ONU premia Associação Terra Indígena do Xingu por soluções socioambientais inovadoras
São Paulo, 14 - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) entrega neste domingo (17/09), em Nova York, o prêmio Equatorial 2017 à Associação Terra Indígena do Xingu (Atix) pelo trabalho pioneiro na autocertificação de um produto orgânico: o Mel dos Índios do Xingu, que envolve 100 apicultores de 39 aldeias dos povos Kawaiwete, Yudjá, Kisêdjê e Ikpeng.
Foram reconhecidas 15 iniciativas de comunidades indígenas e populações tradicionais da África, Ásia e América Latina que apresentam soluções inovadoras para o desenvolvimento de cadeias produtivas, combate à pobreza e às mudanças climáticas. No caso dos índios xinguanos, a cada ano são comercializadas aproximadamente duas toneladas de mel.
Fundada em 1995, a Associação Terra Indígena Xingu (Atix) representa os 16 povos indígenas: Aweti, Ikpeng, Kalapalo, Kamaiurá, Kawaiweté, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Tapayuna, Trumai, Waurá, Yawalapiti, Yudja. Ao longo de sua história, a Atix foi assumindo o desafio da construção da autonomia multiétnica na gestão do território xinguano. Desde quando foi criada, têm buscado trabalhar questões de interesse comum aos diferentes povos do TIX.
Desde o início, a Atix vem se destacando pelo papel desempenhado na proteção e fiscalização territorial. Teve grande participação na reorganização do atendimento à saúde e no reconhecimento das escolas indígenas do TIX e atualmente, vem também se consolidando como uma associação respeitada e influente, ocupando diversos espaços na política indígena no plano regional e nacional.
A associação coordenou a construção do Protocolo de Consulta do Xingu e do Plano de Gestão do Xingu, e atualmente está trabalhando em suas implementações. O desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis também foi uma preocupação enfrentada pela Atix, além de comercializar o Mel dos Índios do Xingu, a Atix se tornou um Organismo Participativo de Avaliação das Conformidades (Opac), desempenhando também a função de coordenar a certificação orgânica da produção do TIX. A Atix é membro do conselho deliberativo da do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). Também possui assento na Subcomissão Temática de Sociobiodiversidade da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), no Foro Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia (SPG) e no Foro Latino Americano de Agroecologia e SPG.
Autocertificação, uma conquista do Xingu!
A certificação orgânica dos produtos sempre foi um desafio para os povos do Xingu. A única alternativa era recorrer a sistemas de certificação auditados por empresas especializadas privadas. O alto custo e a burocracia que não levava em consideração as particularidades dos povos indígenas, dificultavam o processo.
Em 2015, a Atix se tornou a primeira associação indígena certificadora de produção orgânica. A associação foi credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que é responsável pela normatização e fiscalização das regras da produção orgânica no Brasil. Assim, foi inaugurando o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) exclusivamente indígena do mundo. As normas preveem a organização de uma estrutura de avaliação e verificação dos produtos pela própria comunidade, a fim certificá-los conforme as regras da produção orgânica, fortalecendo o controle social e a transparência do processo.
O Sistema Participativo de Garantia é uma importante política pública de acesso dos pequenos produtores à certificação orgânica. Mais do que a certificação do mel do Xingu, essa conquista possibilita que grupos de pequenos produtores de todo Brasil se organizem para certificar seus produtos sem intermediação de certificadoras privadas.
Transparência da coleta à prateleira
O Mel dos Índios do Xingu também tem o Selo Origens Brasil. A iniciativa, elaborada em parceria entre o Instituo Socioambiental o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) faz parte da estratégia de valorizar os produtos da floresta por meio de um dispositivo de rastreabilidade.
O trabalho, realizado em parceria com o ISA há quase duas décadas, já se consolidou como uma importante alternativa de geração de renda articulada com o modo de vida dos povos indígenas. A iniciativa tem como objetivo organizar e assegurar a segurança alimentar dos povos e canalizar os excedentes das produções para um mercado formalizado com responsabilidade social e ambiental.
O Mel dos Índios do Xingu é uma das maiores referências quando se fala em alternativa de renda compatível com os povos da floresta e agora passa a ser reconhecido internacionalmente. Na esteira desse processo, novas alternativas estão se fortalecendo, como a pimenta, o óleo de pequi e a meliponicultura.
O produto está à venda em unidades dos supermercados Pão de Açúcar e no Box Amazônia e Mata Atlântica do Mercado de Pinheiros, em São Paulo.
Fonte: ISA