Lula é denunciado "por pedalinhos e outros absurdos", diz defesa sobre sítio de Atibaia
Jornal GGN - A Lava Jato em Curitiba desistiu de provar diante de Sergio Moro que o ex-presidente Lula é dono do Sítio de Atibaia, mas apresentou denúncia alegando que o petista se beneficiou de reformas no espaço, custeadas pela OAS e Odebrecht.
Na peça apresenta na noite de segunda (22), os procuradores apontaram que as empreiteiras investigadas na Lava Jato pagaram propina de R$ 155 milhões a agentes e partidos políticos "da base de Lula", por conta de 7 contratos firmados com a Petrobras.
Como Lula era o presidente da República à época da nomeação dos diretores da estatal que patrocinaram o esquema com as empresas, ele é acusado de ser o "mentor" de toda a corrupção revelada pela Lava Jato. Ou seja, a força-tarefa reciclou, com mais discrição, o famoso PowerPoint de Deltan Dallagnol.
Ao dizer que "a forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia", a Lava Jato reconhece "não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa", disse a defesa do petista, liderada por Cristiano Zanin Martins.
Para o advogado, ainda assim, a força-tarefa recorrer "a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras."
Segundo a denúncia, os R$ 155 milhões em propina "foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobrás envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro."
"Todas essas vantagens indevidas direcionadas para agentes e partidos políticos redundaram em benefício direto de Lula. Ao nomear para a Petrobras Diretores comprometidos com a arrecadação de propina, o ex-presidente da República tinha plena ciência de que os valores angariados por meio de contratos da estatal [...] seriam destinados aos partidos políticos que lhe davam apoio no Congresso Nacional", acrescentaram os procuradores.
"Assim", contina a acusação, "a governabilidade, que deveria ser alcançada pelo alinhamento ideológico, foi conquistada por meio da compra de apoio; ou seja, por meio do desvio de recursos públicos para agentes e partidos políticos que compunham a base aliada do Governo, consistindo em uma das vantagens indevidas recebidas diretamente por Lula. Além disso, parte dos valores espúrios foi destinada a campanhas eleitorais, visando ao projeto ilícito de manutenção do PT no poder, e também ao próprio ex-presidente."
A força-tarefa ainda insinua que Lula recebeu a propina direta ou indiretamente, seja pela reforma do sítio e do triplex no Guarujá (alvo de outra ação penal), seja pelas palestras contratadas pela OAS e Odebrecht (o inquérito sobre a empresas LILS ainda está em andamento e deve ser a próxima denúncia a ser apresentada a Moro).
Os procuradores de Curitiba usaram outras processos sem conclusão e delações contraditórias para justificar a posição central de Lula no esquema da Lava Jato. Por exemplo, disse que prova de que o ex-presidente tem culpa e medo de ser condenado é a ação penal que tramita em Brasília, pela suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró. As testemunhas do caso, contudo, mostraram que Delcídio do Amaral foi quem inventou a história depois de preso. Delcídio trabalhou com Cerveró nos anos FHC e temia ter seus desvios revelados por uma delação - o que, de fato, ocorreu.
"A denúncia apresentada hoje mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política", avaliou Zanin.
"A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes. (...) A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la."
Além de Lula, foram denunciados executivos da OAS e Odebrecht, os proprietários do Sítio e o advogado Roberto Teixeira, responsável pelo contrato de compra do imóvel.
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