Um raio-X da Inquisição em Minas Gerais
Adelto Gonçalves (*)
I
Como tantas manifestações sociais registradas na História do Brasil que sofreram um certo abrandamento ao longo dos tempos, também o antissemitismo foi amenizado e começa agora a passar por um revisionismo graças a pesquisas nos arquivos brasileiros e portugueses, que deixam claro que a Inquisição, por intermédio de seus comissários, familiares, padres e bispos, perseguiu, torturou e queimou muitos cristãos-novos, especialmente os mais abastados. É o que mostra a historiadora Neusa Fernandes em A Inquisição em Minas Gerais no s&e acute;culo XVIII (Rio de Janeiro, Mauad Editora, 2014) e A Inquisição em Minas Gerais: processos singulares (Rio de Janeiro, Mauad Editora, 2016).
Em suas pesquisas, a professora valeu-se principalmente dos processos inquisitoriais que estão no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, que revelam que os cristãos-novos alcançados pelas malhas da Inquisição, na maioria, estavam envolvidos no comércio do ouro e diamantes e de escravos, ainda que se dedicassem a outras práticas comerciais. Através das redes comerciais espalhadas por Portugal, Brasil e várias regiões da África, esses cristãos-novos alcançaram notoriedade social e até mesmo poder em suas comunidades, o que lhes garantia a segurança necessária para que continuassem a desenvolver as práticas judaicas, de que nunca se desvinculariam.
Mas, como mostra a historiadora, essas práticas só começaram a incomodar as classes poderosas a partir do momento em que as atividades comerciais desenvolvidas por esses cristãos-novos passaram a subverter o projeto metropolitano que queria a colônia voltada para o comércio exterior, ou seja, para o fornecimento de matérias-primas para os grandes comerciantes de Portugal, que, como se sabe, eram também dependentes daqueles círculos europeus mais fortes, especialmente ingleses, holandeses, franceses e italianos. Aliás, como registrou em 1755, à época do terremoto, o insuspeito ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), o marquês de Pomba l, no século XVIII, "Portugal estava sem poder e sem força, e todos os seus movimentos eram regulados pelos desejos da Inglaterra" (vol. 2, pag.239).
À medida, porém, que a colônia americana se expandia, esse esquema começava a sair fora do controle metropolitano e europeu, especialmente em Minas Gerais, onde a descoberta do ouro e outras riquezas levou à formação em pouco tempo de uma sociedade urbana e mercantilista, que atraindo não só portugueses do Reino, formou um comércio interno e intercolonial, pois os comerciantes tinham também ligações com Angola, Moçambique e demais colônias portuguesas.
Como diz a autora em suas conclusões, esse mercado criava seus próprios elos e hierarquias, que se confrontavam com o poder de uma metrópole um tanto mambembe que lutava para manter sua própria autonomia na Europa, sempre preocupada com o possível avanço da vizinha Espanha em seu território, a exemplo do que já ocorrera na Galiza. E que precisava da Inglaterra para manter sua alegada independência.
II
De fato, como corria risco o seu esquema de poder, a metrópole não encontrou outra saída que não fosse recorrer à Inquisição, que já tinha grande experiência na prática da repressão na Península Ibérica. E a instituição foi usada para perseguir aqueles que praticavam não só o descaminho do ouro e a sonegação fiscal como aqueles que faziam a ponte América-Europa, enviando a Londres ouro e pedras preciosas, como diamantes, esmeraldas e topázios, sem a intermediação dos grandes comerciantes da Metrópole. Na maioria, essas pessoas eram cristãos-novos. Ou melhor: cerca de 60% dos come rciantes na capitania de Minas Gerais eram cristãos-novos.
Um deles, Joseph da Costa, dedicava-se quase exclusivamente ao comércio negreiro em Angola. Obviamente, essa atividade era quase sempre clandestina e praticada de modo particular, como observa a historiadora. Portanto, os escravos passavam pela alfândega sem pagar os direitos aduaneiros, quase sempre com a complacência do juiz da alfândega e demais autoridades, que eram bastante susceptíveis ao suborno, quando não eram os próprios responsáveis pelo tráfico negreiro.
Aliás, embora pouco se diga isto nos livros de História do Brasil, a sonegação fiscal sempre esteve por trás dos planos que levaram à conjuração mineira de 1789, pois, se colocada na rua, a sublevação teria por objetivo também perdoar as dívidas dos grossos devedores, que eram exatamente aqueles que, como arrematantes de contratos de entradas e outros, recolhiam os impostos, sem repassá-los para a Coroa, obviamente, depois de "molhar as mãos" de governadores e capitais-generais, ouvidores e outros representantes da alta burocracia colonial para que fizessem vistas grossas.
Como observa a professora Neusa Fernandes, além de escravos, os cristãos-novos faziam a importação de todos os produtos necessários à população, desde gêneros de primeira necessidade até artigos de luxo. Não só eram os "donos do comércio" como também rancheiros, lavradores, vendedores ambulantes, ourives e fazendeiros. Naturalmente, também levavam suas crenças às casas onde se hospedavam ou comerciavam. De Lisboa, havia também cristãos-novos que comandavam essa grande rede de negociações.
Como a Coroa começava a se sentir lesada por essa prática, o governo metropolitano, ao perceber a presença maciça de cristãos-novos em Minas Gerais e outras capitanias, tratou de pressionar a Inquisição para que barrasse a ascensão dessa nova classe de mercadores na colônia, a burguesia cristã-nova que nascia do comércio, do dinheiro e do crédito.
Segundo a pesquisa empreendida pela professora Neusa Fernandes, em Minas Gerais, 11 cristãos-novos foram condenados à morte, entre centenas que foram presos pelo Santo Ofício. Na Bahia, teriam sido 160 os presos; no Rio de Janeiro, menos de 400; na Paraíba, 49, dos quais 28 mulheres - desses, dois foram condenados à pena capital e oito morreram nos cárceres.
Na maioria, os prisioneiros eram condenados por crime de judaísmo, mas havia aqueles que o eram por bruxaria, sodomia, bigamia, sacrilégio, idolatria, blasfêmia, superstições e outros. As penas variavam entre o garrote, a fogueira e o banimento, que atuava como uma forma de purificação dos pecados. Segundo a pesquisa, os banimentos para a África e para o Brasil eram as penas mais comuns, abrangendo 53% dos casos. Desses condenados, 60% eram cristãos-novos e a maioria formada por mulheres.
Como ressalta no prefácio o historiador Nachman Falbel, professor titular de História Medieval na Universidade de São Paulo (USP), este trabalho constitui uma nova e importante contribuição da autora aos estudos sobre os cristãos-novos. De fato, depois de infatigáveis pesquisas, a professora levantou 903 nomes de cristãos-novos que atuaram e passaram por Minas Gerais, "contrariando todas as expectativas e suposições dos estudiosos". O que mostra, desde já, a importância do segundo volume (A Inquisição em Minas Gerais: processos singulares), que vem complementar as volumosas pesquisas que formam o prime iro volume, cuja primeira edição saiu à época da comemoração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
III
Neusa Fernandes, nascida no Rio de Janeiro, tem graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 1960, e em Museologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), 1968, além de mestrado em História Social, 1999, e doutorado em História Social pela USP, 2002, e pós-doutorado pela UERJ, 2009. É pós-graduada em História pela Universidade de Madri.
Professora de História do Estado do Rio de Janeiro, título conquistado por meio de concurso público, no qual obteve o primeiro lugar, atuou em várias universidades cariocas. Foi pró-reitora de Pesquisa na Universidade Severino Sombra, em Vassouras, e diretora do Museu da República, Museu do Primeiro Reinado, Museu da Cidade e outras instituições. Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), presta serviços ao Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação. É vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (IHGRJ) e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Va ssouras (IHGV).
É autora de 14 livros de História e de Museologia, entre os quais Eufrásia e Nabuco (Rio de Janeiro, Mauad, 2012), Efemérides Cariocas (Rio de Janeiro, 2016), em co-autoria com Olinio Gomes P. Coelho (Rio de Janeiro, 2016), e Dicionário Histórico do Vale do Paraíba Fluminense, em co-autoria com Irenilda Cavalcanti e Roselene de Cássia Coelho Martins (Vassouras, IHGV/Nova Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2016).
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Inquisição em Minas Gerais no século XVIII, vol. I, 3ª ed. revista e ampliada, 280 p., 2014; e Inquisição em Minas Gerais: processos singulares, vol. II, 1ª ed., 296 p., 2016, de Neusa Fernandes. Rio de Janeiro: Mauad Editora. Site: www.mauad.com.br
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(*) Adelto Gonçalves é doutor em Letras na área de Literatura Portuguesa pela USP e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999),Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002), Bocage - o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003), Tomás Antônio Gonzaga(Imprensa Oficial do Estado de São Paulo/Academia Brasileira de Letras, 2012), Direito e Justiça em Terras d´El-Rei na São Paulo Colonial (Imprensa Oficial do E stado de São Paulo, 2015) e Os Vira-latas da Madrugada (Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1981; Taubaté-SP, Letra Selvagem, 2015), entre outros. E-mail:marilizadelto@uol.com.br