Mais de 300 índios acampados no sítio Pimental, no Rio Xingu, desde 21/6, prometem só sair depois que sejam cumpridas as condicionantes. A Funai informou nesta quinta (5/7) que recomendou o início da execução do Plano Ambiental (PAB) indígena e que continuará a reapresentá-lo nas aldeias da região. Os manifestantes têm nova reunião marcada com a Norte Energia na próxima segunda-feira, 9 de julho
Há mais de duas semanas um dos canteiros de obra de Belo Monte vive uma rotina diferente. Pinturas corporais, cocares e bordunas tomaram o lugar das máquinas e dos macacões dos funcionários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) no sítio Pimental, a 50 km do local da construção da hidrelétrica. A ação, independentemente de qualquer vinculação com movimentos sociais da região, marca uma das maiores mobilizações contra a barragem e já conta com 350 indígenas, de 21 aldeias e nove diferentes etnias.
Em coletiva realizada nesta quinta-feira, 5 de julho, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o líder indígena, Sandro Bebere Xikrin, o Mukuka, afirmou que o sítio Pimental está paralisado e que hoje mais uma balsa foi apreendida pelo grupo. Contraria assim a informação da Norte Energia, empresa que está construindo Belo Monte, de que depois da reunião realizada em 2 de julho, os índios concordaram que os funcionários do canteiro voltassem ao trabalho.
Mukuka, que é uma das lideranças à frente do grupo, leu uma carta intitulada Direitos e Compromissos em que os povos indígenas que estão sendo afetados pela construção da usina relacionam o que foi prometido e não foi cumprido."Viemos mostrar que o processo de licenciamento de Belo Monte tem atropelado o cumprimento das condicionantes", disse (Leia a carta). A falta de cumprimento das condicionantes indígenas previstas para a liberação da obra foi o motivo da ocupação da ensecadeira - espécie de barragem provisória -, no Pimental.
Demarcação de terra, retirada de não índios dos territórios, navegabilidade do rio, adequação do atendimento à saúde e melhorias na educação são algumas das reivindicações que até agora não foram atendidas pela empresa e pelo poder público. (Confira a lista das condicionantes atualizada até 5/7).
Mukuka deixou bem claro que só sairão do Pimental quando as condicionantes forem cumpridas.
Quase nada saiu do papel
São 38 as condicionantes indígenas apresentadas há quase três anos pela Funai para a concessão da Licença Prévia, mas quase nada saiu do papel e o pouco que saiu não foi totalmente cumprido. Sobre isso, Mukuka informou que a parte indígena do Plano Básico Ambiental (PBA) ainda aguarda aprovação dos índios e da própria Funai.
Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (5), a Funai informa que diante da situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras de Belo Monte, o órgão encaminhou na última segunda (2) ao Ibama um ofício e um parecer técnico "dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena". Apesar disso, o órgão ressalta que continuará fazendo as reapresentações dos planos nas aldeias, conforme vem fazendo desde fevereiro deste ano.
A responsabilidade pelo cumprimento das condicionantes é do Ibama que, por sua vez, consulta a Funai no que diz respeito aos índios. À Funai cabe fiscalizar e sugerir procedimentos que julgar importantes. A Norte Energia tem de cumprir as determinações do Ibama.
Desde o final do ano passado, os índios vêm criticando duramente os trâmites do PBA, alegando que o que foi acordado - como a apresentação nas aldeias dos estudos de impacto antes de sua finalização e aprovação -, não ocorreu (Saiba mais). Em nota, o diretor-presidente da Norte Energia S.A, Carlos Nascimento, alegou que ainda esperava uma resposta da Funai sobre o PBA indígena. O prazo era 2 de julho, mas só hoje, três dias depois, o órgão indigenista divulgou suas ações em relação ao plano. Enquanto nada acontece, as aldeias afetadas pelo empreendimento devem receber uma verba de R$ 30 mil mensais, prevista num plano emergencial para mitigação dos impactos de Belo Monte (Veja a última lista de pedidos). Isso só acontece pela forma com que o licenciamento ambiental vem sendo atropelado, gerando distorções que dificilmente poderão ser revertidas, como no caso desse recurso.
O Ibama emitiu a Licença de Instalação sem esperar a aprovação do PBA indígena por parte dos povos interessados e pela Funai. Um ano depois de estar sendo instalada a usina, esse plano ainda não existe e os grupos afetados da região não estão mais dispostos a abrir mão das verbas emergenciais, além de exigir a implantação do prometido PBA. O recurso virou uma espécie de indenização aos indígenas, por terem tido seus direitos desrespeitados pelo próprio governo, à revelia do que manda a lei.
A Funai local tem prestado assistência aos índios que estão acampados. Mas os funcionários só conseguem chegar lá de barco, porque a Norte Energia está barrando a entrada das pessoas por terra, em sua guarita.
Índios ilhados
A bola da vez é a autorização para barrar definitivamente o Rio Xingu com a construção da última ensecadeira. Para tanto, a empresa precisa da autorização do Ibama, que por sua vez, depende de um parecer favorável da Funai, indicando se a empresa cumpriu ou não com a obrigação da garantir um sistema de transposição de embarcações que permita aos índios e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu continuarem chegando em Altamira (PA) por via fluvial. O mecanismo de transposição de embarcações já deve funcionar durante a fase de construção da usina para garantir o direito de ir e vir de indígenas e ribeirinhos que moram na região e dependem do rio para sobreviver e se locomover.
Ibama, Funai e Agência Nacional de Águas (ANA) deixaram claro nas suas condicionantes que as comunidades indígenas e ribeirinhas que moram na Volta Grande do Xingu e os índios Xikrin do Bacajá devem ter garantia plena do acesso fluvial à cidade de Altamira apesar da barragem.
De acordo com o texto da Licença de Instalação, a Norte Energia não pode "interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento. Tal restrição aplica-se inclusive para as obras de engenharia previstas para o sítio Pimental".
"O uso do rio como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e comunidades indígenas que residem nas margens do rio é o principal impacto que deve ser considerado quando se propõe vazões menores do que as atuais no TVR [Trecho de Vazão Reduzida]", ressalta trecho da nota técnica da ANA sobre a disponibilidade hídrica para o empreendimento.
O texto da ANA reforça ainda que é em Altamira que a população busca apoio para se tratar em casos mais sérios de doença, além de ser o polo comercial para essas populações. "A diminuição das vazões provocará uma alteração dos percursos de navegação, sendo necessárias escolhas de locais mais profundos e a existência de um mecanismo de transposição de barcos para se chegar à Altamira", descreve o texto (Acesse aqui).
Apesar do que está no papel, esta ainda é uma questão em aberto. A Norte Energia promete uma espécie de elevador para deslocar as embarcações de um lado para outro, mas não existe registro sobre a viabilidade da alternativa. E um mecanismo provisório ainda não foi apresentado pela Norte Energia para que a Funai leve a proposta às aldeias impactadas, que deverão aprovar, ou não, a implantação da solução encontrada pela empresa.
Os Xikrin do Bacajá, por exemplo, teriam o escoamento de sua produção de castanha totalmente afetado, caso a próxima ensecadeira seja liberada sem que uma alternativa eficaz de transporte esteja em pleno funcionamento.
Em caso de urgências médicas, também não haverá garantia de transporte até a cidade. Se o rio estará seco e barrado, a alternativa seria o deslocamento aéreo ou terrestre. A Norte Energia, por sua vez, não prevê pistas de pouso ou orçamento para fretes de voos para atendimentos emergenciais, nem a construção de estradas - que abriria um novo capítulo nesta discussão, pois esta opção, além de aumentar o desmatamento na região, aumentaria a pressão nas terras indígenas, a vulnerabilidade desses grupos e ainda prejudicaria os processos de regularização dessas áreas, que há tantos anos é aguardada por esses indígenas.
"É no mínimo irresponsável por parte da empresa solicitar a construção da última ensecadeira para barrar o rio sem ter aprovado um mecanismo de transposição de embarcações consistente, ou em sua ausência, uma proposta concreta de como funcionaria um plano viário para garantir o acesso à Altamira, antes que ele seja feito por madeireiros, por exemplo", alerta a advogada do ISA Biviany Rojas. Para ela, a responsabilidade de evitar esta situação é principalmente do poder público.
Enquanto os descasos continuam, os índios lançam mão de suas armas e continuam as negociações com os empreendedores. No próximo encontro com a Norte Energia, marcado para o dia 9, em Altamira, espera-se que a Funai não brilhe por sua ausência e que o Ministério Público Federal acompanhe as negociações. Agora é esperar para ver quais serão as novas promessas e se elas desta vez serão cumpridas.