Iraci del Nero da Costa *
Ao tratarmos de alguns dos avatares de nossa ciência procuramos realçar, de uma parte, sua relevância para a instituição de uma humanidade apta a erigir conscientemente seu futuro, e, de outra banda, a possibilidade de a história, justamente por haver cumprido o mais importante de seus papeis, ver-se "superada". Ademais, deve-se ter presente que um dos objetivos centrais deste texto é o de recuperar, com base em argumentos realistas, a significância da ciência da História perante os olhos dos que a veem como algo supérfluo e dispensável.
1. Duas dimensões do conhecimento humano.
Não é descabido advogar-se ser a curiosidade um elemento do perfil humano selecionado no processo evolutivo das espécies. Os avanços e conquistas devidos à curiosidade são óbvios o bastante para dispensar qualquer comentário adicional.
Presente em nossa conformação mental, tal predicado nos impele na direção, escrutínio e desenvolvimento dos mais variados objetos; alguns deles serão "úteis" e "produtivos", já outros, por seu turno, embora possam ser tomados como "construtivos", não guardam maior afinidade com o mundo da produção de bens materiais ou com as atividades enquadráveis como serviços indispensáveis ao bem-estar material dos seres humanos. Por isso, muitos de nós veem tais objetos como "fúteis"; nesse caso, a "curiosidade" dobrar-se-ia sobre si mesma e desse processo resultaria o exercício da "curiosidade pela curiosidade".
Segundo pensamos, vastas áreas do conhecimento histórico, depois das formulações de Hegel e de Marx (esta afirmação ver-se-á justificada abaixo), tornaram-se algo com este último caráter; estaríamos em face, na verdade, de um mero hobby, vale dizer, de uma maneira de agir e pensar tão útil e essencial quanto um hobby e, como tal, passível de ser definida, igualmente, como elemento supérfluo e acessório, conquanto jamais se mostre dispensável.1 Avançando nesse caminho da superfluidade, à qual é possível associar muitas áreas concernentes ao estudo do passado, nos é franqueada a permissão para tomá-las como formas ingênuas de "voyeurismo".
A nosso ver, o papel crucial desempenhado pela ciência da História na elaboração da visão de mundo formulada por Marx pode ser utilizado para compreendermos as palavras pejorativas deitadas por Hegel: "Lo histórico, es decir, lo pasado, como tal, ya no es, está muerto. La tendencia histórica abstracta a ocuparse con cosas muertas se ha propagado muchísimo en la época moderna. Tiente que estar muerto el corazón, cuando se quiere encontrar satisfacción en ocuparse con lo muerto y con los cadáveres. El espíritu de la verdad y de la vida vive solamente en lo que es (...) la posesión de los conocimientos simplemente históricos es como la posesión legal de cosas que no sirven para nada."2
Da perspectiva aberta pela aludida visão de mundo proposta por Marx é possível afirmar não ser a ciência da História, após superada, uma produtora de "corações mortos", mas, sim, que passou ela a ocupar uma nova função com respeito à formação do homem; assume o conhecimento histórico, assim, o caráter ou papel "construtivo" no processo contínuo e sempre necessário de refinamento do espírito das novas gerações.
2. Sobre o caráter revolucionário, ou "produtivo", da ciência da História.
Num primeiro momento a história visou a fixar o passado como forma de preservar sua lembrança para os pósteros; a este respeito as palavras de Heródoto ao justificar seu escrito seminal são paradigmáticas. Num segundo lapso, os historiadores propuseram-se a ordenar, concatenar e tentar explicar os fatos do passado, buscando alguns deles, ademais, determinar as leis gerais relativas ao evolver da história humana. O conhecimento assim produzido culminou, num terceiro momento, na obra de Hegel e, particularmente, na de Marx. A contar destes dois autores, a história da humanidade passou a ser vista como um caminhar da "necessidade" para a "liberdade"; vislumbrou-se, assim, o fim da história "natural" do homem.3 A partir de tais estudos abriu-se a possibilidade de o futuro passar a ser pensado como uma construção conscientemente dirigida pelo espírito humano. Vale dizer, anuncia-se ser possível ao homem deixar de se ver conduzido por "leis cegas" da natureza para tornar-se senhor consciente de seu destino.
Com as postulações de tais autores, como avançado acima, a história como ciência, a nosso juízo, viu-se superada, pois já teria cumprido seu papel ativo no sentido do estabelecimento de uma visão teórica na qual se insere a perspectiva de um futuro a ser "posto", conscientemente, pela humanidade.
Num quarto momento, e nele vivemos nos dias correntes, o conhecimento histórico passou a caracterizar-se, basicamente, pelo que temos chamado de papel "construtivo", "formativo" ou "constitutivo" de cidadãos abertos ao novo, às mudanças, à diversidade e aptos a perseguirem, com base na democracia, a instituição de um mundo dominado pela liberdade, pela fraternidade e pela igualdade. A função - ou o caráter - "revolucionário" da ciência da História foi, pois, superado, agora ela atua no sentido da formação de homens capazes de lutarem por uma nova forma de sociabilidade.
Superou-se, assim, a história enquanto conhecimento dirigido ao entendimento referente à maneira de ser da humanidade, enquanto saber relativo aos determinantes de seu modo de ser. A atuação dos homens, que portam projetos e volições, tem o status de elemento codeterminante da construção da sociedade (aliado que tem de estar às condições concretas e materiais dadas). A História (aqui tomada como ciência) demonstrou, pois, abrir-se aos homens a possibilidade de se fazerem senhores autoconscientes de seu futuro. Ao efetuar tal demonstração, a própria História viu-se superada como um elemento ativo de transformação da realidade, nesta medida perdeu seu caráter "produtivo" (imediatamente pragmático); agora seu papel passa a ser eminentemente "construtivo" ou "formativo", não deixando, portanto, de ser fundamental para os homens. Como é evidente, duas dimensões as quais jamais deixará de desempenhar são a da crônica, ou seja, a da narração dos fatos e a de buscar identificar as causas que os explicam. Enfim, superou-se, portanto, sua dimensão como suporte desmistificador da ideia errônea de que o futuro dos homens sempre será determinado por forças naturais as quais fogem ao controle e à vontade da humanidade, definindo-se, portanto, como forças cegas a atuarem de maneira independente e externa com respeito ao espírito humano. É, pois, essa sua dimensão - a qual a definia como "um elemento ativo de transformação da realidade" - que se viu superada ao serem reveladas, por Hegel e, sobretudo, por Marx, as potencialidades criativas reservadas aos homens. Parodiando este último poder-se-ia dizer: o "mundo humano" já foi explicado, resta, pois, transformá-lo.
As considerações acima postas restariam incompletas se não enfatizássemos um importante aspecto do conhecimento histórico merecedor de qualificação a qual passamos a explicitar; assim, se podemos tomar as opiniões até aqui arroladas como caracterizadoras da história vista em termos universais, vale dizer, da humanidade como um todo, o mesmo não se verifica quando a tomamos em termos "locais", ou seja, quando consideramos a elaboração da história - inclusive a desenvolvida na quadra ora vivida - desta ou daquela nação ou região.
A nosso ver é preciso atentar para o papel instrumental que o conhecimento histórico, e as ciências sociais em geral, estão chamados a desempenhar na formulação de projetos políticos destinados a conduzir a ação das pessoas que pretendam promover a superação das condições imperantes em dado momento ou sociedade e a lutar pelo estabelecimento de novas condições políticas ou socioeconômicas. Neste caso, o conhecimento histórico não pode ser tido como o exercício de um hobby, pois recupera seu papel ativo (instrumental ou "produtivo" como avançado acima) no sentido de fornecer elementos indispensáveis à superação do statu quo.
Em tal circunstância, evidentemente, a História, como campo do saber, não se fecha em si mesma, pois se vincula imediatamente às demais ciências sociais e, sobretudo, à ação política; trata-se, como visto, de um saber dirigido imediatamente à transformação das condições socioeconômicas e políticas dadas. Representa, ademais, um conhecimento vinculado a condições concretas específicas de uma nação, um grupo de nações, ou de um particular momento vivenciado por parcela significativa da humanidade. Com referência à história do Brasil parece-nos altamente relevante, por exemplo, considerarmos os livros fundamentais de Caio Prado Júnior e de Celso Furtado à luz dessas afirmativas; para alguns, eles estariam, tão só, a escrever particulares "histórias" concernentes à nossa formação socioeconômica; não obstante tais opiniões, cremos que essas obras vão muito além do "fazer história", pois definem-se como verdadeiros programas de ação votados às mudanças que seus autores - independentemente da justeza de suas avaliações - consideravam necessárias para o estabelecimento, entre nós, de uma sociedade não excludente, democrática, politicamente independente e capaz de conhecer o crescimento econômico auto-sustentado.
Tal raciocínio nos obriga a reconheceremos a existência de distintos "níveis" ou planos do conhecimento histórico. Um primeiro, mais geral, no qual ter-se-iam albergado as formulações de Hegel e, sobretudo, as de Marx. Um segundo, preso a condições concretas, próprio ao estabelecimento de programas de ação política. E, por fim, um terceiro; esse sim, dominado pela curiosidade difusa sobre o passado, plano este assimilável ao exercício de um hobby cujos resultados cumpririam as funções "construtivas" ou "formativas" já anunciadas no tópico inicial deste texto.
3. Sobre o caráter "construtivo" da história.
O papel construtivo da ciência da História - e, em termos mais genéricos, dos estudos dedicados ao passado da humanidade - é, sobretudo, civilizatório, forjador da cidadania, vale dizer, de espíritos abertos para mudanças e respeitadores da diversidade. A exposição do homem ao conhecimento do passado, por via de regra, habilita-o superiormente para a vivência democrática, pois tal experiência alarga seu horizonte cultural, o põe em contato com os múltiplos caminhos percorridos pela espécie humana, evidencia a multifacetada riqueza das diferentes culturas que empolgaram, em distintos momentos, os mais variados povos e lhe proporciona os elementos indispensáveis para que lhe seja possível formular sua própria opinião com respeito às bases sobre as quais se assentam sua formação e sua particular visão de mundo; permitindo-lhe, ademais, definir suas relações com seu meio, sua geração e todos os demais humanos.
Como avançado, o caráter do saber histórico, nos dias correntes, é essencialmente "construtivo" ou "formativo" e não "produtivo"; como sabido, esta última função é integrada à formação do indivíduo mediante o domínio de outros ramos do conhecimento. Destarte, enquanto a História contribui para a "construção" do cidadão consciente, livre e capaz de pensar autonomamente, outros campos do saber atuam de sorte a capacitar as pessoas para a vida produtiva, para a elaboração de bens e serviços, daí o caráter aqui chamado de "produtivo" de tais áreas das ciências e das técnicas.
Ao lado da História alinha-se, por exemplo, a Filosofia, a qual, como aquela, só desempenha, mediatamente, uma função "produtiva", pois também se distingue por seu papel eminentemente "construtivo", ou "formativo" se se desejar empregar esta expressão paralela.
NOTAS
1. Lembre-se aqui que só se poderá tomar a história como irrelevante em face do domínio da experiência passada, ou seja, da própria história. Destarte, mesmo os adeptos radicais de um pragmatismo exacerbado terão de reconhecer que, sem o pleno conhecimento do passado, é impossível demonstrar a dispensabilidade da Ciência da História. A "utilidade" da história seria dada, pois, por ser ela necessária a fim de se provar sua "inutilidade".
2. HEGEL, J.G.F. Historia de la Filosofía. Argentina, Ed. Aguilar, 1971, p. 88.
3. Sobre esta questão leia-se: MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. Hegel e o fim da história: algumas especulações sobre o futuro da sociabilidade humana. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, número 7, dez. 2000, p. 33-54.
* Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.