434 militares) de R$ 5.672,19, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.188,90 (79,04% menor).

 Com base nos números conhecidos em março de 2008 podemos projetar um rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.066.860 servidores (740.142 civis e 326.718 militares) de R$ 4.152,37, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 22,1 milhões de beneficiários) é de R$ 574,80 (86,16% menor).

 Com base nos números conhecidos no mês de março de 2008, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 343.733 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.450; Executivo Militar - 167.075 recrutas; Executivo Civil - 149.907 e Ex-territórios e DF de 8.562.

 Com base nos números conhecidos em março de 2008 podemos prever um déficit do setor privado (INSS) de R$ 29,4 bilhões (1,12% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 45,9 bilhões (1,75% do PIB), totalizando no ano 2008 déficit de R$ 75,3 bilhões (2,87% do PIB).

 Com base nos números conhecidos em março de 2008 podemos prever uma arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 153,0 bilhões em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada, contingente em torno de 39,1 milhões, pagando benefícios da ordem de R$ 182,4 bilhões para um contingente em torno de 22,1  milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 574,80 gerando déficit de R$ 29,4 bilhões (1,12% do PIB).

 Com base nos números conhecidos em março de 2008 podemos prever uma arrecadação do governo federal junto aos servidores de R$ 7,8 bilhões (Militares - R$ 1,4 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 0,8 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 5,6 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.240.750 servidores (817.316 civis e 423.434 militares), com salário médio/mês de R$ 5.672,19, pagando benefícios de R$ 53,7 bilhões para um contingente de 1.066.860 servidores aposentados e pensionistas (740.142 civis e 326.718 militares), com salário médio/mês de R$ 4.152,37 gerando déficit de R$ 45,9 bilhões (1,75% do PIB).

 O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00.  Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até março de 2008 podemos projetar um PIB per capita de US$ 7.885,00, ou seja: 175,80% maior do que o apurado no ano de 2002, e 127,10% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até março de 2008 podemos projetar um PIB de US$ 1.471,3 bilhões, ou seja: 190,83% maior do que o apurado em 2002, e 170,91% maior do que o apurado em 1994.

 Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até março de 2008 foi apurada uma taxa média de 8,4%, ou seja: 28,20% menor do que a média apurada em 2002. 

 Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado

O autor é Professor de Economia.

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Ricardo Bergamini