Nos dias atuais, se você realizar uma pesquisa nas praças de João Pessoa e perguntar: Qual é o principal problema da cidade? A violência será apontada em primeiro lugar pela maioria dos entrevistados em todas as faixas etárias. No presente artigo, pretendemos focar a questão da violência contra o idoso, pessoa de 60 anos ou mais de idade, na capital paraibana.
Paulo Galvão Júnior(*)
Nos dias atuais, se você realizar uma pesquisa nas praças de João Pessoa e perguntar: Qual é o principal problema da cidade? A violência será apontada em primeiro lugar pela maioria dos entrevistados em todas as faixas etárias. No presente artigo, pretendemos focar a questão da violência contra o idoso, pessoa de 60 anos ou mais de idade, na capital paraibana.
Nas comemorações alusivas ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de João Pessoa - CMDI-JP divulga dados estatísticos desta violência. O dia 15 de junho de 2006 foi declarado pela International Network for the Prevention of Elder Abuse - INPEA, em parceria com a Organização das Nações Unidas - ONU, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade civil sobre as mais diversas formas de violência que as pessoas idosas sofrem em seus lares, nas instituições ou nos espaços públicos.
Pode-se dizer que na capital paraibana é muito preocupante a violência contra os idosos, constatado nas relações familiares, sociais e econômicas vigentes na sociedade capitalista em que vivemos.
Recentemente, participando do I Fórum Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, como conselheiro e representante oficial do CMDI-JP, venho defendendo os direitos do idoso e a importância do banco de dados estatísticos da violência contra a pessoa idosa.
O I Fórum Municipal de Segurança Urbana e Cidadania foi realizado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SMSUC, nos dias 17 e 18 de maio, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Durante a abertura de solenidade, no auditório do Centro de Tecnologia da UFPB, foram emocionantes as vozes masculinas e femininas cantando de pé o hino nacional da República Federativa do Brasil.
Como representante do CMDI-JP e nome anunciado pelo mestre de cerimônia como autoridade participante do I Fórum Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, estamos muito preocupados com o aumento da violação dos direitos dos idosos na cidade de João Pessoa.
Na capital do Estado da Paraíba, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Censo Demográfico 2010, encontramos 74.635 idosos, ou seja, 10,31% da população total de João Pessoa (com 723.515 habitantes).
Dos 74.635 idosos em João Pessoa, 24.084 têm idade entre 60 e 64 anos. De 65 a 69 anos observamos 17.016 idosos. Já de 70 a 74 anos constatamos 13.381 idosos. Entre 75 e 79 anos temos 8.639 pessoas. Em relação ao número de pessoas acima de 80 anos percebemos 11.515 idosos.
Dos 74.635 idosos em João Pessoa, 45.633 são idosas, ou seja, 61,14% são do sexo feminino. Enquanto 38,86% são idosos, ou seja, 29.002 do sexo masculino. A participação de mulheres idosas corresponde a 6,31% da população total da cidade, segundo o IBGE. Já a participação de homens idosos em João Pessoa é de 29.002 habitantes, que corresponde a 4,01% da população, conforme o IBGE. A população de mulheres idosas é maior que a população de homens idosos na cidade de João Pessoa, ou seja, 16.631 pessoas do sexo feminino a mais do que a do sexo masculino.
O CMDI-JP é um órgão colegiado, paritário, de caráter permanente, deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo. O CMDI-JP é o grande defensor dos direitos do idoso na capital paraibana, sempre propagando e fiscalizando há quase 10 anos o que prega o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.742 de 1º de outubro de 2003).
O CMDI-JP defendeu o Estatuto do Idoso no I Fórum Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. Segundo o Artigo 4º, "Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei".
Com o aumento do número de idosos em João Pessoa nos próximos anos, é previsível que também ocorra um crescimento nos índices de violência contra essa faixa etária. Uma das maiores motivações para tamanha violência é a busca por dinheiro, seja para comprar drogas (especialmente crack), ou para administrar os bens dos familiares.
Vários idosos também são usuários de crack, mesmo tendo experiência e conhecimento dos problemas para sua saúde, seja física e mental, que a droga provoca. Entre os moradores de rua cresce o número de idosos nas praças públicas e nos principais atrativos turísticos da cidade. Entre os portadores da HIV/AIDS cresce o número de idosos. Entre as principais vítimas dos estelionatários, que moram na cidade, aumenta os golpes aplicados em aposentados idosos.
Muitos idosos em todas as classes econômicas abusam de bebidas alcoólicas. Esse uso abusivo aumenta os índices de violência na cidade, onde vários idosos são atores ou vítimas.
Neste contexto verifica-se que, a violência à população acima de 60 anos de idade ocorre de diversas formas. Vale ressaltar que muitas vezes as agressões físicas podem resultar em morte. As violências contra o idoso em João Pessoa manifestam-se de três formas:
1. Estrutural: "disparidade social provocada pela pobreza";
2. Institucional: "relacionada às instituições assistenciais de longa permanência, como asilos e clínicas. Refere-se também a aplicação ou omissão na gestão das políticas sociais";
A cidade de João Pessoa tem 64 bairros e apenas seis Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI: 1. Vila Vicentina (Torre); 2. ASPAN (Cristo Redentor); 3. Casa da Divina Misericórdia (Jardim Cidade Universitária); 4. MAANAIN (Água Fria); 5. Lar da Providência (Bairro dos Estados); e 6. Instituição Espírita Nosso Lar (Castelo Branco). Ressaltamos que muitos idosos institucionalizados não são residentes na capital paraibana, são oriundos de diversos municípios paraibanos e até de outros estados nordestinos.
Em breve, com os recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI, o CMDI-JP em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, comprará e inaugurará ainda este ano uma casa de acolhida para idosos em situação de vulnerabilidade.
3. Interpessoal: "refere-se às interações e relações do cotidiano, como abusos e negligências, problemas de espaço físico nas residências e dificuldades econômicas, tudo isso atrelado à discriminação".
Além das três formas de violência citadas acima, categorias foram estabelecidas internacionalmente para designar as diversas formas de violência mais praticadas contra a pessoa idosa. Hoje, destacamos 11 formas de violência contra os idosos:
I) Autonegligência: "diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, devido à recusa de cuidar de si mesma";
II) Abandono: "violência que se manifesta pela ausência dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem assistência a uma pessoa idosa necessitada de proteção";
III) Exploração Financeira: "é a exploração ilegal ou imprópria dos idosos, ou utilização não consentida por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais";
IV) Negligência: "recusa ou omissão de cuidados básicos, devidos e necessários aos idosos, pela família, Estado ou instituições";
V) Agressão Física: "uso da força física para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocando incapacidade ou morte";
VI) Agressão Verbal: "agressões verbais que visam aterrorizar os idosos, humilhar, restringir sua liberdade e isolá-lo da convivência social";
VII)Abuso Sexual: "ato sexual com pessoas idosas por meio de violência física ou ameaças";
VIII) Agressão Psicológica: "o idoso é agredido psicologicamente com agressões verbais ou gestuais, deixando sequelas irreparáveis no mesmo";
IX) Maus Tratos: "ação que engloba mais de um tipo de violência, causando no idoso sofrimento e angústia, podendo ocorrer maus tratos físicos ou psicológicos";
X) Cárcere Privado: "priva-se o idoso de sua liberdade causando sofrimento físico e mental";
XI) Ameaças: "consiste em ameaçar o idoso mesmo sem ter praticado algum ato violento na intenção de intimidá-lo".
Os quadros do CMDI-JP (**) analisados a seguir descrevem denúncias recebidas no ano de 2012 nos seguintes âmbitos: idade, sexo, resultado do processo, setor encaminhado, denunciado, número de denúncias por mês, denunciante, denúncias por bairro e formas de violência. Os nove quadros do CMDI-JP revelam 66 denúncias e 94 casos de violência contra idosos no ano de 2012.
No Quadro 1. Idade, mostra-nos que houveram 22 denúncias sobre idosos de 81 a 90 anos de idade, sendo este o maior número, seguido de 21 denúncias sobre idosos entre 60 e 70 anos de idade, seguido de 20 denúncias sobre idosos de 71 a 80 anos e de três denúncias sobre idosos de 91 a 100 anos.
No Quadro 2. Sexo, revela-se que as idosas sofrem mais violência do que os idosos na cidade de João Pessoa. Com 45 o número de denúncias registrado no sexo feminino, enquanto que no sexo masculino, menos suscetíveis aos abusos, o número de denúncias foi de 21 casos.
No Quadro 3. Resultado do Processo, vê-se que os casos resolvidos são menores do que os em andamento, sendo respectivamente em números absolutos, 32 e 34 casos.
No Quadro 4. Setor Encaminhado, segundo os dados do Serviço Social do CMDI-JP, o Conselho recebeu 66 denúncias, e encaminhou 65 casos para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e apenas um caso para o Ministério Público. O município de João Pessoa tem três CREAS que atendem aos casos de violência contra idosos.
No Quadro 5. Denunciado, observa-se um dado preocupante, é revelado que os parentes são os mais denunciados, com registro de 61 denúncias, já outros e vizinho têm, respectivamente, 3 e 2 denúncias registradas no CMDI-JP.
No Quadro 6. Número de Denúncias por Mês, mostra-se que os meses de novembro e outubro possuem o maior número registrado de casos, sendo 12 e 10 denúncias foram registradas no CMDI-JP.
No Quadro 7. Denunciante, vê-se que a maior ocorrência de denúncias se origina das ligações anônimas, com 45 denúncias registradas no CMDI-JP, seguido de vizinhos, com 8 denúncias, a própria pessoa idosa, com 5 registros de denúncias, em seguida amigos com 5 denúncias feitas, e parentes, com apenas 3 denúncias recebidas e Agente Comunitário de Saúde - ACS com uma denúncia feita ao CMDI-JP.
No Quadro 8. Denúncias por Bairro, o bairro de Mangabeira, o mais populoso da cidade, lidera com 20 denúncias, em seguida vem Cristo Redentor, com seis denúncias, e Castelo Branco, com 4 denúncias.
No Quadro 9. Formas de Violência, revela-se quais são os tipos de violência que os idosos estão mais suscetíveis a sofrer, fora ou dentro do lar. No topo do ranking está a negligência, com 19 casos, seguido de exploração financeira, com 16 casos, logo em seguida com um registro de 14 casos é apontado o abandono. Essas são as três maiores causas de denúncias feitas ao CMDI-JP de janeiro a dezembro de 2012.
Como economista de formação, levo muito a sério os números. Os dados aqui apresentados são fruto da história de luta dos conselheiros e das conselheiras governamentais e da sociedade civil, que acreditaram no caminho melhor para o envelhecimento humano digno na sociedade pessoense.
Todos nós sabemos que a Educação é o primeiro passo para a cidadania. Recentemente, a economista Kalinca Becker em sua tese de doutoramento na Universidade de São Paulo - USP, constatou que mais investimentos em educação, menos crimes. Sabemos também que é responsabilidade de todos a segurança pública.
Temos 25 Grupos de Convivência para idosos registrados no CMDI-JP. Eles são importantes para transmitir os direitos da pessoa idosa, aumentar o vínculo familiar, para dar dicas de saúde e praticar esportes e danças e na orientação de consultas aos gerentólogos.
Nós, do CMDI-JP, sugerimos no evento municipal contra a violência urbana, a criação de um banco de dados para monitorar a evolução do contingente populacional desta faixa etária e os índices de violência urbana sofrida pelos idosos na terceira cidade mais antiga do Brasil, com 427 anos, além de crianças, adolescentes, jovens e adultos (os futuros idosos).
Recentemente, uma ONG mexicana apontou João Pessoa como a 10ª cidade mais violenta do mundo e a 2ª cidade mais violenta do Brasil. Entre as 50 cidades mais violentas do mundo, com mais de 300 mil habitantes, segundo dados da ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz, a partir das taxas de homicídio registradas em 2012, a cada grupo de 100 mil habitantes, João Pessoa encontra-se em 10º lugar no mundo e a 2ª posição entre as 15 cidades mais violentas do Brasil, com uma taxa de homicídios de 71,59.
Em números absolutos, João Pessoa é a 31ª cidade mais violenta no mundo, de acordo com os dados da ONG mexicana. Foram 518 homicídios registrados em 2012. São dados preocupantes que afastam os turistas brasileiros e estrangeiros da nossa cidade. Quando nos aeroportos os turistas visualizam os dados nas televisões divulgados pela mídia nacional e internacional, com certeza absoluta, chega-se a uma rápida conclusão, precisamos proteger nossas crianças e adolescentes, jovens e adultos, como também, nossos idosos, de todas as formas de violência. É uma responsabilidade de todos! Vamos somar forças para diminuir os números da violência urbana na cidade onde o Sol nasce primeiro nas Américas.
Como conselheiro titular do CMDCA-JP e do CMDI-JP convoco os cidadãos pessoenses para expulsar os novos invasores da nossa secular cidade, os traficantes de drogas. Desde sua fundação em 05 de agosto de 1585, a cidade já foi invadida por espanhóis, franceses e holandeses, sendo também explorada pelos colonizadores portugueses até 07 de setembro de 1822.
A nossa bela e histórica cidade foi invadida novamente, e os novos invasores são os traficantes de drogas. Expulsamos os espanhóis, franceses e holandeses em séculos passados. Agora, em pleno século XXI, vamos com coragem expulsar os traficantes de drogas. De acordo com o competente psicólogo Deusimar Guedes, "O tráfico ilícito de drogas constitui-se atualmente em uma das principais fontes de renda do crime organizado".
As crianças e os adolescentes da Capital das Acácias devem ser protegidas e a vida delas é a nossa maior prioridade. Portanto, Disque 100 e denuncie a violência contra crianças e adolescentes (os futuros idosos).
João Pessoa é a porta de entrada dos turistas nacionais e internacionais que visitam o Estado da Paraíba, além de possuir boas condições para receber bem os turistas da Melhor Idade, uma vez que o turismo é uma fonte de riqueza, gerando emprego e renda, incrementando assim, a economia local. Portanto, temos que mapear os problemas relacionados à atividade turística, como a segurança, a qualidade do atendimento e os roteiros para Terceira Idade.
Com a Copa das Confederações de 2013, entre 15 a 30 de Junho, dos 16 jogos sendo três jogos na Arena Pernambuco, João Pessoa se prepara para receber turistas brasileiros e estrangeiros, além disso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP e o Ministério Público do Trabalho - MPT já iniciaram uma forte campanha contra a exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes (os futuros idosos).
Nós, do CMDI-JP, estamos aptos e dispostos a colaborar para o cumprimento das 80 estratégias do I Fórum Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. Nós, do CMDI-JP, vamos lutar pelo envelhecimento saudável e digno como um direito de todos os pessoenses. Necessitamos, urgentemente, de ações de prevenção contra a violência dentro e fora do lar. A violência contra o idoso é principalmente uma violência doméstica.
De acordo com o secretário da SMSUC, Geraldo Amorim, "entre as 80 estratégias apontadas estão a criação de instâncias de mediações de conflitos em comunidades, bases comunitárias, campanha de prevenção as drogas nas escolas, campanha de conscientização de gêneros, raça, religião, e ainda respeito aos idosos, mulheres e crianças".
Precisamos que os dados da violência contra os idosos em João Pessoa não fiquem apenas nas gavetas e estantes das delegacias, mas que ocupem corações e mentes na defesa dos direitos da pessoa idosa, submetida diariamente a várias formas de violência.
Temos desde agosto de 2010 uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas, no Centro, próximo ao Mercado Central. A delegada Vera Lúcia Soares é a responsável pela apuração de crimes contra os idosos.
Não sabemos quantos idosos são moradores de rua. Não sabemos quantos idosos são usuários de crack. Nem tão pouco sabemos quantos idosos são vítimas de exploração financeira nas classes econômicas A, B, C, D e E, o que sabemos é que a maioria dos crimes contra os idosos não chegam às autoridades competentes locais.
Todos unidos contra a violência urbana! Contra a violência de idosos em João Pessoa! Chega de violência! Quebre o silêncio! Denuncie! Disque 3218-9816. Disque 100, o cidadão pode denunciar as formas de violência contra o idoso, com total garantia do sigilo e com o anonimato do denunciante. A ligação é gratuita. O atendimento está disponível 24 horas, em todos os dias da semana. Faça sua parte! Denuncie já!
*Conselheiro Titular do CMDI-JP e do CMDCA-JP (representando a Secretaria Municipal de Turismo - SETUR).
**Quadros de denúncias recebidas no CMDI-JP em 2012 elaborados pelas acadêmicas Marinalva Lima Silva e Micheli Santos Vasconcelos, do curso de Serviço Social na Universidade Anhanguera - UNIDERP e estagiárias do CMDI-JP. Sob a orientação e coordenação da Assistente Social Maria Isabel Dantas, Supervisora Acadêmica da Universidade e Maria José Nogueira da Silva, Supervisora de campo de Estágio e Assistente Social do CMDI-JP.
Foto: coisasdevelho.com.br