Com o título Mudanças climáticas e direitos humanos, a plenária da manhã da última sexta-feira (30/01) do Fórum Social Mundial Biodiversidade 2015 reuniu diferentes especialistas que apresentaram os desafios ambientais por seus pontos de vistas, de acordo com sua trajetória profissional e de pesquisa, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus (AM).
Diversos especialistas falaram sobre serviços ambientais como impactam na biodiversidade e pontuaram preocupações com a preservação ambiental usando esses mecanismos, em especial do bioma da Amazônia. Com o título Mudanças climáticas e direitos humanos, a plenária da manhã da última sexta-feira (30/01) do Fórum Social Mundial Biodiversidade 2015 reuniu diferentes especialistas que apresentaram os desafios ambientais por seus pontos de vistas, de acordo com sua trajetória profissional e de pesquisa, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus (AM).
Por Susana Sarmiento - Portal Setor3 (Senac SP)
Nesta mesa, participaram: Michael Schmidlehner, da Amazonlink; Ennio Candot, diretor geral do Museu da Amazônia/Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Kamila Amaral, secretária da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS); Takashi Yamauchi, arquiteto e membro da ISO; Amyra El Khalili, economista e da Aliança RECOs- Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras e do Movimento Mulheres pela PAZ!; e Ivo Poletto, filósofo e educador popular e assessor de pastorais e de movimentos sociais.
Amyra foi a primeira a falar e reforçou a diferença entre financiar e financeirizar. A pesquisadora defendeu a economia socioambiental, que considera a importância da biodiversidade e as camadas sociais mais baixas. "A proposta é desenvolvida em espaços como esse, em que a voz do povo tem que ser soberana".
O austríaco Michael contou que vive no Acre e que foi durante alguns anos presidente da ONG Amazonlink, uma entidade voltada para os projetos e as ações em prol da produção de conhecimento tradicional da Amazônia. Em sua apresentação, ele explicou sobre o REDD - Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal -, um serviço ambiental voltado para compensar desmatamentos e devastações da biodiversidade. "É uma falsa solução para a crise climática, até uma ameaça, para os povos da floresta", atentou.
O representante da organização também mostrou alguns dados: 80% das emissões se dá pela queima de combustíveis fósseis e 17% de gás de efeito estufa, causado por desflorestamento. Em 1997, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima elaborou o Protocolo de Kyoto, que reconheceu grande parte dos países responsáveis pela emissão por países mais industrializados. Eles deveriam reduzir até 5,2% com base de 1990, para mitigar a crise climática. Ele contextualizou que a partir de 2001 foram discutidos mecanismos de desenvolvimento limpo como ferramentas de compensação a indústrias, como opções de pagar o que deveria ter reduzido mais com créditos de carbono, criando até um mercado de carbono. "Hoje as metas desse protocolo continuam aumentando com a concentração de gases do efeito estufa subindo de forma desenfreada".
Também mostrou que os projetos REDD no Acre são legitimados com a Lei Sisa (Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais). Michael comentou que cada vez mais há movimentos contrários ao REDD. Disse ainda que essa é uma das principais pautas das COPs. "Mudamos o sistema e não o clima", leu a frase de uma das faixas nas manifestações da COP20, que ocorreu na Cúpula dos Povos, no final do ano passado, em Lima (Peru).
Já o pesquisador também criticou os projetos de REDD: "Dizer que uma floresta vale pelo seu conteúdo de carbono é a mesma coisa que falar que uma pessoa vale o quilo que pesa. A floresta é uma diversidade de fauna e flora, é um sistema complexo".
Para o diretor geral do MUSA, é necessário entender essa "troca" para depois discutir a viabilidade das ferramentas. "Sempre temos que perguntar quem inventou isso. Não há como trocar carbono por floresta", provocou. Segundo suas análises, alguns casos de aumento de carbono vêm das variações de temperatura. "Alguns períodos estavam mais gelados, e outras mais quentes, depende da atividade solar (mostrando alguns slides com variações do sol dos últimos 400 anos)", ressaltou. O pesquisador defendeu que é importante conhecer e entender as temperaturas dos últimos anos. "Vivemos em um mundo em transformação".
O professor também comentou sobre o Clube de Roma, um encontro com empresários, lideranças e outros participantes sobre uso de recursos naturais, ocorrido no final dos anos 1970. Esse encontro resultou na elaboração de um relatório chamado Os Limites do Crescimento, que traz uma prospecção sobre o uso dos recursos indiscriminadamente e chama atenção para um possível colapso se não houver mudança da atitude do ser humano. Informações no site:http://www.clubofrome.org
O professor questionou: "A quem interessa uma economia mundial de baixos teores de carbono? Como é possível vender o que é algo proibido?". Também falou sobre os atuais conflitos relacionados com energia, petróleo, nuclear, sementes e alimentos, ciência, tecnologia e informação. Também chamou atenção para os altos investimentos para a indústria de armas, ao invés de superar outros problemas, como: a fome e a desigualdade social.
Regulamentação
O arquiteto Takashi chamou atenção para um dado alarmante: todos os dias morrem de fome 280 crianças de zero a cinco anos no mundo. Ele explicou a criação da norma 16.001 de responsabilidade social no sistema de gestão, publicada em sua primeira edição em novembro de 2004 e na segunda em julho de 2012. Essa última foi baseada na diretriz internacional ISO 26.000, de novembro de 2010. A ideia dessa regra é estimular a empresa se preocupar na criação de seus produtos e serviços, declarando sua matéria-prima e o impacto que ela causa em seu meio.
Segundo o representante da ABNT, essa norma contribui para que todas as empresas que participam de licitações apresentem seu balanço social. Esse documento contribui para apresentar a relação da empresa com sua comunidade. "Aqui, em Manaus, é a capital com a concentração de empresas com lucro real, com a Zona Franca de Manaus", ressaltou.
Ações antropocêntricas
"A primeira coisa é que vivemos em uma sociedade com políticas de direitos de forma antropocêntrica, em que tudo está centrado no homem. Ainda olhamos a natureza e o meio a partir de nós e nossos direitos", questionou o educador popular.
Para o assessor de movimentos sociais, a saída para enfrentar as mudanças climáticas, causadas muitas vezes por atividades da iniciativa privada, é o modo de vida, verificando o que o ser humano pode mudar em sua atitude. E a outra alternativa é mudar para recuperar o equilíbrio e reelaborá-lo, recriando esse ambiente. "Temos que reconhecer os direitos da Terra para rever nossa forma de vida para adequarmos e agirmos com respeito. A partir, será possível capazes de produzir sem ferir os direitos da natureza".
Acompanhamento do governo local
A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável compartilhou que o governador tem uma leitura estratégica em suas políticas para valorizar ações dos povos tradicionais. "Ainda somos o Estado com menos atividade pecuária da região. Temos ainda 97,7% de cobertura conservada".
Kamila falou ainda que o governador é a favor da revisão da política de mudanças climáticas. O Estado do Amazonas possui um Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, com 42 membros, que trazem contribuições estratégicas de valorização dos povos tradicionais. "Não se trata de pagamento para manutenção da floresta", esclareceu.
A advogada comentou que é necessário aumentar o investimento em pesquisas acadêmicas para ajudar na construção de ações mais humanitárias e inclusivas, menos financeiras e imediatistas. "Não somos estoques de carbono", pontuou.
Por Susana Sarmiento - Portal Setor3 (Senac SP)