Bogotá DC. República de Colômbia, 11 de fevereiro de 2019
Senhor Anatolio Ndong Mba, Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
Embaixador da República de Guiné Equatorial
Organização das Nações Unidas
Nova York, Estados Unidos da América
De nossa consideração.
Nos dirigimos você, e por seu intermédio aos demais membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, senhores embaixadores do Reino Unido da Grã=Bretanha e Irlanda do Norte, da República da França, dos Estados Unidos da América, da República Popular da China, da Federação Russa, da República Federal da Alemanha, do Reino da Bélgica, da República de Costa do Marfim, da República da Indonésia, do Estado do Kuwait, da República do Peru, da República da Polônia, da República Dominicana e da República da África do Sul com o ânimo de congratulá-los e de manifestar nossa satisfação por vocês terem reiterado seu “completo e unânime apoio ao processo de paz em Colômbia” e haverem compartido “a avaliação do Secretário-Geral contida em seu Informe de 26 de dezembro de 2018 sobre o trabalho da Missão de Verificação das Nações Unidas” em nosso país [Comunicado de Imprensa do Conselho de Segurança, Nova York, 24 de janeiro de 2019].
Igualmente, recebemos com entusiasmo o fato de que da mesma maneira tenham ressaltado “a oportunidade crítica para consolidar a paz” e hajam reiterado uma vez mais “a importância do fim do conflito armado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo [FARC-EP”.
Todo o incluído e observado por vocês –temas recolhidos e sublinhados pelo mencionado comunicado oficial-, nos compromete ainda mais com a paz de nossa pátria. Compartimos sua “grande preocupação pelo padrão persistente de assassinato de líderes sociais e comunitários, com sete casos de assassinatos de líderes verificados desde 1º de janeiro de 2019”. Coincidimos com a importância invocada por vocês de se ter convocado “a Comissão Nacional de Garantias de Segurança estabelecida no Acordo de Paz” e também acolhemos como própria sua inconformidade “sobre a continuação de assassinatos de ex-membros das antigas FARC-EP”. Sem dúvida, recebemos esta última manifestação com total complacência, pois é precisamente de nossas fileiras de onde saem as vítimas.
Aproveitamos este aparte para manifestar nossa preocupação e condenação da matança sistemática de líderes sociais ocorrida desde a firma mesma dos Acordos de Havana e seja a oportunidade para agradecer a vocês seu chamado a que se respeite “plenamente a independência e a autonomia da Jurisdição Especial para a Paz” e seu respaldo e apoio à Comissão para o Esclarecimento da Verdade, da Convivência e da Não Repetição, “cujo papel é essencial para o estabelecimento da verdade e da reconciliação”. Destacamos, com o ânimo de ressaltá-lo ante a opinião pública local e mundial, sua reafirmação do “compromisso dos membros do Conselho de Segurança” [...] de “trabalhar com a Colômbia para avançar na implementação do Acordo de Paz”.
Assim as coisas, e manifestado todo o acima exposto, como movimento político surgido do trânsito das FARC-EP à atividade política legal [assim o indica o ponto mencionado a seguir], queremos nos comprometer ante vocês, pedindo sua permanente vigilância, a iniciar a obrigatória implementação do ponto 3.4.2 do Acordo Final para a Terminação do Conflito e a Construção de Uma Paz Estável e Duradoura [Estado da República de Colômbia-FARC-EP], que repousa no Conselho de Segurança como documento oficial seu.
Se trata de pôr em marcha o Pacto Político Nacional contra a violência, para o qual, “desde as regiões”, convidaremos “aos partidos e movimentos políticos [a]os grêmios, as forças vivas da nação, a sociedade organizada e as comunidades nos territórios, sindicatos, o Conselho Nacional Gremial e os diferentes grêmios econômicos, os proprietários e dirigentes dos meios de comunicação, as igrejas, confissões religiosas, organizações baseadas na fé e organizações do setor religioso, a academia e instituições educativas, as organizações de mulheres e de população LGBTI, de pessoas em condição de incapacidade, jovens, os povos e comunidades étnicas, as organizações de vítimas e de defensoras e defensores de direitos humanos e as demais organizações sociais” a construírem paz, a rechaçarem a violência e subscreverem documentos de compromisso em tal sentido.
Assumimos desde hoje mesmo o mandato que, como força antes armada, nos comprometemos a promover como partido político em paz e democracia. Não pouparemos esforços ao promover nosso cometido. Convidamos o governo nacional a atender esta obrigação, também sua. No entanto, com ele ou sem ele, por haver plasmado nossa firma nos chamados Acordos de Havana, com fé e a esperança de fazer da Colômbia um país em paz, mais grande, justo e livre, procedemos de imediato a converter em realidade o citado ponto 3.4.2 dos Acordos que vocês, para o bem da Colômbia, têm sabido honrar.
Com toda atenção e consideração.
C.c Senhor, doutor Iván Duque Márquez
Presidente da República de Colômbia
Consejo Político Nacional, Força Alternativa Revolucionária do Comum – FARC
Tradução > Joaquim Lisboa Neto