Tortura É Marca das Invasões e Intervenções dos Estados Unidos

A representante da Associação Revolucionária das Mulheres do Afeganistão (RAWA, na sigla em inglês) fala abertamente sobre a decisão do Tribunal Penal Internacional de investigar os crimes cometidos por todos os lados no país da centro-asiático, desde 1 de maio de 2003. "Não há indícios de que os crimes dos Estados Unidos tenham parado de ocorrer no Afeganistão", diz Friba a Pravda.Ru

Edu Montesanti: A promotora-chefe do Tribunal Criminal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, disse que há "bases razoáveis para acreditar" que as forças dos EUA tenham cometido crimes de guerra durante a invasão e a ocupação do Afeganistão". Segundo o relatório entregue ao TPI pela promotora Bensouda, pelo menos 61 detidos foram submetidos a tortura, tratamento cruel e "atentados à dignidade humana", pelo pessoal dos serviços dos EUA. A maioria dos incidentes teriam ocorrido entre 2003 e 2004, e supostamente continuou até o final de 2014. Entre dezembro de 2002 e março de 2008, pelo menos 27 detidos também foram considerados submetidos a tratamento similar por membros da CIA no Afeganistão, assim como em locais na Polônia, Romênia e Lituânia. O que você pensa desses fatos?

Friba: Ao longo da sua história, onde os EUA invadiram ou intervieram, utilizaram métodos de tortura desumanos como arma para intimidar as pessoas e abafar insurreições.

Qualquer um que conhece essa sangrenta história dos EUA, especialmente nos países da América do Sul e do Sudeste Asiático, sabe que a CIA não só torturou - e finalmente matou - intelectuais, esquerdistas e nacionalistas desses países, como também treinou seus governos fantoches e criminosos para que seguissem os mesmos métodos. Os poderes imperialistas europeus, esses leais aliados dos EUA, seguiram a mesma fórmula em países sob seu domínio.

No Afeganistão, a chamada "Guerra ao Terror" travada pelos EUA também foi acompanhada da criação de centros de detenção ou "locais negros" da CIA, e a ativação do programa de "entrega extraordinária".

Disfarçado de "técnicas de interrogação aprimoradas" para enganar as pessoas sobre a natureza desumana desses métodos, a tortura sistemática foi e é rotineiramente usada contra detidos no Afeganistão. Em alguns casos, os detidos são entregues à inteligência ou à polícia afegãs, bastant conhecidas por participar de tortura.

O Senado estadunidense entregaram relatórios pavorosos com fotos horrorosas tiradas na prisão de Abu Ghraib no Iraque, com terríveis histórias de prisioneiros de Guantánamo e dezenas de testemunhas sobre as vítimas do programa de entrega da CIAa que balaram a consciência mundial. Contudo, não existe nenhuma indicação de que tais crimes tenham parado de ocorrer.

A aprovação tácita da União Europeia para a criação de centros secretos de detenção nos seus Estados-Membros, utilizada pela CIA no programa de entrega, torna-a cúmplice da tortura generalizada utilizada contra as vítimas do programa. Apesar de informações fidedignas e dos relatos pavorosos das vítimas, os centros de detenção foram autorizados a funcionar durante anos e não houve uma investigação
nem julgamento adequado dos países envolvidos.

O relatório do TPI mencionado é um vislumbre raro dessa prática institucionalizada que tem ocorrido durante as guerras dos EUA nas últimas décadas. A destruição de evidências pela CIA em 2005 e a continuidade da classificação do relatório do Comitê de Inteligência do Senado sobre a Tortura da CIA, é a atitude que os EUA adotaram oficialmente diante desse grave crime.

As investigações e a acusação em tais casos são realizadas pelo próprio exército dos EUA e, o que não é nenhuma surpresa, os implicados são absolvidos ou disseram coisas que não são nada mais que um tapa na cara.

A tortura é marca das invasões e intervenções dos Estados Unidos. Não é mais nenhuma surpresa nem uma "revelação" que crimes tão horríveis são cometidos sempre que os EUA atuam, como no caso da invasão do nosso país nos mostrou.

Edu Montesanti: A RAWA frequentemente denuncia crimes contra civis no Afeganistão. Você pode detalhar crimes contra prisioneiros em seu país? Você acha que o TPI deve investigar as forças dos EUA e a CIA também por outros crimes no Afeganistão?

Friba: Os crimes de guerra dos EUA no Afeganistão variam de massacres e incursões noturnas para tortura e detenções ilegais. Os centros de detenção da CIA no Afeganistão são altamente secretos e não há muita informação que cheguem para fora desses locais. O maior centro de detenção de prisioneiros presos pelos EUA está na base aérea de Bagram, perto de Cabul.

Nenhuma informação foi liberada da prisão, e inclusive o número de prisioneiros não foi relatado com precisão. De acordo com algumas estimativas, existem 600 prisioneiros, a maioria dos quais não foram acusados e não têm acesso a advogados.

Os poucos documentos desclassificados do relatório do Comitê de Inteligência do Senado sobre a tortura da CIA, detalharam as técnicas de tortura usadas no centro de detenção sob o codinome Cobalto, que inclui pancadas, suspesão aos tetos, amarração de prisioneiros, privação prolongada do sono e de alimentação, posições de estresse por extensos períodos de tempo, e "alimentação retal". A revelação mais chocante detalhada por testemunhas é o uso de cães para estuprar os prisioneiros afegãos.

Várias testemunhas relataram como foram torturadas ou testemunharam tortura. Dois inocentes prisioneiros afegãos, Habibullah e Dilawar, foram mortos por tortura em 2002, sob o comando de militares dos EUA. Gul Rahman foi abandonado no frio, e morreu de hipotermia à noite.

Outras vítimas relataram o horror que enfrentaram na detenção, mas nenhum relatório oficial completo foi divulgado em relação a este aprisionamento. Mesmo a delegação enviada ao local de detenção para investigar denúncias de tortura, taparam os olhos para a condição desumana do local, e concluiram que não era desumano.

A ausência de um sistema judiciário nacional apropriado no Afeganistão, as limitações do próprio sistema do TPI e seu fraco histórico na busca por países e figuras poderosas, infelizmente não produzem um cenário esperançoso para as vítimas afegãs inocentes que desejariam obter justiça neste tribunal.

Embora o remédio para a tortura seja a prevenção e não haja indícios de que a tortura venha a ser prevenida, a justiça atendida sob qualquer ponto da vida de uma vítima lhe serve como um certo nível de conclusão e paz, do que as vítimas afegãs têm sido mais privadas.

Edu Montesanti: Os EUA não ratificaram o estatuto de Roma - o presidente George W. Bush renunciou ao tratado, mencionando receio de que os norte-americanos fossem injustamente julgados por razões políticas. Como você avalia esse fato?

Friba: Os EUA não ratificaram vários tratados internacionais importantes, citando desculpas semelhantes à mencionada por você. A verdadeira razão é que a ratificação de tais tratados e seus tribunais associados freará, em pouco grau, os EUA em suas ambições hegemônicas.

As limitações criadas pelo estado norte-americano para seus próprios civis através de leis sobre diferentes assuntos mostram essa verdade, e essa política também é seguida na arena internacional.

Dito isto, não devemos nos esquecer que a justiça é rotineiramente esmagada pelas potências imperialistas quando seus interesses egoístas estão em perigo. A União Europeia, que ratificou o estatuto de Roma e dezenas de outros tratados relacionados com os direitos humanos afirmando ser a tocha dos direitos humanos no mundo hoje, participou do programa de entrega da CIA e permitiu a instalação de locais negros em seus Estados-Membros.

Os crimes cometidos neste programa foram documentados por testemunhas, mas nenhum país foi devidamente investigado pelos tribunais da União Europeia ou pelo TPI. Hoje, vemos que esses tratados, essas instituições e esses tribunais foram reduzidos a siglas sem sentido que são simplesmente espectadores diante de violações de direitos humanos cometidas por países poderosos.

Os brados de justiça e de direitos humanos das potências ocidentais, especialmente os EUA, são extremamente hipócritas e não oferecem assistência ou remédio às vítimas, pois esses poderes são, eles mesmos, os próprios perpetradores desses crimes.