SÃO PAULO - Nos últimos dias de 2015 e início de 2016, o porto de Santos viveu o pior dos mundos, situação que só não foi mais grave porque o País estava entregue às comemorações da passagem do ano. E também porque não estavam programadas atracações de navios de cruzeiro. Durante aqueles dias, o porto passou pelo menos 48 horas sem comunicação com os programas Porto Sem Papel, Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e Datavisa, gerenciados respectivamente pela Secretaria de Portos (SEP), Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Milton Lourenço (*)
Em consequência dessa pane, pelo menos três navios ficaram obrigados a permanecer na barra mais tempo do que o previsível e os terminais portuários lotados, o que causou transtornos a empresas transportadoras e aos despachantes aduaneiros e seus clientes. Inexplicavelmente, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), autoridade portuária, não acionou o plano de contingência previsto, que autoriza que os procedimentos, em caso de impossibilidade de acesso por mais de duas horas consecutivas, sejam realizados presencialmente, com a utilização de formulários em papel.
O que se sabe é que houve um problema na central da rede de comunicação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília, que impediu que os usuários do porto conseguissem relatar as instabilidades e pedissem providências urgentes. Em razão disso, o Porto Sem Papel, sistema implantado nos 34 portos públicos, que eliminou mais de 140 formulários em papel, convertendo-os num único documento eletrônico, não pôde ser utilizado.
Também o Datavisa, sistema que gera os boletos para o pagamento de taxas à Anvisa, ficou inacessível. Com isso, as agências de navegação marítima não puderam obter a Livre Prática e o Certificado Sanitário de Bordo e, em consequência, os navios não puderam entrar no canal do estuário até que fosse expedida a comprovação de que a taxa havia sido paga à Anvisa. Além disso, sem o Siscomex em funcionamento, as agências não tinham como fazer as transmissões dos manifestos de carga de importação e exportação.
Diante disso, é justificada a preocupação dos usuários de todos os complexos marítimos do País, diante da possibilidade de que novos problemas de instabilidade venham a ocorrer nos sistemas que liberam a operação de cargas e atracação de navios, em dias de maior movimento. O que se espera é que as autoridades portuárias tenham sempre à mão um plano B que, de fato, possa ser usado com maior celeridade em casos de emergência.
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(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br