A recolonização da América Latina: O grande saque imperial
* Roberto Bueno
Professor Associado I. Doutor em Filosofia do Direito (UFPR). Mestre em Filosofia (Universidade Federal do Ceará / UFC). Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado (UNIVEM). Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política (Centro de Estudios Políticos y Constitucionales / Madrid). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (UnB) (2016-2019). Pós-Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado (UNIVEM).
É histórica a luta dos países latino-americanos pela afirmação de suas respectivas soberanias. É de longa data o enfrentamento que opõe os interesses dos povos da América do Sul aos de suas elites, incansavelmente mobilizadas para articular estratégias que facilitem a expropriação econômica das riquezas de toda ordem e da força de trabalho. A elite latino-americana demonstra sua aptidão para intervir como eficientes feitores de sua gente, articulando ardilosamente diferentes formas de acesso e controle do poder político, conjugando-o no tempo certo com as instâncias econômicas para dispor do aparato coercitivo do Estado para, quando a exploração atinja níveis insustentáveis e a rebelião dobre a esquina, então, seja convocado o povo em sua forma fardada para aplicar a força bruta contra os corpos de seus irmãos.
Os corpos latino-americanos foram dilacerados no curso da história, e sem cerimônia abandonados à margem de trilhas vicinais. Vêm sendo desmanchados e literalmente consumidos sob pesadas edificações econômicas, sociopolíticas e judiciais cujo intenso mal apresenta a liquidação da vida como mal menor ante o tormento que a oligarquia latino-americana e seus sócios do império se predispõem a impingir sobre eles. Este cenário em nada difere da trajetória brasileira desde o período colonial até a malfadada independência em 07.09.1822 e a desfocada República a partir de 15.11.1889, projeto perdido ainda antes de atingir a metade do caminho. Inexistiu séria preocupação de seus atores em retomar o projeto republicano para além da mera formalidade, algo que no caso brasileiro foi alvo da crítica de Florestan Fernandes no alvorecer da Nova República ao denunciar que "A estratégia nascida do pacto conservador não tomou como ideal a República democrática da era atual", análise cuja veracidade é atestada tanto no parto republicano como na emersão do país de seu tenebroso período ditatorial militar, oportunidade em que a possibilidade de reais transformações no processo civilizatório foram eficientemente brecadas. A ocupação constante do poder pelo pacto oligárquico interdita as chances de ascensão ao poder pelas classes populares.
A política de submissão da América Latina é a marca registrada da política externa norte-americana para a região e também para outras latitudes do planeta tomadas como alvo para exercício do controle absoluto visando a extração de riquezas. Para o cumprimento desta finalidade são articulados múltiplos pretextos, não raro retoricamente bastante persuasivos, dado que louváveis, e desfraldando a bandeira do enfrentamento de regimes autoritário e ditatoriais para garantir a defesa da liberdade e dos direitos humanos. Nada mais falso, nada tão constante e frequente na política externa norte-americana baseada na violação da soberania de quaisquer países, aliados inclusive, e de direitos humanos e de liberdades individuais e coletivas, sendo Julien Assange tão somente um dos exemplos bem acabados de nossos dias, mas também, no passado as tantas ditaduras militares na América Latina, hoje atualizadas pela ocupação norte-americana através de governos títeres levados ao poder após golpes de Estado em todo o continente.
A política externa norte-americana aponta para o propósito de (re)colonização da América Latina. Para tanto utiliza estratégias de crua violência aliadas a outras de cooptação de autoridades e figuras centrais da esfera pública (administração pública, política e armas) e da iniciativa privada, ao passo em que, ciente das limitações de ambas, propõe a expansão da colonização cultural, articulando a invasão de seus produtos e da anulação das formas de expressão da cultura autóctone. Este movimento de subjugação das culturas de cada povo resulta no abrandamento da capacidade de resistência dos povos, e assim atinge a sua identidade e positiva autoimagem. A subjugação cultural dos povos é central para pavimentar a aceitação do domínio do império como se projetasse vias para o desenvolvimento que caracteriza o estágio histórico da metrópole - desarticulando a potência da resistência -, mas ocultando que este apenas encontra condição de possibilidade na sucção de recursos da periferia.
A política de completo domínio dos povos latino-americanos obedece a lógica do colonialismo clássico aplicado pelos europeus em outras latitudes, como ocorreu com o continente africano, para o qual exportou o espírito cultural ilustrado mas, contraditoriamente, pavimentar a via para o realizar genocídio como o levado a termo pelo monarca belga Leopoldo II (1835-1909) no Congo, prática consentânea com a política colonial europeia orientada para a extração de riquezas que em seu momento financiaram os privilégios de cortes inteiras. São notáveis os investimentos em capturar os mais brilhantes cérebros assim como cooptar as capas intermediárias com o escopo de neutralizar a formação de espírito anticolonialista, e para tal propósito o papel dos intelectuais foi reconhecido por Frantz Fannon, afirmando que "se lanza[n] frenéticamente a una adquisición furiosa de la cultura del ocupante, cuidándose de caracterizar peyorativamente su cultura nacional".
Embora não homogenênea, são significativos os setores da intelectualidade aderentes ao espírito colonialista, e o aculturamento a valores apresentados como de amplitude universal servem como biombo para sua cooptação. Exemplo disto é a retórica politicamente legitimadora contida pelas liberdades e direitos do homem, típica estratégia dos Estados Unidos da América do Norte (EUA), cuja prática em suas relações internacionais mantém posição de crua inversão destes valores. Por trás desta suposta adesão dos EUA a valores humanitários e abanderamento de suas ações segundo eles se encontra o mero propósito de apropriação de riquezas dos países periféricos sob direto comprometimento das perspectivas da existência de milhões de indivíduos. A fronteira da retórica não foi ultrapassada pela prática dos bons princípios, senão que foi vencida pela supremacia do interesse econômico ancorado na força das armas.
O modelo colonialista europeu devidamente reconstituído e alterado foi aplicado na América Latina pelo império, mas obtendo as mesmas nefastas consequências humanas, sofrimento massivo, miséria para a grande maioria, privilégios para muito poucos e mortes à mão cheia. A este propósito Fannon sustentava em seu célebre "Os condenados da terra" que a realidade africana estava marcada pelo impacto da cultura europeia que, desde há séculos, "ha detenido el progreso de los demás hombres y los ha sometido a sus designios y a su gloria; hace siglos que, en nombre de una pretendida "aventura espiritual" ahoga a casi toda la humanidad", afogamento enquanto perda da vida que não pode ser entendido em sentido metafórico, algo transformado em modelo político.
Este modelo político na superfície aparece como coordenador das ordens emanadas dos controladores do manche que operam a esfera econômica, cujos parâmetros são compatíveis com a morte em massa.
A retórica da economia é apresentada a partir de seu alicerce promotor do livre mercado, mas que deve ser entendido como mera ideologia, dado tratar-se de sistema controlado por magníficos potentados transnacionais em exclusiva orientação para a maximização de seus interesses oligárquico-transnacionais. Inexiste qualquer orientação deste grupo a transcender sua restrita esfera de interesses, aspecto no qual assiste razão a Atílio Borón ao argumentar que o "mercado opera sobre a base da competição e da "sobrevivência dos mais aptos", e não está em seus planos promover o acesso universal da população a todos os seus bens". Este sistema engendra condições ideais para a exploração radical de toda sorte de recursos naturais, no limite de comprometer inclusive o meio ambiente, cuja fronteira última que não hesita em transpor é a própria inviabilização da vida. Este modelo cuja supremacia é ocupada pelo economicismo-extrativismo de expropriação colonialista sempre foi extremamente bruto e genocida, quer perpetrando-o de forma pública à céu aberto, quer através da supressão de todos os meios indispensáveis para a vida e assim provocando mortes em massa à sorrelfa.
O modelo político e econômico alimentado pelo império é refletido na estrutura de Estado, cujo conceito deveria traduzir o inconciliável conflito de interesses pulsante na sociedade. O fato do controle do aparato de Estado por parte de oligarquia e da colonização de seus órgãos executivos por seus prepostos interdita a realização da função precípua do Estado de operar em prol dos grupos sociais dotados de menor poder e capacidade de influência, realizando a função de desequilíbrio para obter padrões aceitáveis de justiça em desfavor do triunfo da pura força. Conceitualmente a existência do Estado afirma a existência da contradição de classes, enquanto a sua ocupação e controle por parte da oligarquia desconecta do poder à massa de indivíduos e, portanto, inviabiliza o cumprimento de sua função precípua ao disponibilizar a casa de máquinas exclusivamente para a oligarquia.
Os dirigentes do Estado configuram o exercício do poder por plutocracia, instância desde a qual são concebidas medidas todas elas orientadas para o proveito da elite financeira que, dada sua inteira subordinação à globalização, destrói a concepção da política enquanto organização popular para a criação das instituições, das normas e do Estado. Este sistema cria sistema de distribuição de vantagens em cascata, que produz gotejamento em escala decrescente que atinge a extensa base da população não mais do que com gotículas que, na melhor das hipóteses, asseguram a manutenção da existência, mas que sob a pressão do sistema fáscio-pós-neoliberal financista, cada vez mais, nem a isto alcançam, produzindo a morte em massa. Esta é a política externa imperialista para a qual o passo prévio à instauração do perfeito caos é o alerta para a necessidade de "manter a ordem social", ocultando que esta opera tão somente para os favorecidos do sistema, e assim ganha espaço no cenário a aplicação da força bruta contra o povo, a perseguição jurídica e o encarceramento - se e quando necessário - de suas lideranças não cooptáveis.
A aspiração da oligarquia latino-americana em deter fatia crescente da riqueza nacional e do poder só é superada pela amplitude do desejo de controle total por parte do império. Tal aspiração da elite atinge insondável intensidade alcançando a fronteira da implosão do próprio sistema que lhe favorece, adentrando no território explosivo do extermínio massivo de indivíduos. Estes são vistos como meros consumidores de riquezas que, de outro modo, seriam apropriadas pela oligarquia. A tal respeito, em sua crítica da construção do regime pós-ditatorial militar brasileiro, Fernandes foi preciso ao indicar que "Os de cima não se abrem sequer para a revolução dentro da ordem, a revolução que se sustentaria em transformações capitalistas necessárias, embora tardias", conformando cenário de aprofundamento da expoliação a níveis insustentáveis por poder oligárquico indiferente a realizar qualquer incremento na qualidade de vida da população.
A reversão deste quadro político e econômico pressupõe a análise e a ação política por parte das nações latino-americanas, mas não de forma isolada. Não haverá na América Latina a configuração das condições indispensáveis para a construção do modelo de ouro implementado nas democracias centrais entre 1948 e 1973 senão quando a soberania dos países do continente seja afirmada através da união de esforços políticos coletivos contra o imperialismo norte-americano. É este o passo e condição indispensável para assegurar a estabilidade dos avanços históricos relativamente ao respeito aos direitos individuais e coletivos dentro do marco democrático para o conjunto dos cidadãos latino-americanos assim como para assegurar a estabilização de suas instituições.
A falta de abertura institucional voltada a facilitar a influência política para a criação de condições básicas de vida para a massa da população e a implementação paulatina de projetos de inclusão social inviabiliza o próprio sistema de exploração radicalmente estimulado pelo imperialismo. O núcleo duro que anima o funcionamento do sistema é tão somente a ampliação da lucratividade e a acumulação da riqueza e, em nenhum caso, a orientação de modelo sociopolítico e econômico caracterizado pela inclusão massiva de indivíduos no proveito coletivo das riquezas e resultados da produção coletiva nacional. Este modelo é, por definição, incompatível com o conceito de democracia, mesmo que entendida em tipologia de baixa voltagem, posto que supõe mínimo de bem-estar compartilhado e participação política e econômica na riqueza socialmente produzida. A drástica oposição a este delineamento político e econômico é da essência da estrutura capitalista conduzida pelas oligarquias nacionais latino-americanas associadas ao imperialismo. A análise de Borón aponta para que "qualquer ordem democrática, por mais imperfeita que seja, tem uma tendência irrefreável à inclusão total, que contradiz abertamente o que ocorre no âmbito mercantil", e contra este processo inclusivo que requer mobilização de recursos nacionais é que o imperialismo se opõe, assim assegurando a reserva de ainda maior volume para drenagem aos seus cuidados e exclusivo proveito.
O desprezo pelas políticas de redistribuição de rendas é especialmente grave em contexto socioeconômico como o latino-americano, cuja consequência é de radical apoio do processo de retroalimentação da concentração de riquezas. Sua última estação é o recurso à violência, sem a qual é impossível assegurar a continuidade do regime de expropriação de riquezas e morte de seus cidadãos. A este respeito Fernandes ponderava que a "função social do governo consiste exatamente nisso. Ele contém o braço político e o braço militar da burguesia. Deve empenhar-se para que a ordem "não sofra abalos" e para que as classes dominantes não se vejam ameaçadas em sua capacidade de exercer em toda a plenitude a sua dominação de classe". Esta avassaladora dominação é refletida na economia latino-americana, descrita por Francisco Oliveira como pertencente à "família dos ornitorrincos" em face de combinar "esdrúxulas altas rendas, consumo ostentatório, acumulação de capital [...], pobreza extrema, lumpesinato moderno, avassalamento pelo capital financeiro", um modelo insustentável e humanamente inaceitável como ordem social marcada por mínimos níveis de equidade.
Sob estas condições é desenhado horizonte de destruição, para o qual convergem os interesses da oligarquia interna e dos propósitos geopolíticos imperiais de recolonização e expropriação da América Latina. Desde o núcleo duro do império é articulado o saque, e vencer este desafio impõe que seja articulado tanto o esforço reativo radical de enfrentamento como o modelo de um novo processo civilizatório, que Darcy Ribeiro sugeriu ser a pré-condição para o advento de "outro tipo de civilização, representativa de uma nova etapa da evolução humana e de uma nova formação sociocultural". Nova e tão promissora etapa deste gênero não poderá estar desconectada de construção de sistema cuja pressuposição básica é de que nele os homens não sobrem e nem sejam coisificáveis.
A luta dos povos latino-americanos pela condução de seu destino não coincide com as políticas adotadas pelos respectivos Estados. Esta é realidade e ponto de partida para a análise do cenário político do continente, as suas vicissitudes, sucessivos ataques às tentativas de implementação de regimes populares e democráticos. A resposta a êxitos eleitorais foram golpes de Estado, cuja redução analítica última se expressa na ruptura do poder pela força, na destituição da ordem política pela imposição da submissão através do recurso às armas, se expressa através da substituição da razão pela coerção e ameaça à vida. Este cenário encontrou amparo na gramática política de Raimundo Faoro ao analisar que "A força se confunde com o poder nu, sem constituir o poder [...]. A força, o pode nu, não apela nem é compatível com a legalidade, ordem da qual prescinde". Sob esta circunstância um grupo assume o mando e o comando, tornando-se a fonte da ordem pública pelo mero fato de ter passado a controlar o aparato coercitivo do Estado, mesmo que para tanto tenha claramente violado as mais básicas regras do jogo democrático, algo que não interessa preservar às forças alinhadas com a maximização dos interesses do capital imperial.
As tentativas de afirmação da ordem democrática historicamente sofreram na América Latina com a firme oposição da oligarquia, que na gramática de Fernandes é descrita como "classe possuidora", a quem o sociólogo reconhece dispor, ao menos "em seus estratos decisivos e poderosos", de uma profunda falta de disposição para "arcar com os "riscos" de uma democracia de verdade e [que] manietam o governo, que se vê forçado a procurar "aliados para baixo". O duro processo de recolonização da América Latina irmanado com a herança violenta do fascismo reconstituída em versão contemporânea neofascista obstaculiza o objetivo da justiça. Sob o neofascismo o estatuto do "preso" vai sendo paulatinamente excluído do cenário jurídico, remanescendo tão somente o dos mortos e desaparecidos, em ambos os casos mediados pela prévia tortura, violação e dilaceração de corpos. Esta realidade interdita as vias de acesso à democracia, incluindo o resultado do processo político constituinte e os direitos básicos por ele assegurado e transcritos em documentos constitucionais.
O esmagamento dos direitos e das gentes coordenado pelo império não encontra condição de reversão sem o aprofundamento da percepção popular sobre quem é o real inimigo a derrotar. Sem a afirmação pública e amplíssima desta percepção será inviável qualquer pretensão de ascensão ao poder e, acaso ocorra, em nenhum caso de seu efetivo exercício. Este triunfo depende muito mais do que meras vitórias eleitorais, senão do efetivo enraizamento ideológico aglutinador de forças para impor derrota aos reais inimigos do interesse público, apenas sob tal condição o exercício do poder de forma soberana poderá ter espaço e lugar.
A política externa imperial pressupõe esta interdição do acesso ao poder ao povo soberano, implica a redação de sistemas políticos formalmente democráticos ancorados em documentos constitucionais na prática hipotecados pela intervenção de atores políticos sequestrados e forças armadas e poder togado cooptados. Este cenário de desencontro entre as perspectivas democrático-populares e a afirmação da oligarquia em seu enraizamento imperial remete a encontrar linhas de forças dotadas de tensão o suficiente para alargar o horizonte. A pressuposição da ruptura com a oligarquia transnacional é movimento indispensável para aventar a ocupação do poder pelo povo soberano.
Esta análise é compatível com a leitura antropológico-política de Ribeiro de que "no âmbito de cada processo civilizatório, a sucessão de civilizações é meramente reiterativa do mesmo tipo básico de formação sociocultural", o que torna imperativo a ruptura e conseguinte eclosão de nova tipologia civilizacional calçada em formações socioculturais caracterizadas por cultura democrático-popular centralizada no humano. A afirmação desta nova tipologia no plano político depende de que as forças populares enfrentem a crueza das consequências da recolonização imperial, levada a termos através da ocupação de diversas instâncias do Estado. Esta conquista do Estado é o motivo pelo qual ainda antes que o emergente poder popular encontre as condições materiais para ocupar a posição de comando do Estado, eis que para efetivamente exercer o poder será indispensável mobilizar a população e assim mantê-la durante o mandato.
Sob a lógica do domínio imperialista o cotidiano do povo continuará a ser caracterizado pela incessante administração da fome, da miséria e da falta de esperança. Sob estas duras condições materiais, e tão somente sob elas, e não sob algum pretenso estado ideal de maturidade reflexiva e adequada aferição da tensão para a ação, que estarão postas as condições para a ação. É sob esta circunstância que será preciso encontrar instrumentos eficientes para mobilizar a indignação dos indivíduos contra o grande saque imperial em curso na América Latina, aplainando assim o difícil campo anímico para a (re)ação. O cenário de radical destruição e extermínio imposto pelo império requer a intervenção de esforços endereçados a desanuviar o ambiente mistificador no mundo da cultura, lançado ao ar por parte dos instrumentos de reprodução ideológica a serviço dos interesses do império. A derrota deste momento pressupõe congregar a irresignação popular, projetando-a para a superação da perplexidade e a consequente desta energia em ação endereçada a reversão da miséria da vida real.
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