Portugal: Referendo sobre o aborto

Em defesa do Nascituro e da Vida

Photo: Portugal: Referendo sobre o aborto

Os portugueses vão mais uma vez a votos para decidir sobre o destino dos nascituros e da Vida, até dez semanas de gestação. Tal acontecerá no próximo dia 11 de Fevereiro de 2007.

Os portugueses vão mais uma vez a votos para decidir sobre o destino dos nascituros e da Vida, até dez semanas de gestação. Tal acontecerá no próximo dia 11 de Fevereiro de 2007. Até aqui, aparentemente nada de mal, até porque vivemos numa Democracia. Porém não nos admiremos se um dia formos conclamados a decidir em “eleições livres” sobre um limite de idade útil… 30 anos, por exemplo, ou até menos, após o que ao cidadão é-lhe aplicada a morte assistida em hospitais devidamente apetrechados, como agora se pretende para o aborto despenalizado.

A besta nazi espreita uma oportunidade de fazer vingar a sua tese racista sobre o genoma humano, com o consequente extermínio das “raças inferiores” e dos “economicamente inúteis”. Não tenhamos dúvidas que, à pala das dificuldades sociais, tais ideias vão começar a andar na cabeça de muita gente, sobretudo daquela que não consegue ver além do seu umbigo, se já não andam. O aborto social que agora se pretende referendar é claramente um sintoma dessa tendência minimalista e desumana. Aliás foi no seguimento de uma grave crise social na Alemanha que Adolfo Hitler teve a oportunidade de se impor politicamente. Depois, foi o que se viu…

A despenalização da interrupção voluntária da gravidez até dez semanas (Tememos que um dia possa ser até ao fim da gestação…) é uma questão eminentemente moral. Uma decisão do tipo Sim ou Não enferma desde logo do carácter casuístico da pergunta, com a qual se procura decidir por um simples voto o direito à Vida.

O próprio termo “despenalização”, que envolve uma forte componente de jurisprudência, mostra a vontade sibilina dos promotores do Referendo de resolverem apenas uma parte do problema… a legal. Para tanto, nada melhor do que confiná-lo à esfera política, até porque dessa forma poderão livrar-se do julgamento da História.

Por outro lado, a discussão de um tal tema, que o Presidente da República, Dr. Cavaco Silva, pretende que seja serena e elevada, nunca será suficientemente abrangente e esclarecedora. Não esquecer a componente económica subjacente ao aborto. Muito boa gente está à espera deste mercado para eventuais negócios que o comum dos mortais nem imagina e quando tomar consciência, já é tarde porque terá a forma da lei.

Como um Referendo pode decidir a vida ou a morte de alguém que nem sequer pode participar na discussão do seu destino, como é o caso do embrião onde palpita a Vida desde a sua concepção? Parece-nos pois um absurdo decidir o futuro de um nascituro por uma eleição, por mais democrática que seja. A Democracia não pode legitimar opções de índole moral tão profundas como é a Vida ou a Morte, que transcendem o Homem.

A nossa cultura judaica-cristã condena claramente o homicídio. Tirar a vida a alguém só é tolerada em legitima defesa. Se nos manifestamos contra os horrores da Guerra, em razão da morte de inocentes, como aceitar que a vida de um ser humano em formação possa ser interrompida ao sabor dos caprichos de progenitores que foram irresponsáveis no acto da concepção? Não é só a mulher responsável pela gestação. O homem também o é e se calhar, o mais responsável na hora da decisão de um aborto. Porque o elemento masculino nunca vai à barra do tribunal por tal crime? Ora é justo que o cúmplice seja também julgado e condenado. E nesse sentido, a penalização do aborto deveria ser reforçada.

Algumas mulheres reclamam o direito abominável de dispor do seu próprio corpo em matéria de gravidez, um modismo que está a contribuir para desagregar a família, tal como a concebemos. Nada mais falacioso. Somos responsáveis pelos nossos actos e maior a nossa responsabilidade quando está em causa uma nova Vida.

Outros esgrimam o argumento que os filhos devem ser desejados e quando nascem devem ter boas condições. Ah pois… Concordamos por completo. Contudo tal deve ser a preocupação dos pais antes de conceberem os filhos e não depois… O aborto não pode ser uma forma de corrigir a falta de Planeamento Familiar, como parecem pretender alguns defensores do aborto social.

Por último, observamos que há um claro cinismo político dos que, mostrando-se tão indulgentes para com o aborto, esquecem de todo as causas sociais que o provoca. Tais paladinos, da legalização do aborto, invés de combaterem o mal pela raiz, preferem uma solução paliativa que nega no mínimo a Justiça Social que dizem defender.

Em última análise estão a reconhecer a falência da Democracia em criar iguais condições e oportunidades económicas para todos os cidadãos. A continuarem por esta via, não nos admiremos que venham a admitir uma “Solução Final” para os problemas económicos que enfrentamos. Acabar com a pobreza, poderá configurar, por exemplo, o extermínio dos pobres…

Artur Rosa Teixeira

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