Palestinos aguardam em fila para passar por um dos portões do muro israelense na Cisjordânia. (Public Intelligence)
Nesta segunda-feira (24) tem início a programação mundial da Semana do Apartheid Israelense, realizada anualmente para denunciar o regime de segregação e a ocupação israelense sobre os territórios palestinos. Nos EUA e no Reino Unido, a semana dura até domingo (2/3) e, no Brasil, os eventos acontecerão entre 24 e 28 de março. Além da denúncia contra a segregação, a Semana do Apartheid também tem buscado angariar apoio à campanha palestina pelo Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS).
Este ano será o décimo em que a campanha é realizada, com o desafio ainda corrente de conscientização sobre o regime de segregação em Israel e nos territórios palestinos que as autoridades israelenses controlam militarmente. Intelectuais de todo o mundo apoiam a iniciativa, inclusive em Israel, onde também cresce o alerta sobre a insustentabilidade da situação.
Enquanto grupos políticos radicais se proliferam, cada vez mais israelenses também aderem a campanhas de defesa dos direitos humanos e contra a ocupação dos territórios palestinos. As reações de grupos ortodoxos e de extrema-direita no país são histéricas para rechaçar a sustentação de um regime de segregação. A denúncia é validada, entretanto, pelo Comitê das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação Racial, que reconhece e condena as práticas de apartheid implementadas pelo governo israelense.
Em um relatório de 2012, que faz menção a conclusões anteriores no mesmo sentido, o comitê ressalta a preocupação com "as consequências de políticas e práticas que culminam em segregação de facto, como a implementação, pelo Estado [israelense] de dois sistemas legais completamente separados nos Territórios Palestinos Ocupados e de conjuntos de instituições para comunidades judias agrupadas em colônias ilegais, por um lado, e para populações palestinas vivendo em cidades e vilas palestinas, de outro."
É por isso que iniciativas como o movimento BDS, criado em 2005 por um comitê palestino, têm ganho apoio internacional. O boicote ao comércio com indústrias e companhias instaladas nas colônias israelenses em territórios palestinos tem sido adotado por organizações como o Mercosul e até mesmo por aliados de Israel, como a União Europeia (UE), por pressão dos seus cidadãos.
Entretanto, o boicote acadêmico e cultural a instituições israelenses, também defendido pelo movimento, é posto como problemática por alguns dos que, da mesma forma, apoiam a causa palestina. Entre os motivos levantados para a ressalva está a aproximação necessária entre palestinos e israelenses na luta comum pela justiça, por exemplo.
Por outro lado, o movimento enfatiza o papel direto das instituições acadêmicas e culturais israelenses na promoção tanto de uma visão deturpada e agressiva contra os palestinos quanto na manipulação de eventos históricos e políticos que servem para sustentar a reivindicação colonialista e opressora dos extremistas judeus sobre a Palestina.
Já o desinvestimento tem como alvo as corporações ligadas à violação dos direitos humanos dos palestinos - como as empresas de segurança e as indústrias de equipamento militar, por exemplo - e que recebem financiamento de fundos de pensão e outros portfólios de investimento. Por isso, o movimento tenta "encorajar as companhias a usar a sua influência econômica" para pressionar o governo israelense a encerrar sua política de negação sistemática dos direitos palestinos.
Denúncia contra a opressão ganha relevo
De acordo com os realizadores da campanha contra o apartheid e com Omar Barghouti, co-fundador do movimento BDS, seus trabalhos "alcançaram um ponto elevado na luta pelos direitos palestinos abrangentes sob o direito internacional. O governo israelense está entrando em pânico por causa do crescimento acelerado recente do BDS em todo o mundo, particularmente em países que sempre foram considerados os aliados mais próximos de Israel: os EUA, Alemanha, Holanda, entre outros."
O movimento é ativamente apoiado pelo governo da Autoridade Nacional Palestina e, em especial, pelo partido do presidente Mahmoud Abbas, o Fatah. Além disso, também atuam na iniciativa os comitês de resistência popular na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, que desenvolvem estratégias não violentas para combater e protestar contra a ocupação cotidianamente.
A preocupação e a reação agressiva do governo israelense contra o BDS tem se intensificado. No domingo passado (13), o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu reuniu seus líderes ministeriais para discutir formas de combater o movimento que se prolifera pelo mundo. Na reunião estiveram nomes da extrema-direita racista de Israel, como o ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, o ministro da Economia, Naftali Bennett e o ministro de Assuntos Estratégicos, Yuval Steinitz.
Entre os resultados do encontro esteve a proposta do diretor do Ministério de Assuntos Estratégicos, Yossi Kuperwasser, para empregar no combate à iniciativa as agências de inteligência de Israel, como o Mossad, o Shin Bet (amplamente denunciadas por suas atividades de espionagem, detenções arbitrárias e torturas) e o Coordenador das Atividades do Governo nos Territórios (Cogat), além de advogados especialistas em direito internacional.
Além disso, movimentos estudantis de judeus em campus universitários de diversos países, como em Oxford, na Inglaterra, estão se organizando para combater a campanha contra a segregação, alegando que os seus promotores são também contra a existência de Israel, uma retórica comum para desqualificar qualquer esforço de resistência palestina.
A alegação é contrária às reivindicações específicas e aceitas pelo consenso internacional de estabelecimento do Estado da Palestina, ao lado do israelense, de acordo com as fronteiras de 1967 (anteriores à expansão da ocupação israelense dos territórios árabes, a partir da Guerra dos Seis Dias), apesar de haver também propostas avançadas nos dois lados para um Estado único, democrático, inclusivo e igualitário para muçulmanos, cristãos, judeus e outras religiões habitantes na região.
O avanço das campanhas internacionais e dos comitês de resistência popular também têm sido reconhecido como uma alternativa consistente ao impasse e à estagnação das negociações entre Israel e a Autoridade Palestina, em que os EUA apresentam-se como mediadores. A denúncia sobre o incumprimento israelense com os princípios do processo de paz é histórica, mas os palestinos investem em alternativas baseadas no direito e na solidariedade internacional.
Por Moara Crivelente, da redação do Vermelho,
Com informações das agências