Greve nacional nos museus e monumentos
«Muitos museus estão encerrados e outros funcionam com dificuldade»
Foi assim que, em declarações ao «AbrilAbril», o dirigente sindical Artur Sequeira caracterizou os efeitos da greve nacional dos trabalhadores nos museus e monumentos, convocada para esta sexta e sábado. Também denunciou situações que se configuram como violação do direito à greve.
Em Lisboa a adesão à greve ronda os 70% e, apesar de alguns museus estarem abertos, funcionam com muitas dificuldades, afirmou o dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN).
«Os que não estão fechados funcionam com recurso à substituição de grevistas e, para tal, valem-se de trabalhadores da segurança, dos trabalhadores desempregados - os CEI [contrato emprego-inserção] -, e há pelo menos registo de um caso em que uma técnica superior foi chamada a desempenhar funções que não são da sua competência», disse Artur Sequeira, acrescentando que a federação está a registar todos estes casos e que os irá denunciar, «até contenciosamente», na medida em que «põem em causa o direito à greve».
Entre os muitos museus e monumentos encerrados contam-se o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu Nacional Soares dos Reis, a Torre de Belém, os dois museus dos Coches (antigo e moderno), o Museu Monográfico de Conímbriga, o Mosteiro de Alcobaça, o Mosteiro da Batalha e o Museu do Côa, bem como os museus de Arqueologia e Etnologia - mas estes, «estranhamente», porque os seus directores marcaram uma desinfestação para hoje, em plena época de turismo pascal, referiu o dirigente sindical. Quanto ao Palácio Nacional de Mafra, está a funcionar com menos de 50% dos trabalhadores, disse.
«Há condições políticas para resolver os problemas»
Na conversa com o AbrilAbril, Artur Sequeira sublinhou que a greve se mantém porque persistem as razões que a justificam. No entanto, o Mistério da Cultura «tem condições, no actual quadro político, para dar resposta aos problemas e só não o faz se não quiser», disse.
Quando do anúncio da greve nacional dos trabalhadores dos monumentos, museus, palácios e sítios arqueológicos dependentes do Ministério da Cultura, em Março, a federação sindical afirmou que a acção de luta foi convocada depois de várias reuniões com o Governo não terem dado resposta às necessidades dos trabalhadores, «que se arrastam há anos».
Acabar com a precariedade
Um dos principais problemas do sector relaciona-se com a «crónica» falta de pessoal e o «sistemático recurso à precariedade para satisfazer necessidades permanentes dos serviços», pelo que a federação reivindica a integração nos mapas de pessoal, com contratos sem termo, dos trabalhadores que têm vínculos precários.
Também exige o fim da municipalização das competências destes espaços, considerando que esta visa «abrir caminho à privatização da Cultura» e desresponsabilizar o Estado, quando deve ser este a garantir a existência de um «serviço público de qualidade».
Outras reivindicações são: a reposição das carreiras específicas da Cultura; o pagamento do abono para falhas de acordo com a legislação em vigor; o regulamento de entrega e transporte de valores; o regulamento para uniformes; condições de saúde e de segurança no trabalho; e formação profissional.
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