Ser ou não ser santo de pau oco, eis a questão, senhora presidente Dilma Rousseff. Na seara das relações internacionais não existem inocentes, não escapa ninguém, nem o Brasil: todos são lobos em pele de cordeiro. Vejam a reportagem abaixo.
Julio Cesar Cardoso
Espiões brasileiros vigiaram diplomatas da Rússia, Irã e Iraque em suas embaixadas e residências durante operações de contrainteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em 2003 e 2004, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.
O veículo teve acesso a um relatório secreto da ABIN que detalha dez operações realizadas por espiões brasileiros nos primeiros anos do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Folha, eles seguiram e fotografaram diplomatas russos envolvidos em negociações de exportação de equipes militares, vigiaram diplomatas iranianos para tentar identificar seus possíveis contatos no Brasil e fotografaram atividades dos iraquianos na embaixada do Iraque e em suas residências.
Em comunicado, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República afirmou que as operações de contra-inteligência da ABIN estão previstas na legislação e "obedeceram a legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais", mas que não pode comprovar a autenticidade de um relatório ao qual não teve acesso. "Como a Folha de S. Paulo preferiu não enviar cópia dos documentos obtidos, não podemos validar sua autenticidade." A nota diz ainda que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui um crime e que o governo, sem violar as garantias constitucionais à liberdade de imprensa, adotará medidas para processar os responsáveis pela entrega dos documentos.
A divulgação do relatório pela Folha acontece em um momento em que o ex-técnico da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden tornou público que o governo americano havia desenvolvido o maior programa de monitoramento em massa de comunicações de que se tem conhecimento no mundo. A partir de documentos secretos entregues por ele a jornais de vários países nos últimos meses, Snowden mostrou que líderes aliados dos Estados Unidos, como a presidente Dilma Rousseff, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, foram alvo de espionagem. As denúncias têm causado uma das piores crises diplomáticas dos Estados Unidos em décadas.
Com a colaboração do jornalista americano Glenn Greenwald, a quem Snowden repassou os documentos sigilosos, no final de julho, ÉPOCA revelou com exclusividade arquivos que mostram que a NSA espionou oito membros do Conselho de Segurança da ONU, no caso das sanções contra o Irã, em 2010. Em seguida, ÉPOCA teve acesso a uma carta ultrassecreta em que o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon Jr., agradece o diretor da NSA, general Keith Alexander, pelas "excepcionais" informações obtidas numa ação de vigilância de outros países do continente, antes e depois da 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, em abril de 2009. Shannon celebra, no documento, como o trabalho da NSA permitiu que os EUA tivessem conhecimento do que fariam na reunião os representantes de outros países. Em entrevista a ÉPOCA, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que manter dados em segredo faz parte do jogo diplomático, mas que a espionagem em negociações pode configurar uma forma de fraudá-las. "Estamos diante de um escândalo de proporções globais."
Snowden pede "solução global" para limitar a espionagem.
No caso do Brasil, as denúncias de que a NSA espionou conversas de Dilma, políticos e empresários, além de atividades da Petrobras, levaram a presidente a cancelar uma visita de Estado que iria realizar a Washington em outubro. Críticas à espionagem americana tiveram destaque no discurso de Dilma na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU. Na semana passada, Brasil e Alemanha levaram à ONU um projeto com regras sobre o direito à privacidade na internet. O documento ressalta que a vigilância ilegal das comunicações e a interceptação constituem "atos altamente intrusivos que violam o direito à privacidade e à liberdade de expressão e que podem ameaçar os fundamentos de uma sociedade democrática".
Fonte: Redação ÉPOCA, com Agência EFE e Agência Brasil.
*Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado e mora em Balneário Camboriú - SC - juliocmcardoso@hotmail.com
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