Aumento de crimes praticados por menores com armas de fogo e a eficácia das campanhas de desarmamento
A atual política brasileira de redução da quantidade de armas nas mãos dos cidadãos, por meio de campanhas de desarmamento, e o aumento da burocracia nos processos de renovação das armas de fogo, não estão sendo capazes de reduzir os índices de violência no país. A polícia de alguns estados brasileiros está preocupada com o aumento dos crimes praticados por crianças e adolescentes com armas de fogo.
Em Teresina, Piauí, no 1º semestre deste ano a Polícia Militar apreendeu 170 armas e 60% delas estavam em posse de menores. Há pelo menos 53 adolescentes envolvidos em crimes no Centro Educacional Masculino (CEM).
Na capital paulista, dos presos em flagrante com arma de fogo entre abril a junho de 2011, cerca de 60% tinham entre 18 e 25 anos, de acordo com o estudo "As armas do Crime", do Instituto Sou da Paz.
O Estatuto do Desarmamento proíbe a compra e o registro de armas de fogo para menores de 25 anos. Com isso, os dados mostram que a maioria das armas de fogo usadas para cometer crimes são ilegais.
Segundo o especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, "hoje existe uma ampla ilegalidade, falta de controle e impunidade". Em média, apenas 8% dos homicídios são esclarecidos e um número muito menor chega a ser julgado e condenado. A taxa de impunidade alcança o patamar de 92%.
Para Barbosa, como as armas utilizadas para se cometer um crime são ilegais, retirar de circulação armas legais em campanhas de desarmamento não funciona no combate à violência. O bandido não irá entregar seu material de ataque. É preciso buscar regras de controle e fiscalização, que levem em consideração a realidade brasileira.
FONTES:
Bene Barbosa - Especialista em Segurança Pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil.