Creio ser aconselhável o desenvolvimento de um estudo aprofundado e circunstanciado concernente às causas econômicas e políticas sobre as quais se assentou a emergência e consolidação da grande propriedade latifundiária no Brasil.
Iraci del Nero da Costa *
Dever-se-á ter em conta que a Coroa Portuguesa promoveu, pioneiramente, a valorização da terra como forma de viabilizar sua ocupação. Com as Capitanias Donatárias e mediante a doação de sesmarias e o fabrico do açúcar atraiu o capital particular para a tarefa de ocupar e povoar uma área na qual esperava encontrar os minerais preciosos que tão solicitamente se ofereceram aos espanhóis.
Como sabido, a produção açucareira impunha a existência de um "fundo" de reserva de terras a ser explorado no correr do tempo. Ademais, não deve ser esquecida a formação das propriedades votadas à atividade criatória extensiva, proibida que esteve na área própria à produção do açúcar e estimulada que foi em face da crise provocada pela concorrência promovida pela incorporação, por Holandeses, das Antilhas na produção do açúcar.
Também revela-se significativa a necessária distinção entre a propriedade e o usufruto da terra. Como referido por distintos autores, estabeleceu-se, no Brasil, um largo distanciamento entre a propriedade da terra (altamente seletiva, elitista e restritiva) e as várias formas assumidas pelo seu usufruto (cessão graciosa, aluguel, aforamento, posse, existência de moradores, agregados, rendeiros, de lavradores mais modestos - os obrigados -, da meia, da terça etc.), o qual, diga-se, não se marcou pela excludência, mas, antes, por certa "permissividade" da qual resultou um amplo leque de maneiras mediante as quais tornou-se possível, aos menos privilegiados, o acesso à terra. Tal distanciamento entre propriedade e usufruto parece-nos crucial não só para o entendimento da instituição do latifúndio, mas, também, para a compreensão da própria formação das populações brasileiras, sobretudo dos segmentos populacionais não imediatamente vinculados à manutenção e reprodução do sistema econômico dominante, vale dizer, não imediatamente necessários à assim chamada grande lavoura. Assim, se nos centrarmos na consideração desta última defrontar-nos-emos, sempre, com o latifúndio excludente; de outra parte, se dermos atenção ao usufruto da terra e ao autoconsumo veremos abrir-se o terreno no qual desenvolveu-se parcela substantiva da população brasileira, nesta mesma órbita encontraremos, ademais, as raízes de muitos dos problemas sociais, demográficos e econômicos que nos afligem atualmente.
A nosso ver, estamos em face de um caso flagrante em que um elemento de mediação - representado pelo usufruto da terra - desempenha papel codeterminante quanto à ocupação de um fator produtivo crucial, cabendo à propriedade plena da terra o papel de determinante em última instância quanto à alocação do fator.
Por seu turno, a emergência do Estado nacional, decorrente da independência, não foi bastante para superar a estrutura agrária preexistente. Como sabido, nossas elites "herdaram" o Brasil. Não tiveram, pois, de deslocar uma classe do poder, caso das revoluções burguesas na Europa, nem se viram obrigadas a travar, como ocorreu na América inglesa, uma guerra de independência. Daí decorreu o caráter restrito assumido pelas idéias liberais entre nós: colocavam-se, aquelas elites, contra as políticas mercantilistas impostas pela metrópole, preconizavam o livre-câmbio, a liberdade de comércio e a de alocação de fatores e recursos, e, ao mesmo tempo, aceitaram e puseram em prática uma constituição marcada pela excludência, pois calcada no voto censitário e na continuidade do trabalho escravo. Foi, pois, tendo como pano de fundo a negação da cidadania plena e a prevalência dos interesses dos grandes proprietários escravistas agroexportadores que se estabeleceu a nova nação. Destarte, na ausência de forças antagônicas que as compelissem a uma luta para a qual certamente teriam de mobilizar as camadas subalternas da sociedade, nossas elites não se viram na contingência de inscrever os interesses daquelas camadas no arcabouço constitucional e jurídico sobre o qual estruturou-se o Estado nascente, o qual se limitou a expressar os interesses imediatos dos segmentos socioeconômicos dominantes.
Igualmente relevante mostra-se o fato de a transição do assim chamado "capital escravista-mercantil" (Cf. PIRES & COSTA, 2010) para o "capital industrial" ter ocorrido sem a presença de um rompimento revolucionário com o passado escravista, fato este que não exigiu um compromisso das classes dominantes com a massa desprivilegiada da população; de tal compromisso poderia, eventualmente, ter resultado a implementação de uma reforma agrária que viesse a abalar a existência das grandes propriedades.
NOTA
Este fato viu-se fartamente documentado por autores coevos. Apenas a título ilustrativo reproduzimos aqui dois destes relatos: "Ninguém aqui, disse-me o comandante, quer ganhar dinheiro para trabalhar, por pouco que seja, de um modo constante. Os fazendeiros, que possuem todos grandes extensões de terra, deixam os pobres cultivá-las na quantidade que quiserem; com muito pouco trabalho estes últimos estão certos de ganhar o bastante para viver durante um ano, e preferem repousar a gozar de bem estar devido a alguns suores." (SAINT-HILAIRE, 1937, p. 163). "O único recurso que ao pobre cabe é pedir, ao que possui léguas de terra, a permissão de arrotear um pedaço de chão. Raramente lhe é recusada tal licença, mas como pode ser cassada de um momento para outro, por capricho ou interesse, os que cultivam terreno alheio e chamam-se agregados, só plantam grãos cuja colheita pode ser feita em poucos meses, tais como o milho e o feijão. Não fazem plantações que só dêem ao cabo de longo tempo como o café." (SAINT-HILAIRE, 1974, p. 24). "Conseguem-se terras tanto por doação como por compra e, como as distribuem baseados só no mapa, sem qualquer medição no terreno, não admira que surjam contestações e confusões com respeito às divisas. A fim de esclarecer e confirmar suas pretensões, há muitos proprietários que instalam ao redor de suas fronteiras certo número de pequenos sitiantes a que chamam de "moradores"; estes pagam um pequeno foro, buscam seu sustento principalmente pelo cultivo de verduras e preenchem as importantes funções de vigias, impedindo invasão por parte dos proprietários e furtos de madeira. São geralmente gente bronca, que tem família, por vezes um ou dois escravos, e muito acrescem à população local; amam contudo a independência e raramente permanecem depois que as divisas já estão devidamente discriminadas e em cultivo suas partes mais remotas. [...] Sucede-lhe, frequentemente, uma classe mais valiosa de foreiros que possui já um capital pequeno, que empregam na compra de escravos, cultivando porções maiores de terra e pagando seus foros seja em moeda seja em trabalho e, ainda, o que é mais comum, em gêneros. Se o artigo produzido é a cana, a mais lucrativa das culturas do Brasil, metade da produção toca ao dono das terras, pela qual não só fornece ele o solo, como mói a quota do meeiro... (...) Ao mesmo tempo há muitos foreiros que melhoram de situação, fazem-se adiantados entre os lavradores e acabam por se tornarem também proprietários." (LUCCOCK, 1951, p. 194).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LUCCOCK, John. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil. São Paulo: Martins, 2a. ed., 1951, (Biblioteca histórica brasileira, vol. X).
PIRES, Julio Manuel & COSTA, Iraci del Nero da (organizadores). O Capital Escravista-Mercantil e a escravidão nas Américas. São Paulo, EDUC/FAPESP, 2010, 226 p.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagens às nascentes do Rio S. Francisco e pela província de Goyaz. São Paulo: Editora Nacional, tomo primeiro, 1937, (Brasiliana, vol. 68).
SAINT-HILAIRE. Auguste de. Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo: 1822. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/EDUSP, 1974, (Reconquista do Brasil, vol.11).
* Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.