Plataforma Cultura em Luta não desiste de 1% já neste Orçamento
A Plataforma Cultura em Luta apresentou esta quarta-feira à ministra Graça Fonseca o programa «para um País de Cultura», tendo concluído que há «boas intenções» mas «poucas medidas concretas».
Durante a audiência, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, uma delegação da Plataforma Cultura em Luta apresentou a Graça Fonseca o programa reivindicativo para uma nova política cultural, que foi lançado nas acções de luta de 10 de Dezembro.
No documento «Para um País de Cultura. 1% para a Cultura», que desde então continua a ser objecto de subscrição pública, os agentes do sector reivindicam, entre outras exigências, «um serviço público de cultura», «todo o apoio às artes» e «1% para a Cultura, por todos e para todos».
PLATAFORMA CULTURA EM LUTA
Fazem parte da Plataforma Cultura em Luta as estruturas Manifesto em Defesa da Cultura; Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD); Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ/CGTP-IN); Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) e Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (CGTP-IN).
Ao AbrilAbril, Inês Maia, representante do Manifesto em Defesa da Cultura, uma das estruturas que integram a plataforma (ver caixa), revela que na reunião de ontem houve receptividade às reivindicações apresentadas. Clarifica, no entanto, que, apesar de existirem «boas intenções», «há poucas medidas concretas».
Inês Maia adianta que é no plano dos apoios às artes que o projecto de acção do Governo parece estar «mais estruturado». Denuncia, porém, que a ministra Graça Fonseca continua sem explicar como é que se vai chegar à meta anunciada de 2% do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura ao longo dos próximos quatro anos.
Por outro lado, frisa que o valor avançado pelo Governo colide com a exigência central da acção da plataforma, que é de 1% para a Cultura já no OE para 2020 e de 1% do PIB até ao final da legislatura, conforme reconhecido pela sociedade e pelos trabalhadores do sector.
«Continuamos nos muito anémicos 0,26% para toda a cultura», critica Inês Maia. Admite que existe, no entanto, um aspecto positivo a salientar e que se enquadra nas reivindicações da plataforma. «A ministra garantiu-nos que, nestas contas para os 2%, não incluem o orçamento da RTP e da comunicação social pública, nem as actividades com fins lucrativos ou as indústrias do turismo», salienta.
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Foto: Estruturas ligadas às artes defendem mais financiamento para a culturaCréditos/ José Manuel Teixeira