O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República duas pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego e do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.
PERGUNTA:
No passado dia 6 de Setembro, na berma da Estrada Nacional Nº 2, à entrada de Vila Pouca de Aguiar, no sentido norte-sul, a Estradas de Portugal (EP) procedeu ao abate de diversas arvores centenárias. Considerando o vigor que apresentavam, estas árvores centenárias, encontravam-se aparentemente de boa saúde, motivo pelo qual muitos aguiarenses não encontram motivos para este abate e não o compreendem, o que gerou até alguma indignação.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 - A Estradas de Portugal procedeu a algum relatório técnico que seja conclusivo no sentido da necessidade do respetivo abate?
2 - Que motivos justificaram o abate dessas árvores centenárias?
Ao Ministério do Ambiente foram dirigidas as seguintes questões:
1 - Tem esse Ministério conhecimento do abate destas árvores centenárias?
2 - Algum organismo do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, deu parecer sobre este abate?
3 - Em caso afirmativo, em que sentido foi esse parecer?
PEV
Lisboa, 24 de Setembro de 2012