Décio Freitas: muito mais que Palmares
Mário Maestri
Em 1973, Décio Freitas publicou Palmares: a guerra dos escravos, pela Movimento, de Porto Alegre. O limitado alcance da pequena editora progressista explica que o sucesso do livro não tenha sido ainda maior e, talvez, ter sido editado, já que o país vivia então sob o tacão despótico do general Garrastazú Médici. Advogado de profissão, Décio Bergamaschi Freitas nasceu em Encantado, no RS, em 1922. Jovem, militara no PCB e trabalhara como jornalista. Acabara de ser nomeado procurador quando eclodiu o golpe de 1964. O interesse por Palmares teria nascido quando, refugiado em Montevidéu, pôs-se a redigir, com Darci Ribeiro e Moniz Bandeira, a pedido de Leonel Brizola, um "manifesto" para o planejado retorno ao Brasil no bojo de revolta armada.
Foram muitas as razões, de forma e conteúdo, do sucesso desse trabalho, que conheceu várias reedições e é ainda livro incontornável sobre a confederação palmarina. [Cf. nesta Adriano Viaro]. Como jornalista e historiador, Décio Freitas escrevia em forma escorreita e elegante, burilando e calibrando as palavras, as frases, os parágrafos, os capítulos. Servia-se aqui e ali de palavras arcaicas, em semi-desuso, e não tinha pejo em criar neologismos para expressar suas idéias. Sobretudo, enxugava obsessivamente o texto, capando até as vírgulas desnecessárias.
Freitas escrevia para o público leitor e não para os historiadores. Também por isso, não embrutecia o texto com referências bibliográficas, oferecendo apenas bibliografia final. Dizia que as notas de pé de página eram "a bengala do historiador preguiçoso". Insuficiências técnicas cobradas sobretudo pelos seus desafetos acadêmicos. Ao debruçar-se sobre o passado, o regime militar ainda não iniciara a modernização conservadora que ensejou a difusão de cursos de pós-graduação em História no Brasil.
A elegância da escritura sustentou revolução epistemológica na historiografia brasileira de sua época. Em seu livro inaugural e trabalhos posteriores, interpretou o passado pré-abolição como "sistema escravista" determinado pela oposição visceral entre "escravos" e "senhores-de-escravos". O que hoje parece banal, era e fora visão abraçada por meia dúzia de autores como Benjamin Péret, Clóvis Moura, Emilia Viotti da Costa. Jacob Gorender publicaria o germinal O escravismo colonial apenas em 1978.
Freitas não se limitou à reconstituição factual dos sucessos. Apoiado no método marxista, procurou interpretar os movimentos profundos do "sistema escravista brasileiro". Fundia, assim, a démarche factual à metodológica. O que era também novo, em historiografia então dominada, no melhor dos casos, por "neo-positivismo" conservador ou progressista. Nesse esforço pioneiro, serviu-se comumente de categorias da ordem capitalista na leitura da sociedade escravista [pré-capitalista].
Freitas jamais limitou sua investigação à escravidão, seu principal campo de trabalho. Preocupava-se, sobretudo, em avançar interpretação geral da formação brasileira, para apoiar a compreensão de sua transformação. Publicou não raro sua reflexão sobre o período republicano em veículos de escassíssima repercussão. De volta do exílio ao Rio Grande, na segunda metade dos anos 1960, até a anistia, sua investigação historiográfica foi limitada pelas dificuldades materiais. À excepção da UFAL, nossas universidades cerraram-lhe as portas.
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Cinco anos após Palmares, também na Movimento, publicou cintilante trabalho sobre as insurreições escravas urbanas da Bahia, de 1807 a 1835. Nesse trabalho sintético, de limitadíssima divulgação, buscou na África determinações dos sucessos, servindo-se de bibliografia internacional praticamente desconhecida no Brasil. Se, então, poucos investigavam a escravidão, eram ainda menos os interessados na África Negra Pré-Colonial. No ensaio, se dissociou das explicações religiosas e definiu as insurreições baianas como "anti-escravistas", de "raízes sociais". Porém, paradoxalmente, propôs que não teriam "projeto revolucionário".
Em 1978, abordou a revolta alagoana de 1832-5 - Cabanos: os guerrilheiros do imperador. Escrito no estilo e com o cuidado de Palmares, o livro não teve a repercussão merecida. Ele foi publicado na acanhada Editora Graal, do Rio de Janeiro, de Max da Costa Santos, companheiro de lutas sofrendo o assédio da ditadura militar. A revolta foi lida a partir da idéia da determinação dos epifenômenos político-ideológicos pelas determinações econômico-sociais. O combate inicial pela restauração de Pedro I terminou em luta popular anti-escravidão.
Em 1977, Freitas publicou pela EST curso que teria ministrado, em 1965-6, quando exilado. O endinheirado frei capuchinho e editor Rovílio Costa, à frente daquela editora, ainda de menor circulação, foi solidário apoiador do historiador sulino, pagando-lhe direitos adiantados que o ajudavam, nos apertos cotidianos, a dedicar mais tempo à historiografia do que à advocacia. Em 1980, também na EST, publicou Escravidão de índios e negros no Brasil - apresentação comentada de cronologia e diplomas sobre a escravidão -, O escravismo brasileiro e O capitalismo pastoril.
O escravismo brasileiro apresentava a visão geral do autor sobre a escravidão e a tese da impotência do cativo na superação do escravismo. O capitalismo pastoril apresentava documentos históricos sobre a questão, precedidos de ensaio defendendo o caráter "capitalista" da pecuária sulina. O que ensejou que membros do conservador Instituto Histórico do RS corrigissem com razão sua proposta da escassa e circunstancial presença de cativos nas estâncias. Realidade que silenciavam tradicionalmente em prol da defesa do mito sulino da "democracia pastoril".
Em O capitalismo pastoril, ao visitar tema que pouco conhecia, Freitas explicitava limite [talvez inevitável, em investigação sem apoios institucional] que superara apenas nas revisões do seu Palmares. Ele se apoiava sobretudo em profundo conhecimento dos clássicos da historiografia brasileira e na documentação primária editada, e raramente em pesquisa arquival. Não raro, solucionava com saltos lógicos e generalizações arriscadas hiatos da narrativa que exigiriam maior investigação documental e bibliográfica.
Freitas debruçou-se em forma pioneira sobre espaços e fenômenos até então raramente visitados por nossa historiografia. Assinalou a determinação profunda da civilização nacional pela ordem escravista, razão da própria unidade nacional. Propôs o caráter desacumulador da economia colonial. Discutiu as razões da coesão do escravismo e do caráter singularmente tardio da abolição no Brasil. Defendeu enfaticamente o caráter não-revolucionário das lutas servis, já que "não projetavam transformar a sociedade em benefício de todos os explorados e oprimidos". Exigia, assim, caráter moderno (capitalista) para revoluções pré-capitalistas.
Freitas foi uma espécie de lobo solitário da historiografia marxista brasileira. Seus livros, artigos e conferências influenciaram a historiografia nacional, o nascente movimento negro organizado, a jovem intelectualidade e militância de esquerda de então, com destaque para a sulina. Como tantos outros intelectuais, no Brasil e no mundo, ele não superou o golpe da dissolução da URSS e da vitória da contra-revolução neoliberal. Nos anos 1990, transformou-se em um quase ideólogo conservador oficial sulino, com página dominical em um grande diário rio-grandense. Nesse período, publicou em editora rio-grandense de maior fôlego livros de amplo sucesso regional como O maior crime da Terra (1996) e O homem que inventou a ditadura no Brasil (1999). Em 2005, em livro póstumo, a Record, do Rio de Janeiro, apresentou A miserável revolução das classes infames, sobre a Cabanagem no Pará (1835-40), um velho projeto seu. Esses trabalhos foram escritos em estilo híbrido no qual o autor fusionou agora livremente a historiografia e a ficção.
Falecido em 9 de março de 2004, há quinze anos, Décio Freitas espera ainda estudo acadêmico de sua inovadora e desafiadora historiografia.
* Mário Maestri, 70, é doutor em história pela UCL, Bélgica. maestri1789@gmail.com
** Publicado no Caderno de Sábado do Correio do Povo, em 9.03.2019
Foto: Por Ricardo André Frantz (User:Tetraktys) - Obra do próprio, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=2238048