Um Tribunal do Rio de Janeiro emitiu hoje (31) uma liminar favorável ao governo da e decidiu restabelecer o fornecimento de gás natural para o estado, informa o jornal Consultor Jurídico. Nesta terça-feira (30/10), a Petrobras anunciou uma redução no fornecimento do insumo para algumas distribuidoras, o que afetaria o mercado consumidor de São Paulo e Rio. A informação é do portal Estadão.
A empresa explicou que foi obrigada a cortar seu fornecimento devido à expansão do consumo e à oferta restrita do gás natural. No Rio, empresas do setor químico e de vidros tiveram de fechar as fábricas no início da manhã de terça por causa da interrupção no suprimento. Até postos de Gás Natural Veicular (GNV) ficaram sem combustível para atender a frota de automóveis.
Até a manhã desta quarta-feira, a Petrobras informou que não havia recebido a liminar a qual obriga a empresa retomar o fornecimento normalmente de gás para o Estado do Rio.
Com a decisão, a Petrobras será obrigada a restabelecer o fornecimento do combustível nos mesmos níveis dos últimos 12 meses. A retomada deverá ocorrer num prazo de no máximo 4 horas após a empresa ser notificada oficialmente. A Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG e CEG Rio) afirmou que a estatal reduziu em 1,3 milhão de metros cúbicos (m³) o suprimento de gás, o que representa queda de 17% no volume entregue. Para evitar riscos ao consumo comercial e residencial, 89 postos de GNV tiveram o fornecimento interrompido até a noite de terça. Grandes fábricas, como Bayer e Prosint, encerraram expediente no início da manhã.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Energia do Estado do Rio, Júlio Bueno, disse que o problema revela uma falha no modelo de cálculo do sistema elétrico brasileiro, que considera o gás ''um produto escasso'', mais barato que o óleo diesel ou óleo combustível, que têm ampla disponibilidade de oferta.
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