Recentemente, falou-se na Assembleia da República em reestruturação da dívida pública.
No habitual discurso tecnocrático sobre o assunto por parte da classe política, tenta-se manter a plebe ensopada em refrescos gelados carregados de açúcar. Uns defendem o "pagamos obedientemente"; outros preferem um "pagamos obedientemente mas agradecemos uma atençãozinha"
Façamos um simples exercício:
1. Ao que parece, em Bruxelas congemina-se algo no sentido de aliviar a carga da dívida, embora apenas possam ter margem de manobra sobre as instituições credoras da UE, (FEEF e MEEF), cujas dívidas são respetivamente de € 27328 M e 24300 M e cujos reembolsos se iniciarão em 2025 e 2026. E não sabemos se o FMI, com um crédito de € 18480 M, com pagamentos a partir de 2018, estará incluído nessas conversações.
2. Para uma dívida pública portuguesa de € 240000 M (setembro) aqueles credores institucionais da UE representam apenas 21.7% do total. E será compaginável que os outros titulares daquela dívida pública - sistema financeiro e particulares - também participem no bodo aos pobres?
3. Se existir um tal alívio vindo de Bruxelas/Frankfurt - previamente abençoado pelo Schauble, claro está - digamos de 1%, isso representaria, no próximo ano, uma redução dos encargos com a dívida de € 516 M. Para valores de 2016, os encargos totais com a dívida pública passariam dos atuais € 800 por habitante para € 748, o que nada altera ao problema de fundo; a escravidão pela dívida.
4. A concretizar-se esse alívio, ele poderá significar uma tentativa de reduzir o impacto das subidas das taxas de juro se Draghi acabar com o quantitative easing, em março próximo. Recorde-se que nos EUA fala-se na subida de taxas de juro, para breve, decretada pelo FED.
5. Em 2005 os encargos com a dívida pública representavam 2.5% do PIB e, em 2011 com a intervenção da troikapassaram a 3.4% (a fatura de juros aumentou e o rendimento global baixou). Nos anos seguintes, incluindo 2016, o custo dos encargos com a dívida tem variado entre 4.3 e 4.7% do PIB.
6. Se de Bruxelas/Frankfurt viesse uma benesse da ordem dos € 516 M a menos nos encargos com a dívida, o valor total daqueles, com dados de 2016 passaria a 4.25% do PIB.
7. Alguns pensarão que isto ajuda. Desenganem-se. A dívida desde 2010 cresceu cerca de € 14700 M por ano enquanto o divino PIB aumentou anualmente € 2317 M; e é fácil pensar que pagar juros e amortizar capital NÃO É POSSÍVEL, com já foi demonstrado aqui há três anos e mais recentemente aqui . Nos últimos anos, a dívida vencida e paga é substituída por nova dívida, não havendo qualquer redução, como se mostrou atrás. A Grécia oferece um exemplo dramático do que significa a subordinação imposta pelo capital global e as suas instituições, Comissão Europeia, BCE, Eurogrupo, FMI; tudo em nome de uma dívida que, mesmo absolutamente impagável, se continua a considerar que o será.
8. A dívida é uma armadilha que o sistema financeiro mantém para constituir rendimentos permanentes a seu favor, para capturar parte crescente dos nossos rendimentos presentes e futuros. E as classes políticas trabalham a seu favor quando pretendem convencer as pessoas consideração de que a questão da divida é um assunto económico e que a trama montada pelo sistema financeiro a nível global é porque "gastámos além das nossas capacidades". E as classes políticas trabalham a seu favor pois enquanto os povos aceitarem ser burlados, elas vão vivendo bastante bem, com as suas mordomias e os seus negócios corruptos.
9. A dívida imposta pelo sistema financeiro e pelos seus funcionários da classe política É ILEGÍTIMA, não tem de ser paga. NÃO HÁ UMA SOLUÇÃO DE CARIZ ECONOMICISTA PARA O PROBLEMA, APENAS UMA SOLUÇÃO POLÍTICA. O sistema financeiro global tem de encolher ou desaparecer na sua actual configuração arcando com os prejuízos nos seus balanços, para que os povos possam viver sem o torniquete da dívida, pessoal e a dita pública, que lhes é imputada pelas classes políticas, através de cortes em direitos e impostos.
10. Sendo o sistema financeiro global e o problema da dívida também global, NÃO HÁ SOLUÇÕES NACIONAIS, sobretudo em países pequenos e médios, sem qualquer soberania. Todos os que não relevam a questão da armadilha da dívida; todos os que se preocupam mais com a moeda, defendendo encerramentos nacionalistas, constituem reedições do fascismo e do nazismo que conhecemos nos anos 30 do século passado.
Este e outros textos em: