Facínoras judiciais: formados pelos EUA para condenar dirigentes populares
ATILIO BORÓN
5 NOVEMBRO 2018
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Diferentemente de seus predecessores que aniquilam a suas vítimas fisicamente, o facínora judicial, como seu colega econômico de mais antiga data [como o demonstra o conhecido livro de John Perkins, "Confissões de um facínora econômico"], o judicial os elimina utilizando uma arma mais silenciosa e quase invisível aos olhos de seus contemporâneos: o "lawfare".
Quer dizer: a utilização arbitrária e tergiversada do direito para violar os princípios e procedimentos estabelecidos pelo devido processo com o objetivo de inabilitar [pelo cárcere ou o exílio] a quem, por algum motivo, se constitui numa figura incômoda para as classes dominantes ou para o imperialismo. Em outras palavras, matá-lo politicamente.
O facínora judicial personifica o processo de putrefação da justiça de um país, desnudando impudicamente seu caráter de classe e sua abjeta submissão às ordens dos poderosos.
Por extensão, revela, ademais, a degradação da vida democrática que tolera o acionar desses delinquentes. Como o pistoleiro, o facínora judicial atua por encargo.
Se trata de um "killer" de novo tipo que, graças a sua posição na estrutura do poder judiciário, pode dispor a seu bel-prazer da vida e do domínio de suas vítimas, para o qual viola com total impunidade não só a letra como também o espírito das leis, distorcendo premissas jurídicas fundamentais [a presunção da inocência, por exemplo] e enviando ao cárcere aqueles sem necessidade de contar com provas irrefutáveis.
E, assim como seus tenebrosos precursores de pistola e explosivos, atua sob um manto de proteção que lhe garante não só que seus delitos permanecerão impunes como também que seus "assassinatos civis" serão exaltados como exemplos luminosos do respeito à lei e às instituições da república.
Para perpetrar seus crimes necessita estar amparado pela cumplicidade de todo o poder judiciário. Juízes, promotores e os conselhos da magistratura vedam seus olhos ante seus atos e a imprensa hegemônica, imprescindível cúmplice do malfeitor que com suas fake news e pós-verdades produz o linchamento midiático de seus adversários, facilitando sua posterior condenação, reclusão e ostracismo político.
A fama desse novo tipo de gangster judicial repousa na espetacularização de suas intervenções, quase sempre a partir de dados e pistas procedentes dos organismos de inteligência, do Departamento de Justiça dos EUA e seletivamente dirigidas contra quem se suspeita sejam inimigos da ordem social vigente.
Sergio Moro foi um assíduo aluno dos cursos de "boas práticas" que há décadas Washington organiza para educar a juízes e promotores na "correta" administração de justiça.
Uma das coisas que aprendeu foi arrancar da corrida eleitoral a um líder popular e criar as condições para possibilitar a demolição de uma construção política moderadamente reformista porém que, ainda assim, suscitava o intenso repúdio do império.
Esse novo e infeliz ator político que irrompe na cena latino-americana não dispara balas mas sim sentenças; não mata porém condena, encarcera e instaura uma fraude eleitoral gigantesca porque, como se dizia no Brasil, "sem Lula a eleição é fraude".
E assim foi. Como todo facínora, trabalha sob encomenda e recebe magníficas recompensas por sua desprezível tarefa.
No caso que nos ocupa, sua escandalosa violação do direito foi retribuída por seu mandante com o Ministério da Justiça e desde ali, com certeza, organizará novas caçadas para produzir a "limpeza" política e social que o energúmeno que a partir do próximo ano será presidente do Brasil prometera.
Com sua designação os alcances da conspiração para evitar, a qualquer preço, o retorno de Lula ao governo fica em evidência.
A irrupção desse novo ator obriga a cunhar uma nova [e execrável] categoria para a análise política: o facínora judicial, tanto ou mais daninho que os demais.
Claro que seria um grave erro pensar que a de Moro é uma manifestação exótica da política brasileira. O ovo da serpente, dentro da qual amadurece esse sinistro personagem, já se alerta claramente em Argentina, Equador, Bolívia e Paraguai.
Tradução > Joaquim Lisboa Neto
Fonte:
https://www.telesurtv.net/bloggers/El-Sicario-Judicial-20181103-0001.html