Carta de Maduro a Bachelet
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Caracas, 11 de Julho de 2019
MICHELLE BACHELET
Alta Comissionada para os
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
Tive conhecimento do informe apresentado pelo escritório a seu cargo ante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no dia 5 deste mês de julho, cujo conteúdo é profundamente lesivo à dignidade do povo venezuelano e à verdade da situação dos direitos humanos em Venezuela. Lamentavelmente salta à vista que NÃO OUVIU A VENEZUELA.
Em primeiro lugar, o informe em questão resulta numa cópia de anteriores elaborados por seu predecessor que -como é de conhecimento público- orientou sua gestão à construção de um ilegal e imoral expediente contra a Venezuela, com o único objetivo de criminalizar ao Estado venezuelano.
Você apresentou um informe infestado de falsas afirmações, tergiversações e manipulações no uso de dados e fontes; uma informação carente de equilíbrio e rigor, abertamente parcializado que -ao tempo em que apresenta um panorama distorcido da situação de direitos humanos em nosso país- não recolhe as informações e dados aportados pelo Estado senão que por maléficas matrizes midiáticas impostas pela hegemonia comunicacional imperial.
É especialmente grave que, para intentar um rascunho da situação dentro da Venezuela, seu informe tenha privilegiado as versões obtidas no estrangeiro. Assim, de 558 entrevistas realizadas pelo EACNUDH, 460 foram realizadas fora do território nacional, constituindo 82% das opiniões contidas no informe.
Seu informe se alinha de maneira lamentável com o relato midiático e político imposto desde Washington, que agride simbolicamente a Venezuela ao repetir o roteiro acerca da existência de um suposto governo ditatorial e de uma suposta crise humanitária, justificatória de uma intervenção para aqueles que almejam desaparecer com o Projeto de Simón Bolívar e se apropriarem desonestamente de nossos imensos recursos naturais.
Me pergunto e ao mesmo tempo lhe pergunto:
Se pode chamar de ditadura a um projeto político legitimado 23 vezes nas urnas eleitorais nos últimos vinte anos? Que reduziu a pobreza por necessidades básicas insatisfeitas a um terço da que existia antes da Revolução em menos de duas décadas? Que fez da Venezuela o segundo país menos desigual do continente, produziu a maior transferência de riqueza de nossa história, transferindo 25% da riqueza dos setores mais opulentos para as classes médias e os setores com menos recursos?
Se pode chamar de ditadura a um Governo que numa Constituição votada pelo povo deu direitos pela primeira vez aos povos indígenas, às crianças, às mulheres, aos adultos maiores, que visibilizou e outorgou direitos às maiorias empobrecidas e às minorias segregadas?
Se pode falar de "crise humanitária" quando os Estados Unidos despojaram a Venezuela de mais de 30 bilhões de dólares de seus ativos petroleiros no estrangeiro, confiscou mais de 7 bilhões de dólares destinados à compra de alimentos e remédios, proibiu transacionar a dívida venezuelana e se persegue a toda empresa que realize comércio com a Venezuela? Se pode chamar a isto de uma crise humanitária ou devemos falar da aplicação ilegal, ilegítima e criminal de medidas coercitivas unilaterais dirigidas a produzir o colapso de nosso país asfixiando-o economicamente como se fez com o Chile de Allende entre 1970 e 1973?
Tenho o privilégio de presidir uma Nação cuja ordem constitucional deu primazia jurídica ao Estado Constitucional de Direitos Humanos. Não desconhecemos os desafios que temos em matéria de direitos humanos. Nos colocamos à frente para nunca jamais reproduzir oprobriosas violações dos mais fundamentais direitos cometidas nas décadas puntofijistas por elites políticas a serviço de interesses transnacionais. Estamos permanentemente na disposição institucional de reivindicar o exercício pleno dos direitos que assistem às pessoas por sua natureza humana.
Seu informe desconhece a verdade histórica da América Latina e ignora o titânico esforço do Estado venezuelano por proteger a sua população dos inumeráveis danos materiais e humanos produzidos pelo criminoso bloqueio dos Estados Unidos e seus aliados.
Lamentavelmente, você cedeu às pressões que sei que existem para deformar sua missão e tristemente se pôs do lado dos verdadeiros violadores dos direitos humanos do povo venezuelano, abrindo assim a porta para aqueles que propõem uma intervenção direta em nossa Pátria.
Basta um só exemplo para demonstrar as falazes afirmações contidas no informe.
Você afirmou que o sistema do Carnê da Pátria consiste num mecanismo de controle social que condiciona os benefícios que outorga a uma parcialidade ou militância política. Nada mais falso. Sua equipe recebeu clara informação sobre esse aspecto. Venezuela tem cerca de 30 milhões de habitantes e há 18.809.877 cidadãos registrados na plataforma Pátria. Essa cifra revela por si só o caráter inclusivo do Sistema de Proteção Social mais completo e inédito que existe. Uma ferramenta que -usando a tecnologia- permite entregar subsídios diretos e sem filtro burocrático ou partidarista a nossa população.
Você pessoalmente se reuniu com um grupo de familiares de vítimas da violência política da oposição, pessoas que foram queimadas vivas só pela cor de sua pele ou por acreditarem que eram partidários do Governo e não incluiu a menor referência a esse encontro no informe entregado e menos ainda à dramática exigência de justiça que os familiares lhe fizeram e com a qual se comprometeu.
Você falhou com as vítimas, deixou sem voz aqueles que tinham o direito, pelo menos, de ver plasmado seu depoimento no referido informe.
Se torna, além disso, sumamente ofensivo que quando se avaliem os esforços do Estado no caso de vítimas de violações aos direitos humanos, seu informe indique que a reparação das vítimas se fez para ganhar o silêncio destas.
Ao ferir a verdade do que ocorre em Venezuela, seu Escritório se pôs do lado dos que fazem dano a nosso povo. E dessa maneira prejudicou também os esforços realizados pelo Estado venezuelano para normalizar as relações entre seu Escritório e nosso país.
Por todo o acima exposto, expresso ante você nosso maior e absoluto rechaço ao informe apresentado, reprovamos seu conteúdo e exigimos de seu escritório uma imediata retificação e correção aos graves erros, falsas acusações e omissões que contém e que o convertem num perigoso elo para a intervenção na Venezuela, promove a impunidade de uma oposição que banaliza seu desprezo pela vida e estimula a comissão de golpes de Estado, intentos de magnicídio, violência e desestabilizações.
A Venezuela de bem, de maiorias políticas, econômicas e sociais que apostam na paz e na independência sagrada de nossa Nação almeja que o sistema das Nações Unidas como uma grande comunidade mundial possa fazer valer os princípios e propósitos de sua Carta Fundamental para proteger a nosso país, que está sendo vítima de graves agressões pela potência bélica mais selvagem que a história da humanidade conheceu.
Saiba Você que a Venezuela seguirá de pé, vitoriosa, que nenhum falaz informe nem agressão por mais vulgar que seja poderá com nossa férrea determinação a seguir sendo um povo livre e soberano consagrado à defesa de seus legítimos direitos.
Desde a Terra de Bolívar e Chávez me despeço, não sem antes exigir uma rápida retificação do suspeito informe. Por Venezuela...Venceremos!
Nicolás Maduro Moros
Tradução > Joaquim Lisboa Neto