Desde sua criação filiada e subordinada ao ministério da Justiça, a policia federal tem os seus braços e pernas presos.
Fica obrigada a obedecer ordens de ministros e presidente da República, quando sua função não é esta. Cabe à PF a vigilância das fronteiras, das entradas e saídas do país, dos crimes internacionais e uma série de outros que ficaria cansativo continuar. Ou seja, sua função está acima das organizações policiais comuns.
Não é o que acontece. Presidentes da República e ministros da Justiça usam e abusam da capacidade da polícia federal para fins políticos. Um absurdo, como qualquer cidadão pode notar. Os membros daquele órgão não se sentem à vontade com esta situação, e procuram agir por conta própria, mas a atitude pode ser considerada até mesmo irregular.
A solução é simples. Ela deve ser desvinculada definitivamente do ministério da Justiça, e desta forma livra-se das tarefas políticas que é obrigada a fazer. Seria um departamento autônomo, prestando satisfação somente à presidência da República, mas sem receber ordens.
Sem mudança na sua competência para apurar determinados tipos de crimes, passaria a ser chefiada por um delegado de carreira, cujo nome seria indicado, por eleição de todos os seus participantes, com mais de cinco anos de cargo como delegado federal. A nomeação do eleito, feita pelo chefe do Executivo, não obriga o indicado ser ouvido por nenhum órgão do poder Legislativo.
Os contrários a esta ideia vão dizer que está sendo criado um órgão independente dentro da República, que a ninguém obedece salvo ao seu chefe. De modo algum. Verificada qualquer ação que passe dos limites investigatórios, violência ou qualquer irregularidade, a Procuradoria-Geral da Justiça ficaria obrigada a apurar o caso.
Seria o fim do uso indevido do DPF, hoje ainda obrigado a respeitar os humores de presidentes e ministros.
Jorge Cortás Sader Filho é escritor