Povos indígenas; Democracia; Evolução
Em seminário, pesquisadores analisam o papel do Congresso, dos deputados e dos partidos na democracia
por Nelson Niero Neto - publicado 21/10/2019 15:55 - última modificação 22/10/2019 15:51
Para muitos pesquisadores e cientistas políticos contemporâneos, a democracia representativa atravessa um momento de crise. Diversos livros tratam do tema, a exemplo de Como as democracias morrem, de Steven Levitsky, e Como a democracia chega ao fim, de David Runciman. No Brasil, o professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP) José Álvaro Moisés lança este ano a obra Crises da Democracia: O Papel do Congresso, dos Deputados e dos Partidos, da qual é o organizador.
Moisés é integrante do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia, do IEA, e organiza um seminário com o mesmo nome de seu livro para discutir questões levantadas nele. Será no dia 4 de novembro, às 9h30, com encerramento previsto para 17h [veja a programação]. Para participar presencialmente, é preciso se inscrever. A transmissão ao vivo pela internet não requer inscrição. O lançamento oficial da obra acontece no dia 31 de outubro, às 18h, na livraria Martins Fontes, da Av. Paulista, em São Paulo.
Segundo Moisés, a crise do regime democrático brasileiro se caracteriza, entre outros aspectos, pelo eleitor se sentindo manipulado pela ação dos políticos e considerando que o regime não o representa nem entrega o que promete. "É como se a política tivesse perdido a capacidade de afetar a vida das pessoas comuns", analisa.
Os autores dos artigos que compõem o livro analisam o que veem como déficits e distorções da democracia, a partir da avaliação do desempenho dos parlamentares brasileiros e dos principais partidos políticos no período entre 1995 e 2010. Aspectos do combate à corrupção e da governança da área da cultura também são abordados.
Cada um deles vai expor, no seminário, os temas que abordaram no livro. O primeiro painel, "O Desempenho e Papel dos Parlamentares", será composto por Moisés e pelos pesquisadores Beatriz Rodrigues Sanchez, Lucas Malta Mingardi e Rafael Moreira Dardaque. Em seguida, "O Papel dos Partidos Políticos" terá Moisés, Gabriela de Oliveira e Eduardo Lazzari. Bruno Rico e José Veríssimo compõem o último painel, intitulado "Questões de Corrupção e Governança da Cultura".
Claudio Couto, professor adjunto do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Issa, mestre em ciências sociais pela PUC-SP, e João Gabriel de Lima, editor-executivo do jornal O Estado de S. Paulo e professor de jornalismo na FAAP, serão os comentaristas dos debates.
Mal-estar
"Muitos avanços econômicos e sociais foram realizados por governos democráticos entre meados dos anos 90 e a primeira década do século 21", diz Moisés. Mas, depois, esse período virtuoso se esgotou, argumenta. "As políticas econômicas levaram à recessão e ao desemprego de milhões em anos recentes, e as revelações sobre o volume e a extensão da corrupção política, bem como o agravamento da segurança pública, levaram à indignação e ao descrédito de amplos segmentos da população".
Ainda assim, os brasileiros continuam sendo chamados a votar e a autorizar políticos e partidos a governarem em seu nome. "Entre o mal-estar com o regime e as expectativas criadas pelas campanhas eleitorais, a avaliação da qualidade da democracia permanece em aberto", diz Moisés, que considera que apesar de seus avanços, o regime democrático ainda não está plenamente consolidado no país.
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