Petição da Campanha Liberte-se da Crueldade é entregue ao Ministério da Ciência e Tecnologia
SÃO PAULO (30 de Setembro de 2013) - O grupo de proteção animal Humane Society International (HSI) enviou um relatório ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) pedindo a proibição no território nacional dos testes em animais para cosméticos. O CONCEA, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, irá debater o relatório na sua reunião plenária nos dias 23 e 24 de Outubro. A organização HSI está pedindo ao CONCEA para que tome medidas para pôr fim aos experimentos que causam sofrimento aos animais.
Helder Constantino, Gerente da Campanha da HSI Liberte-se da Crueldade<http://www.hsi.org/libertesedacrueldade>, relata: "Nós esperamos que os membros do CONCEA analisem cuidadosamente o teor moral e científico do nosso pleito para uma proibição. A maioria dos brasileiros se opõe a estes testes ultrapassados e já está na hora do Brasil confinar estes testes aos livros de Historia."
Os testes em animais para cosméticos são antiéticos porque causam dor aos animais para o consumo de produtos não essenciais. O relatório fornece evidências que mostram que empresas de cosméticos não precisam testar seus produtos ou ingredientes em animais para inovar. Na realidade, um número crescente de países - os 28 Estados-Membros da União Europeia, assim como Israel e Índia - já baniram os testes em animais para cosméticos. Empresas livres de crueldade associam os testes sem animais já disponíveis, que fornecem resultados mais previsíveis do que os testes que fazem uso de animais, com ingredientes existentes que têm uma longa história de uso em cosméticos.
No Brasil, os coelhos ainda são largamente utilizados em testes de irritação ocular e cutânea para produtos de consumo. Coelhos, porcos da índia, ratos e camundongos, passam por sofrimento incalculável em nome da indústria da beleza. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem em sua diretriz até mesmo um teste que se utiliza de substâncias químicas na genitália dos coelhos e, esse mesmo teste já foi abandonado amplamente em vários lugares. Desenvolvido na década de 1940, os testes de irritação ocular e cutânea consistem em segurar o corpo do coelho em uma posição na qual não possam se mover para que os produtos químicos sejam pingados nos olhos ou colocados na pele raspada. Estes testes não são confiáveis, bem como extremamente desagradáveis, causando vermelhidão nos olhos, inchaço, úlceras, cegueira ou rachaduras na pele e sangramento. Ao contrário dos humanos, os coelhos não têm dutos lacrimais e desta forma, eles não podem expelir estas substâncias nocivas para fora dos olhos.
Liberte-se da Crueldade Brasil faz parte da maior campanha mundial para acabar com os testes em animais para cosméticos. No Brasil, os grupos de defesa dos animais ARCA Brasil, ProAnima e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal são parceiros da Liberte-se da Crueldade.
Simone Lima, Diretora Geral da ProAnima, diz: "Quando as pessoas descobrem como são realizados os cosméticos, que os mesmos são testados em animais, mesmo havendo alternativas, sempre nos perguntam : por que isso ainda não mudou no Brasil? Esperamos que o CONCEA considere o pleito da sociedade civil organizada e tome a decisão de abolir essa forma cruel e absolutamente desnecessária de uso de animais"
Sônia Fonseca, bióloga e Presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, diz: "Todas as formas de experimento envolvendo o uso de animais são inaceitáveis, se considerarmos que é errado violar, ferir, mutilar, causar tormento e morte a seres indefesos. O que dizer, então, quando a finalidade de tanto mal é fútil? Esta iniciativa da HSI é determinante no processo de revoluções morais que a humanidade enfrenta."
A nível global, HSI juntamente com seus parceiros de campanha estão liderando os esforços para pôr fim a crueldade dos cosméticos na Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Rússia e outros países.
HSI
Notas:
1. Todos os indicadores da pesquisa mencionada nesse comunicado são provenientes da IBOPE Inteligência. O tamanho total da amostra foi de 2.002 entrevistas. O trabalho de campo foi realizado de 15 a 18 de fevereiro de 2013. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas pessoais conduzidas pelo IBOPE. A amostra é representativa da população brasileira maior de 16 anos de idade. A margem de erro dos resultados é de 2 pontos percentuais. A pesquisa na íntegra pode ser acessada aqui<http://www.hsi.org/portuguese/issues/cosmetic_product_testing/facts/pesquida_de_opinao.pdf>.
2. O artigo 15 da Lei n º 11.794 de 8 de outubro de 2008 estabelece que: "O CONCEA, levando em conta a relação entre o nível de sofrimento para o animal e os resultados práticos que se esperam obter, poderá restringir ou proibir experimentos que importem em elevado grau de agressão."
3. A expressão "cosméticos livres de crueldade" se refere a produtos cosméticos, formulações e ingredientes que não foram testados em animais depois de certa data porque já eram considerados seguros para uso para fins cosméticos nessa data. Isso não significa que os ingredientes, formulações ou produtos não foram testados em animais no passado.
A Humane Society International e suas organizações parceiras constituem juntas uma das maiores e mais importantes organizações de proteção animal do mundo. Por mais de 20 anos, a HSI vem lutando para a proteção de todos os animais por meio de trabalhos de conscientização, educação e programas práticos. HSI: Celebrando todos os animais e confrontando a crueldade em todo o mundo: hsi.org/libertesedacrueldade<http://www.hsi.org/libertesedacrueldade>.