Sanções Econômicas - Trata-se de complexas medidas para fazer pressão em outros países para obter objetivos políticos, mas, tem-se que apesar dessas sanções trazerem consequências negativas para os países sendo atacados, os premeditados objetivos políticos dos países promotores da mesma, nem sempre são alcançados. Mais frequentemente esses objetivos nunca são alcançados.
Por Valentin Katasonov
Tradução Anna Malm*- Correspondente de Pátria Latina na Europa
PARTE I
Sanções Econômicas - Trata-se de complexas medidas para fazer pressão em outros países para obter objetivos políticos, mas, tem-se que apesar dessas sanções trazerem consequências negativas para os países sendo atacados, os premeditados objetivos políticos dos países promotores da mesma, nem sempre são alcançados. Mais frequentemente esses objetivos nunca são alcançados. Gary Hufbauer, um conhecido perito americano nessa área e seus associados mostram, de quando classificando 204 casos de sanções, que sómente 30 desses teriam tido sucesso (Tabela 1).
Табл. 1.
OBJETIVO DAS SANÇOES E SEUS REAIS RESULTADOS
MOTIVO* - Favor ver especificações em português logo abaixo.
MOTIVO* CASOS / PORCENTAGEM/SUCESSO
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Цель |
Число случаев |
Процент успеха |
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Умеренная модификация политики |
43 |
51 |
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Смена режима или демократизация |
80 |
31 |
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Прекращение военных действий |
19 |
21 |
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Разрушение военного потенциала |
29 |
31 |
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Другие существенные изменения политики |
33 |
30 |
EM PARÊNTESES:- (Número de Casos-Percentagem de Sucesso)
FONTE: Gary Clyde Hufbauer, Jeffrey J. Schott, Kimberly Ann Elliott, and Barbara Oegg. Economic Sanctions Reconsidered, 3rd edition. November 2007.
Em muitos casos as sanções mostram-se como estimulantes, exercendo uma ação de influência na economia abaixo de sanções. Foi assim que o denominado bloqueio continental que Napoleão Bonaparte organizou contra a Grã-Bretanha, deu um empurrão na segunda fase da revolução industrial nesse país, contribuindo para a finalização da sua tranformação na "oficina do mundo".
A propósito, Napoleão conseguiu até um certo ponto incluir a Rússia no bloqueio continental, tendo conseguido então que ela suspendesse o fornecimento à Inglaterra de cereais, madeira, linho, linhaça e outros bens. Ao mesmo tempo a Rússia se sentiu constrangida a rejeitar as importações de produtos industriais da produção da Inglaterra, entre eles as importações de produtos metalúrgicos e de vidro. Conhecedores da história econômica observaram que foi precisamente a entrada da Rússia no bloqueio continental que deu o necessário empurrão para o desenvolvimento das indústrias metalúrgicas e das indústrias de têxtil russas, então.
Um exemplo clássico da não efetividade do sistema de sanções mostrou-se com o caso do embargo levantado contra o comércio com a Itália pela Liga das Nações, 1935. Foi a Grã-Bretanha que iniciou essas sanções, e o motivo dado pela sua declaração foi o retornar da Itália à Abissínia, Etiópia. Esse embargo mostrou-se inefetivo. Em primeiro lugar, o comércio da Itália continuou com os países que não faziam parte da Liga das Nações, principalmente então com a Alemanha nazista de então. Depois, em segundo lugar, mesmo países que tinham concordado com as sanções contra a Itália não as observaram muito estritamente.
Um impressionante exemplo do poder de mobilização das sanções viu-se com o caso da União Soviética. Já nos primeiros meses da chegada ao poder pelos bolcheviques os países Antantes, ou seja dos outros aliados, começaram a organizar bloqueios marítimos e comerciais contra a Rússia Soviética. Ao final esses bloqueios vieram a fazer com que junto a direção do país tivesse começado a amadurecer a visão da necessidade de se decidir a respeito de uma elaboração construtiva da economia, a qual deveria ser minimalmente dependente dos mercados exteriores.
Em dezembro de 1925 foi proposta uma solução socialista para a industrialização. Já depois de quatro anos saiu o primeiro plano cinquenal, ou seja de cinco anos, o qual veio a caracterizar a indústria pesada da União Soviética. No começo da Segunda Guerra Mundial construiram-se mais do que 9.000 empresas industriais. O país fez mesmo por onde se preparar para a agressão por parte da Alemanha fascista de então.
O custo para satisfazer o consumo interno da importação de meios de produção para a URSS, assim como para meios de consumo no mercado, cairam no nível de mais ou menos 2%. Depois de mais 10 à 12 anos a União Soviética conseguiu realizar o seu grandioso programa de substituição de importações.
A seguir a Segunda Guerra Mundial, uma das direções que a guerra fria do ocidente contra a União Soviética tomou expressou-se na proibição de dar a ela tecnologia militar, assim como tecnologia com possibilidades a serem usadas tanto civíl como militarmente, além de embargo a exportação de cereais, a limitação de créditos, acusações de dumping, e negação a eventuais concessões de regime de país mais favorecido em comércio, etc.
Entretanto, o efeito da guerra econômica do ocidente contra a União Soviética foi limitado. Em primeiro lugar porque a União Soviética aprendeu a contornar algumas limitações e proibições de comércio com o ocidente. Em segundo lugar porque a dependência da União Soviética tanto qunato a importação como a exportação, no decorrer dos primeiros trinta anos depois da Segunda Guerra Mundial, manteve-se num nível minimal. Em terceiro lugar então, porque algumas importações necessárias para a URSS foram cobertas por outros países do bloco socialista.
Essa situação só começou a mudar no começo dos anos 70. Nos finais de 1973 o preço do petróleo nos mercados internacionais deu um salto quádruplo. Na União Soviética começou então a chover dólares, e gradualmente ela foi ficando dependente da exportação do petróleo. De ser uma potência industrial ela se transformou numa fonte de matéria prima, o que fez com que a potencialidade da efetividade de eventuais sanções do ocidente contra ela no quadro de uma guerra econômica foi aumentada.
* * *
Entretanto, o que serviria como um bom exemplo de baixa efetividade de sanções econômicas nos nossos tempos, seriam as ações do ocidente contra o Iraque e o Irã.
Depois da anexação de Kuweit pelo Iraque - mesmo que de caso pensado Saddam Hussein possa ter sido levado a isso por artimanhas dos americanos - em 6 de agôsto de 1990, o Conselho de Segurança da ONU tomou a resolução 661 em 1990, a qual tinha como objetivo o tomar contra o Iraque medidas coercivas mas sem recurso a armas. Abaixo dessas medidas entrava o estrangulamento de todos os caminhos para transações financeiras e mercadorias, excluindo-se só o fornecimento de medicamentos e produtos alimentares, num quadro humanitário. Entretanto, tem-se que como medida principal fecharam-se todos os caminhos para exportações de petróleo do Iraque.
Naturalmente então que a influência das sanções na economia do Iraque, a qual é dependente da exportação do petróleo, tornou-se muito sensível. Nas vésperas mesmo das sanções o sector petrolífero garantia mais do que 60% do PIB do Iraque. Essas sanções fizeram então por abaixar o nível de vida da população a qual veio a sentir falta até de produtos alimentares. Observou-se também ao mesmo tempo uma contínua desvalorização da moeda nacional.
No período das muito abrangentes e inclusivas medidas, de 1990 a 1995, o valor do dinheiro do Iraque em relação ao dólar caiu mais de 20 vezes e a inflação, medida em bases anuais, ficou numa porcentagem de várias centenas.
É verdade que depois do programa "Petróleo por Alimentos" ser elaborado, em 1996, a inflação começou a diminuir, e o problema da falta de alimentos, e medicamentos, perdeu a sua natureza aguda. Entretanto o governo do Iraque gradualmente começou a construir um esquema que permitiria o negociar com o mundo exterior, contornando as sanções. Foi por causa da ineficiência das sanções que os Estados Unidos resolveram retornar ao Iraque.
No Irã que já se encontra abaixo das sanções dos Estados Unidos e seus associados a 35 anos não se observa nenhum sinal de grande crise no país. A influência negativa na economia do Irã é, em resumo, sómente visível na indústria do petróleo e isso por causa da proibição quanto a importaação de equipamentos para essa indústria. Depois tem-se uma pressão suplementar na economia iraniana dado que os Estados Unidos conseguiram ligar a União Europeia as suas sanções. Entretanto, tem-se que, literalmente falando, o Irã de 2 a 3 anos, conseguiu adaptar-se a esse total bloqueio ocidental da sua indústria petrolífera.
Para Washington isso apresentou-se como uma surpresa e um fato absolutamente não aceitável. Irã tornou-se depois numa espécie de manual educacional, mostrando a outros países como se poderia contornar as sanções ocidentais. Do nosso ponto de vista foi exatamente isso que motivou a que em 2013, por iniciativa de Washington, as discussões em Geneva foram iniciadas quanto ao programa nuclear do Irã, com a participação do sexteto, ou seja dos 5 permanentes membros do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha, como intermediários.
Entretanto, não pensamos que os Estados Unidos estejam antes de mais nada preocupados com o programa nuclear iraniano, como também não pensamos que como troca pela redução do programa nuclear o ocidente iria suspender, ou reduzir, as sanções contra o Irã. Mesmo no caso da promessa de Washington de descongelar parte das detidas reservas monetárias do Irã, para mostrar boa vontade, tem-se que fala-se aqui de uma muito pequena parte dessas reservas. Depois disso também, a administração dos Estados Unidos sublinhou que qualquer que fosse a decisão tomada a respeito de mudanças nas sanções contra o Irã, essas seriam sempre de "carácter reversível".
Em termos gerais as seguintes conclusões podem ser tiradas:
1) Não se nega a influência das sanções econômicas nos países sancionados mas reconhece-se que os motivos políticos quanto aos países promotores das sanções raramente são alcançados. As negativas consequências sociais que seguem-se as sanções são normalmente compensadas através de que as autoridades governamentais acabam usando as sanções para introduzir novas idéias assim como para consolidação política da comunidade.
2) Com o tempo a influência das sanções vai diminuindo e o país sancionado vai também se adaptando. Sucede frequentemente que as sanções tornam-se numa espécie de empurrão para extensivas reorganizações e mudanças econômicas .
3) Os países promotores das sanções frequentemente sofrem também perdas relativas ao fato de que suas empresas perdem possibilidades de fazer negócios com os países sancionados. Depois disso tem-se que as empresas dos países distribuindo sanções também perdem na concorrência com as empresas de países que não fazem parte dessas.
4) De quando os países distribuindo sanções percebem a ausência de resultados, quanto aos efeitos políticos desejados, esses podem vir a valer-se do uso de outros métodos de pressão, como por exemplo pressão diplomática, guerras, operações de serviços secretos, etc.
5) O ocidente tem tentado de todas as maneiras possíveis negar os casos onde o uso de sanções econômicas tenha sido ineficiente. Isso sendo porque eles querem continuar a usar suas ameaças de sanções econômicas como arma para amedrontar os países que se desviem do curso estipulado pelos centros de forças ocidentais.
No final do artigo, na parte III dessa sequência, com base na análise da experiência internacional passaremos a examinar a questão da forma de adaptação empregadas por vários países abaixo do regime de sanções.
A SER CONTINUADO -
Referências e Notas:
Valentin Katasonov - Экономические войны и экономические санкции (II)
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PARTE I - URL: para o português - http://artigospoliticos.wordpress.com/guerra-e-sanc/