Presidente do PCO pode ser preso por convocar mobilização popular contra possível prisão de Lula
Crítico ao impeachment de Dilma Rousseff e à Operação Lava Jato, partido recebeu quatro notificações em uma semana e denuncia que está sendo alvo de perseguição política
Eduardo Vasco, Pravda.Ru
Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), pode ser preso por opinar que as organizações de trabalhadores deveriam realizar uma manifestação em Curitiba no próximo dia 3 de maio e impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso, o que, ao ser ver, seria uma ação arbitrária da Polícia Federal.
"Isso daí [a prisão de Lula] não pode ser permitido pelo movimento operário, sindical, popular (...) É um ataque frontal, central, contra o movimento operário (...) Prender um presidente que foi eleito com o apoio dos sindicatos (...) não pode ser permitido de jeito nenhum", disse Rui em uma de suas palestras semanais, que são organizadas por seu partido e transmitidas semanalmente pela internet.
"A nossa palavra de ordem é organizar caravanas de todo o país, organizar um ato monstro em Curitiba e as pessoas devem cercar o Lula, ele precisa ter 50, 60, 100 mil guarda-costas e ninguém pode chegar nem perto dele. A palavra de ordem tem que ser: não vai prender", sugeriu no dia 18 de março.
Por essas palavras, o deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB-MS), solicitou em 29 de março a abertura de inquérito policial para que a Polícia Federal investigue a conduta do líder do PCO por incitar "publicamente determinada classe social a resistir e desacatar ordem judicial".
No mesmo dia, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) entrou com uma representação no Ministério Público contra Rui Pimenta. Segundo o parlamentar, as declarações do dirigente do PCO "apontam para uma clara tentativa de intimidação da sociedade e das autoridades constituídas" e consistem em uma "insuflagem em favor da desordem, do caos social e, por que não, da violência", atentando "contra a paz pública".
As diferentes penas relacionadas aos supostos crimes denunciados pelos deputados variam de dois meses a oito anos de prisão.
O PCO alega que os "crimes" de seu presidente não são nada senão seu direito de expressar suas opiniões e propor uma manifestação popular. "No Brasil, a direita quer impor a ideia de que nada pode ser dito (...) contra o judiciário, contra leis em vigência ou decisões governamentais. Um modo de funcionamento da sociedade completamente impossível e absolutamente totalitário", reza um artigo publicado no site do partido.
A agremiação afirma que a ameaça de prisão contra seu principal membro, em meio à onda de prisões contra dirigentes de esquerda, "tem o caráter puramente político". "Ademais, o processo contra Rui Costa Pimenta mostra o plano da direita golpista para o País: querem tornar crime a opinião, a posição política progressista, sitiar o País, passando por cima de todas as posições contrárias às suas e derrubando completamente todos os direitos democráticos", denuncia outro texto.
Outros processos
Também no final de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as contas partidárias do PCO relativas ao ano de 2011. No julgamento, a corte fez exigências "que nem sequer constam na lei", segundo o partido, que disse ser um "absurdo" o questionamento do TSE sobre a necessidade de ter contratado advogados.
Devido a essa rejeição, o vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu abertura de investigação contra Rui que permita a possível abertura de processo criminal contra o PCO por causa de supostos crimes de improbidade administrativa.
O líder partidário declarou que essa acusação é "ridícula", uma vez que ele e seu partido não fazem parte da administração pública. Rui explicou: "As nossas contas jamais poderiam ter sido desaprovadas. Nós apresentamos documentação de tudo, reapresentamos a documentação, apresentamos novamente, tudo o que eles [TSE] pediram para a gente demonstrar a gente demonstrou."
Ele ainda ironizou o fato de o pequeno partido, constituído basicamente por militantes das camadas populares e sem nenhum político em cargos oficiais, estar sendo alvo da Justiça. Enquanto isso, argumentou, outros partidos e políticos que ocupam funções públicas e que roubaram "bilhões" da Petrobras e receberam propina eleitoral da Odebrecht e outras empresas são tratados de forma muito mais branda.
"O partido da luta contra o golpe"
O PCO se considera o partido mais engajado na luta contra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que levou à sua destituição em agosto de 2016.
O impeachment foi considerado um golpe de Estado por parte da população, especialmente pela esquerda, devido à grande campanha de desestabilização do governo praticada pela oposição e por grupos recém-criados supostamente para combater a corrupção.
Além disso, a ampla cobertura midiática enviesada deu a impressão de que, mudando o governo e tirando o PT do poder, a situação econômica iria melhorar e a corrupção iria diminuir.
A Operação Lava Jato, que investiga há três anos os crimes de corrupção na Petrobras e que se ampliou para diversos ramos da economia, com o envolvimento de grandes empreiteiras, é tratada sem qualquer crítica da imprensa, e o juiz Sérgio Moro se transformou em ídolo dos apoiadores da operação.
Como grandes empresas brasileiras que desempenhavam papel importante no desenvolvimento econômico do país foram as principais afetadas pela Lava Jato, inclusive com suas atividades congeladas e a Petrobras com setores sendo vendidos ao capital estrangeiro, o PCO denuncia que trata-se de uma operação para entregar as riquezas do Brasil aos grandes grupos internacionais, especialmente dos EUA.
Muitos indícios nesse sentido já foram revelados por veículos de imprensa independentes, o que corrobora a tese do partido de que houve um golpe de Estado para colocar no poder políticos alinhados com os interesses estrangeiros.
Por causa de suas fortes críticas e denúncias, e pela mobilização popular convocada pelo partido para reverter esse processo, o PCO tem a convicção de que está sofrendo uma perseguição política.
Além de estar em campanha contra as medidas do governo de Michel Temer, empossado após o impeachment por ser o vice-presidente de Dilma, como as reformas trabalhista e da previdência, a terceirização, os cortes no orçamento em áreas como saúde, educação e ciência e as privatizações, o partido também denuncia o crescimento da extrema-direita no Brasil.
Dias antes das ações de Dionizio e Aleluia contra Rui Costa Pimenta, o presidente do PCO recebeu ameaças nas redes sociais por defender Lula, e já há alguns anos o partido vem sendo alvo de ameaças por parte de grupos e indivíduos de direita.
A defesa de Lula também constitui uma tarefa-chave para o PCO, que considera as frequentes denúncias de corrupção praticadas pelo ex-presidente - difundidas por setores da mídia há mais de dez anos e sem qualquer comprovação até o momento - como parte da operação de perseguição política contra dirigentes populares para assegurar o domínio da elite ligada ao capital estrangeiro.
Segundo o partido, isso tudo faz parte do golpe de Estado, para instalar um regime autoritário e antidemocrático contra os partidos de esquerda, sindicatos, movimentos sociais e a maior parte da população.
Um texto recente no site da organização resume seu pensamento sobre as ameaças de prisão de seu presidente e de outros membros de partidos de esquerda: "A prisão de dirigentes de esquerda, a perseguição dos partidos de oposição e a tentativa de colocá-los virtualmente na ilegalidade são o caminho natural de todo o golpe de Estado, que por isso mesmo deve ser barrado o quanto antes."