Aprovada proposta de Os Verdes para que a CML divulgue os estudos de avaliação dos solos contaminados no Parque das Nações
Foi aprovada, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação do PEV referente aos "Solos contaminados em Lisboa”, exigindo a divulgação dos estudos de avaliação dos solos prévios ao início das obras nas imediações dos terrenos da antiga Petrogal, onde vai ser construído um empreendimento imobiliário; assim como os resultados das análises aos solos e às águas subterrâneas quanto à sua perigosidade e ainda o projecto de descontaminação de solos e águas subterrâneas nesses terrenos.
Também a CML deverá diligenciar junto do Governo a necessidade de aprovar urgentemente legislação relativa à prevenção da contaminação e remediação dos Solos, em cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 43/2019, que permitirá regulamentar os procedimentos a adoptar na fiscalização e descontaminação de solos em Portugal.
Os solos são um recurso precioso e a sua contaminação representa um perigo para a saúde pública e para o ambiente. Daí a importância de não negligenciar e proceder à descontaminação dos solos, sendo que o Governo se comprometeu a aprovar legislação sobre prevenção e remediação dos solos ainda durante esta legislatura.
Por fim, os deputados ecologistas viram ser aprovados uma saudação ao Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, assim como uma saudação à 20ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa e um voto de pesar pelo falecimento de António Manuel Hespanha.
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Por SchiDD - Obra do próprio, CC BY 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=32822885