ANAC começa a liberar as tarifas dos vôos internacionais em 1º de março

Brasília – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC aprovou ontem, em reunião ordinária, a liberação gradual das tarifas dos vôos que saem do Brasil com destino aos 12 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. A medida será publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana e entrará em vigor a partir do dia 1º de março de 2008.

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ANAC começa a liberar as tarifas dos vôos internacionais em 1º de março

Atualmente, as tarifas de vôos para a América do Sul têm seus descontos limitados a um máximo de 30% do valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo, a Iata (International Air Transport Association). Pela nova resolução da ANAC, o limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total, em 1º de setembro. As tarifas dos vôos domésticos já estão totalmente liberadas desde 2005, através da Lei nº 11.182, que criou a ANAC.

A primeira etapa do processo de liberação total das tarifas entra em vigor no próximo sábado, 1º de março, quando o limite de descontos autorizado passa de 30% para 50%. Três meses depois, em 1º de junho, os descontos poderão ser de até 80%. E em 1º de setembro passará a vigorar a liberdade tarifária nos vôos para a América do Sul: as companhias poderão cobrar qualquer preço pela passagem, sem limites.

A medida vale para todos os vôos que partem do Brasil, tanto de companhias nacionais quanto de internacionais, entre elas TAM, Gol, Varig, Aerolineas Argentinas, Lan, Pluna, American Airlines, British Airways, Lufthansa, Taca-Peru, Avianca e Lloyd Aéreo Boliviano. Além disso, segue uma tendência mundial de liberação total das tarifas aéreas, que resulta em estímulo ao aumento da concorrência e à redução do preço das passagens para o consumidor final.

A Diretoria da ANAC decidiu também pela criação de um grupo de trabalho para estender a liberação tarifária a todos os vôos internacionais que saem do Brasil. O grupo tem prazo inicial de 90 dias para apresentar uma proposta para a Diretoria.

Passagens mais baratas

A resolução da ANAC vai corrigir uma distorção que existe atualmente entre os valores das passagens cobradas no Brasil e nos demais países sul-americanos que já têm as tarifas liberadas, como Argentina, Chile e Peru.

Por exemplo, hoje uma passagem Buenos Aires - São Paulo na classe econômica pode custar apenas US$ 205 se comprada na Argentina, enquanto a rota oposta (São Paulo - Buenos Aires), adquirida no Brasil, pela mesma companhia, não sai por menos de US$ 405 – um valor 97% maior. Já uma passagem de Santiago para o Rio de Janeiro, adquirida no Chile, hoje sai por US$ 332, enquanto a passagem para o vôo de volta comprada no Brasil, pela mesma companhia, ficaria em US$ 441 – mais 33%.

Em períodos de promoções agressivas, essas diferenças já chegaram a mais de 800%, com a passagem adquirida na Argentina sendo oferecida por US$ 29 e no Chile por US$ 49.

Com o novo regime tarifário brasileiro, um bilhete de ida-e-volta São Paulo - Buenos Aires comprado no Brasil poderá custar até US$ 189,50 a partir desse sábado, e até US$ 75,80 em 1º de junho. Na rota Rio - Santiago, os preços mínimos autorizados para ida-e-volta serão de US$ 221,50 em 1º de março e US$ 116,60 em 1º de junho. Após 1º de setembro, todas as tarifas estarão liberadas – as companhias aéreas poderão aplicar os valores que quiserem.

Os descontos não são obrigatórios, caberá a cada companhia aplicar as tarifas que achar conveniente, de acordo com suas políticas de vendas e promoções. Nos vôos domésticos, a liberação tarifária propiciou campanhas promocionais agressivas, com passagens de até R$ 0,50.

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC