Mensagem da Presidenta Dilma sobre o programa Mais Médicos e melhorias na saúde
O pacto pela saúde, que estabelecemos com prefeitos e governadores, contempla a aceleração dos investimentos para aperfeiçoar a estrutura da rede pública de saúde em todo o Brasil, e o aumento do número de médicos para melhorar o atendimento à população.
Serão investidos R$ 12,9 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Deste total, R$ 7,4 bilhões já estão contratados, e em 2014 investiremos mais R$ 5,5 bilhões.
A ampliação do número de médicos do Sistema Único de Saúde, o SUS, é fundamental para que seja oferecido um tratamento mais digno e eficiente à população, principalmente nas periferias das grandes cidades, no interior do país e nas regiões Norte e Nordeste, onde mais faltam médicos.
Por isso, lançamos o programa "Mais Médicos". Temos um grande número de médicos comprometidos atendendo pelo SUS, mas ainda em número insuficiente para garantir o atendimento adequado em toda a rede pública.
Na medida em que fiquem prontas as novas unidades de saúde que estamos construindo, vamos precisar de mais médicos. Por isso, vamos ampliar a formação de médicos, inclusive especialistas.
Nos dois anos e meio do meu governo, criamos 2.400 novas vagas nos cursos de Medicina e vamos continuar aumentando as oportunidades para os nossos jovens brasileiros. Vamos abrir, até 2017, mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas. Até o final de 2014, serão mais 6 mil estudantes na graduação e mais 4 mil na residência médica.
Para contribuir com a formação de novos médicos, serão construídos 14 novos hospitais universitários até 2017, com um investimento de R$ 2,9 bilhões. Como a formação de um médico leva seis anos, prazo que pode chegar até dez anos ou mais, incluindo a especialização, estamos adotando medidas emergenciais para aumentar o número de médicos nas regiões com maior carência de atendimento.
O programa "Mais Médicos" combinará duas iniciativas: na primeira, vamos selecionar os municípios que vão receber novos médicos. As prefeituras candidatas precisam ter postos de saúde com bons equipamentos e equipes para trabalhar junto com os médicos, porque é nos postos de saúde que esses médicos vão trabalhar. Vários municípios já possuem postos de saúde em perfeitas condições de receber mais médicos imediatamente e naqueles municípios onde esta não for a realidade, o município terá que assumir o compromisso de acelerar a construção, reforma e ampliação das suas Unidades Básicas de Saúde.
A segunda iniciativa é incentivar os médicos brasileiros a trabalhar nesses lugares, por meio de um edital nacional. O governo federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil por mês para o médico que participar do programa, por 40 horas semanais. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde, que dará, ainda, uma ajuda de custo conforme a região na qual o médico for se estabelecer. O governo federal pagará outros R$ 4 mil para reforçar equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Caso as vagas disponíveis não sejam todas preenchidas por médicos brasileiros, vamos contratar médicos estrangeiros, bem formados, experientes, que falem e entendam a nossa língua, inclusive os médicos brasileiros que se formaram no exterior. Todos assinarão um contrato com o governo federal para trabalhar por, pelo menos, três anos nos lugares onde mais faltam médicos. Antes de começar a trabalhar, esses médicos estrangeiros serão avaliados por três semanas em nossas universidades públicas, que também os supervisionarão por três anos.
É preciso esclarecer que ninguém vai tirar o emprego de ninguém, pois os médicos estrangeiros só vão ocupar as vagas não preenchidas por médicos brasileiros. Daremos prioridade aos médicos formados aqui no Brasil, que são altamente qualificados, mas, infelizmente, não são em número suficiente para atender toda a nossa população.
Hoje, existe apenas 1,8 médicos por mil habitantes no Brasil, número inferior ao da Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Reino Unido (2,7) e Alemanha (3,6), por exemplo.
Mais médicos em nosso país significa mais saúde de qualidade para a população. Esse é o nosso grande objetivo, e é para isso que estamos trabalhando com muita determinação.
Secom.gov.br