Mais de 170 organizações do mundo todo, entre elas Amazon Watch, Food & Water Watch, Indigenous Environmental Network, Sunrise Movement, Gulf Coast Center for Law and Poverty, Friends of the Earth assinam declaração se opondo às compensações de carbono
Organizações em defesa da Justiça Ambiental e dos Direitos Humanos alertam líderes globais às vésperas da COP26: Compensações de carbono não detêm a mudança climática
Oakland, Califórnia — Hoje, uma ampla coalizão de mais de 170 ONGs, grupos de defesa e organizações de base em todo o mundo divulgou uma declaração se opondo ao uso de programas de compensação de carbono, declarando que esse tipo de medida propõe uma falsa solução que não resolve a crise climática.
Os programas de compensação de carbono estão cada vez mais presentes em planos de enfrentamento da mudança climática de corporações e órgãos públicos. Os senadores norte-americanos Joe Manchin e John Barrasso apresentaram uma proposta de lei na semana passada para a criação de um esforço de reflorestamento em âmbito nacional, que envolveria a venda de créditos de compensação de carbono. Paralelamente, a gigante da tecnologia Amazon anunciou há pouco seu próprio programa de compensação para a floresta amazônica. A expectativa é que as compensações de carbono sejam um dos principais pontos de discussão nas próximas negociações sobre o clima da COP26 em Glasgow, enquanto países e empresas vêm divulgando compromissos de “zero carbono” que negligenciam as reduções de emissões necessárias em favor das compensações.
Tanto autoridades quanto empresas devem rejeitar as compensações de carbono se estiverem de fato comprometidos com a justiça climática. Grupos ambientais e de direitos humanos ao redor do mundo se opõem aos programas de compensação de carbono porque:
● As compensações não podem “compensar” de fato a produção de combustível fóssil: as descobertas científicas mais recentes indicam que as compensações são incapazes de acompanhar as emissões de carbono em grande escala.
● As compensações perpetuam a injustiça ambiental, permitindo que os poluidores continuem a envenenar comunidades negras, indígenas e a classe trabalhadora.
● As compensações devem aumentar as emissões de gases de efeito estufa, pois permitem que os poluidores continuem com suas práticas irresponsáveis enquanto sequestram o carbono em reservatórios voláteis e temporários.
● As compensações florestais frequentemente causam violações aos direitos dos povos indígenas e tribais, pois as terras Indígenas são cada vez mais visadas por projetos de compensação florestal.
● As compensações prejudicam a agricultura sustentável e aumentam a consolidação do agronegócio, o que contribui para o fortalecimento do cultivo industrial e da monocultura às custas dos pequenos agricultores, entre eles negros, indígenas e nações tribais.
● Os mercados de compensação criam condições para fraude e corrupção, priorizando comerciantes e especuladores que buscam lucro em detrimento da justiça econômica e climática.
“As compensações de carbono dão aos piores poluidores do mundo um passe livre para continuarem a poluir e a explorar, por isso não surpreende que as compensações sejam as soluções preferidas das corporações e dos políticos que elas compraram”, afirma Roshan Krishnan, da Campanha pelo Financiamento Climático da Amazon Watch. “As compensações são um desastre para a justiça climática e os direitos indígenas na Amazônia e no mundo. Agora que a COP26 se aproxima, exigimos a redução imediata das emissões e a proteção dos direitos das terras indígenas, e não táticas e farsas de adiamento criadas pelo mercado”.
“À medida que aumenta a pressão para que as instituições financeiras, empresas e governos tomem uma atitude em prol do clima, esses atores se voltam para compensações de carbono em vez de pôr em prática mudanças reais para a redução das emissões reais de suas atividades”, disse Pallavi Phartiyal, Vice-Diretora Executiva da Rainforest Action Network. “Por exemplo, muitas das empresas do setor de combustíveis fósseis que são as maiores poluidoras têm buscado utilizar as compensações florestais para atingir suas metas de carbono zero. Isso não funcionou e não funcionará”.
“As compensações de carbono são uma distração, não uma solução”, sentencia Gar Smith, da Environmentalists Against War. “Imagine um enorme derramamento de petróleo no mar. A resposta adequada é interromper o vazamento na origem. A solução de “compensação” é implantar barreiras flutuantes de retenção de petróleo e equipes de limpeza no litoral – tudo isso enquanto o óleo continua a jorrar no oceano”.
“As compensações são nada menos que uma farsa perpetrada pelos interesses corporativos, e que permitem que essas empresas continuem poluindo impunimente o meio ambiente e as comunidades de linha de frente. Os danos não param por aí, já que esses sistemas de compensação desalojam as comunidades indígenas e fomentam a agricultura corporativa e a pecuária industrial”, destaca Jim Walsh, Analista Sênior de Política Energética da Food & Water Watch. “Para enfrentarmos a crise climática, precisamos manter os combustíveis fósseis dentro do solo e não adotar esses subterfúgios que causam danos às nossas comunidades e ao clima por nada além de lucro para corporações”.
“Políticos atuando em conluio com empresas multinacionais poluidoras, criando falsas soluções como compensações de carbono é algo vergonhoso”, acusa Maura Stephens, cofundadora da Coalition to Protect New York. “Estão vendendo seu próprio povo. E isso é absurdo, porque os efeitos da mudança climática irão afetá-los pessoalmente, além seus entes queridos, se isso já não aconteceu, e eles não poderão pagar para voltar atrás. Ninguém poderá”.
“Cada vez mais pessoas estão aprendendo sobre a fraude por trás das compensações de carbono, que nada mais são, literalmente, do que uma cortina de fumaça do setor”, destaca Mary Finneran, cofundadora da Frackbusters. “O povo não se deixará enganar. Temos de cessar essa espiral da morte e adotar medidas urgentes para interromper todos os novos projetos de combustíveis fósseis, eliminar os existentes e garantir uma transição justa para os trabalhadores e comunidades afetados. Ponto final. Chega de falsas distrações”.
“As compensações de carbono são apenas a versão mais recente da comoditização e da terceirização de externalidades negativas”, reflete John Peck, Diretor Executivo da Family Farm Defenders. Esquemas desse tipo, onde se “paga para jogar” significam que as comunidades mais pobres e marginalizadas receberão os dejetos das classes mais ricas e privilegiadas. Os agricultores familiares norte-americanos em especial se recusam a serem usados por corporações transnacionais como supostos "beneficiários" dessas "falsas soluções" para a mudança climática. Nós, pequenos agricultores, já alimentamos o mundo e resfriamos o planeta por meio de nossas práticas agroecológicas, pelas quais não recebemos nada desse mercado fraudulento da poluição. Não queremos fazer parte de nenhum projeto neocolonial que transfira o fardo da injustiça climática para as pessoas do Sul global, cujo intuito é encher os bolsos das elites ricas no Norte global”.
“Os bancos precisam reduzir suas emissões financiadas e suspender categoricamente o financiamento de combustíveis fósseis, pressionando outros grandes emissores, como é o caso da agricultura industrial – não por meio de ferramentas de contabilidade enganosas, como as compensações de carbono, que dão respaldo aos compromissos de zero carbono mas não reduzem de fato as emissões”, destaca Marília Monteiro Silva, Campanha de Florestas e Biodiversidade da BankTrack.