Latinoamericanos e caribenhos defendem em ONU causa do Sul

Nações Unidas, (Prensa Latina) O fim do colonialismo, a materialização da assistência oficial ao desenvolvimento, a paz e o respeito ao Estado de Direito estiveram nesta semana entre as reivindicações de América Latina e do Caríbe na ONU.


Algumas vezes através da integracionista Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e outras mediante representantes de países, a região interveio em foros de alto nível e debates de comissões da Assembléia Geral, que fechou sua quarta semana de trabalho do 68 período de sessões.


Em nome da Celac, sua presidenta pró tempore, Cuba, advogou pelo fortalecimento do Estado de Direito a partir dos vínculos desse princípio com os três pilares fundamentais das Nações Unidas: a paz e a segurança, os direitos humanos e o desenvolvimento.


Na Sexta Comissão da Assembléia -que se ocupa das questões jurídicas- a ilha recordou que desde sua fundação em 2011, a Comunidade fixou postura a favor do respeito irrestrito ao Direito Internacional, a solução pacífica de controvérsias, a livre determinação, a integridade territorial e a não interferência nos assuntos internos.


Ademais, o bloco de 33 países instou "firmemente aos estados a abster-se de promulgar e implementar qualquer medida unilateral de caráter econômico, financeiro ou comercial que não esteja de acordo com o Direito Internacional e a Carta da ONU".


A Celac também reiterou seu compromisso com o combate ao terrorismo e a rejeição a todos os atos dessa natureza.


O embaixador alternado cubano ante a ONU, Oscar León, interveio em nome do mecanismo regional no debate sobre "Medidas para eliminar o terrorismo internacional", como parte das atividades da própria Sexta Comissão.


Por sua vez, a Venezuela respaldou na Quarta Comissão as pautas de descolonização que se propunham a desde Argentina, Porto Rico e a República Árabe Saharaui.


O representante permanente venezuelano ante a ONU, Samuel Moncada, considerou que a colonização é um fato incompatível com a Carta das Nações Unidas e o espírito que levou à fundação do ente mundial.


"O colonialismo viola a lei internacional em pleno século XXI e põe em perigo a causa da paz e da cooperação mundial", afirmou o diplomata ante a Comissão Política Especial e de Descolonização.


A Argentina reclama a soberania das Ilhas Malvinas, que o Reino Unido ocupa desde 1833; independentistas portorriquenhos demandam a livre autodeterminação frente ao domínio que exercem os Estados Unidos, e o povo saharaui exige a Marrocos a retirada de seus territórios.


No Sexto Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento ao Desenvolvimento, o Belize solicitou um maior apoio internacional aos países do Sul, em particular o cumprimento do pacto pelas nações ricas.


A nome de pequenos estados insulares do Caribe, África, Mediterrâneo e os oceanos Pacífico e Índico, recordou que do 0,7 por cento de seu Produto Interno Bruto destinado pelas nações industrializadas para a assistência oficial ao desenvolvimento, apenas quase 0,29 tem sido efetivamente usados com esse propósito.


Urgimos a nossos sócios no desenvolvimento a cumprir seus compromissos, a partir do fornecimento de tempo e de uma maneira previsível de apoio financeiro e técnico que precisamos, assinalou o representante permanente do Belize, Lois Michele Young.


Para o Belize, esse respaldo é chave face a desafios como a luta contra a pobreza e o impacto negativo da mudança climática.


Durante a semana, por América Latina e o Caribe também estiveram os chamados da Argentina na Assembléia a encontrar uma solução política à crise síria e o realizado por Cuba para convocar o desarmamento nuclear.


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Timothy Bancroft-Hinchey