Brasil: Parlamentares pedem proibição de testes em animais
150 Parlamentares assinam a declaração da HSI pedindo a proibição de testes em Animais para cosméticos no Brasil - Aumenta a pressão no Ministério da Ciência e Tecnologia por medidas que substituam animais de laboratório.
Brasília (22 de outubro de 2013) - O Governo precisa proibir testes de cosméticos em animais, de acordo com 150 parlamentares federais de todos os partidos políticos que assinaram a declaração Liberte-se da Crueldade da Humane Society International. O grupo de proteção animal enviou um relatório ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) pedindo a proibição no território nacional dos testes em animais para cosméticos. O CONCEA é um órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia com autoridade para proibir estes testes.
Helder Constantino, Gerente da Campanha Liberte-se da Crueldade declarou: "Estamos entusiasmados com o fato que parlamentares federais estão mostrando seu apoio à proibição de testes de cosméticos em animais. O CONCEA tem o poder de proibir esses testes no nível nacional com uma regulamentação. O Ministro da Ciência e Tecnologia preside esse conselho, e esperamos que ele ouça a voz dos cidadãos e do Congresso."
Simone Limam Diretora da ProAnima, declarou: "Está nas mãos do CONCEA dar um passo rumo a relações mais éticas com os animais, sendo o próximo país no mundo a proibir a testagem de cosméticos nos animais. O mercado de cosméticos brasileiros é um dos maiores do mundo, de modo que esta decisão teria repercussões não apenas local mas internacional".
Um encontro de parlamentares que apoiam à proposta de proibição de testes de cosméticos será realizado na quarta-feira 23 de outubro, das 9:00 às 09:30 na Câmara dos Deputados, Auditório Freitas Nobre. O evento é organizado conjuntamente com a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e a Frente Parlamentar Ambientalista. Parlamentares que assinaram a Declaração Liberte-se da Crueldade no últimos meses, fizeram as seguintes declarações:
Deputado Ricardo Izar, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais (PSD/SP): "É preciso admitirmos que seres diferentes de nós são dignos de consideração, amor e apreço moral. O que esperamos, é mais racionalidade, compaixão, respeito e humanidade com os animais, que embora sejam indefesos, sentem e sofrem. Eu sou livre de crueldade contra os animais, e você? Não aos testes em animais para a produção de cosméticos".
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) pediu ao Senado para apoiar a Declaração e diz que representantes da HSI estão "conclamando a todos nós, Senadores, para assinarmos que nos declaramos livres de crueldade. "Eu acredito que os animais não devem sofrer e morrer para testar produtos cosméticos ou os seus ingredientes".
Deputado Sarney Filho (PV/MA) declarou: "Vivemos uma intensa evolução cultural e a população brasileira já percebeu essa mudança. Acredito que junto com a conscientização sobre as questões que envolvem o meio ambiente e a sustentabilidade, o olhar da sociedade para o bem-estar animal também mudou. Nas comissões da Câmara, por exemplo, aprovamos Projeto de Lei proibindo a utilização de animais em espetáculos circenses. Aqueles que estão na contramão dos avanços exigidos no século XXI perderão o bonde da história"
O testes de produtos e ingredientes cosméticos em animais são banidos em toda a Europa, Israel e Índia, porém, no Brasil, os regulamentos de cosméticos ainda dependem fortemente de testes de toxicidade dolorosos feitos via oral, cutânea e ocular em coelhos e roedores. As orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ainda incluem testes de toxicidade que causam sofrimento considerável incluindo inchaço, olhos ulcerados, sangramento e rachadura na pele, danos aos órgãos internos, coma e até morte.
Liberte-se da Crueldade é parte da maior campanha do mundo para terminar com o teste de cosméticos em animais e é auxiliado pela ARCA Brasil, ProAnima e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais. No mundo, a HSI e seus parceiros da Liberte-se da Crueldade estão liderando o movimento para acabar com a crueldade dos cosméticos na Austrália, Brasil, China, Coréia, Nova Zelândia, Rússia e muitos outros Nos Estados Unidos, A Liberte-se da Crueldade é impulsionada pela Humane Society dos Estados Unidos.
Helder Constantino, hconstantino@hsi.org
Notas:
1. Uma pesquisa da IBOPE Inteligência relatou que dois terços dos brasileiros se opõem ao uso dos animais para testes de toxicidade de cosméticos. O total de entrevistados foi de 2002 pessoas. O trabalho de campo foi realizado entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2013. A pesquisa foi realizada através de entrevistas pelo IBOPE. Todos os participantes são adultos brasileiros (maiores de 16 anos). A margem de erro é de mais ou menos 2 pontos percentuais. Veja a pesquisa complete aqui.
2. O artigo 15 da Lei n º 11.794 de 8 de outubro de 2008 estabelece que: "O CONCEA, levando em conta a relação entre o nível de sofrimento para o animal e os resultados práticos que se esperam obter, poderá restringir ou proibir experimentos que importem em elevado grau de agressão."
A Humane Society International e suas organizações parceiras constituem juntas uma das maiores e mais importantes organizações de proteção animal do mundo. Por mais de 20 anos, a HSI vem lutando para a proteção de todos os animais por meio de trabalhos de conscientização, educação e programas práticos. HSI: Celebrando todos os animais e confrontando a crueldade em todo o mundo: hsi.org/libertesedacrueldade.
Helder Constantino
Gerente de Campanha, Liberte-se da Crueldade - Brasil
Humane Society International
Rua Bela Cintra 409, São Paulo 01415-000, Brasil
hsi.org/libertesedacrueldade