Em Londres, no Museu de Cera de Madame Tussaud, há uma "Sala dos Horrores" na qual são expostos os meios de execução mais cruéis que a maldade humana concebeu. Destaca-se, dentre eles, o garrote.
Por PEDRO VALLS FEU ROSA
Trata-se de um colar de aço que, colocado no pescoço do condenado, vai sendo apertado lentamente até que este morra. Mostra-se ali também a guilhotina.
Algum desavisado poderia pensar que este horror é resquício da antigüidade, uma amostra do que foi a humanidade há vários séculos. Nada mais errado. É tudo da nossa época. A guilhotina, criada em 1792, foi utilizada, pela última vez em uma execução legal, na França, em setembro de 1977. Seu uso foi proibido por lei somente em 1981. E o garrote foi utilizado pela última vez, na Espanha, no dia 02 de março de 1974.
Também é dos nossos dias o caso de F. Hosseini, um arrombador iraniano cuja pena foi ter quatro dedos amputados em público. Ainda naquele país, um homem de 20 anos foi executado por um crime que ele cometera quando tinha 13 anos. Na Índia, uma senhora de 85 anos, acusada de praticar magia negra, foi obrigada a manter na boca um pedaço de carvão em brasa.
Na Arábia Saudita, uma moça foi estuprada por uma gangue. Como no momento do crime do qual foi vítima ela estava no carro de um homem com o qual não tinha parentesco foi condenada a 200 chibatadas e 6 meses de prisão. Enquanto isso, no Irã, uma moça de 22 anos foi estuprada por seus irmãos. Eles foram condenados a chibatadas, e ela à forca por ter praticado incesto. Ainda lá, uma mulher de 35 anos foi condenada à morte por apedrejamento em função de ter participado de um filme pornográfico.
Nos Estados Unidos, um professor do Arizona foi apanhado com 20 fotos relacionadas a pedofilia em seu computador. Malgrado ele nunca tenha molestado quem quer que seja, a posse de cada fotografia é punida com 10 anos de prisão. O resultado: o professor está começando a cumprir sua pena de 200 anos de prisão.
Na Nigéria, Amina Lawal Kurami, de 31 anos, foi condenada à morte por apedrejamento - o crime dela foi ter tido um filho fora do casamento. No Sudão, duas mulheres também foram condenadas à morte por adultério após um julgamento realizado no idioma árabe, que elas não conheciam.
Em Gâmbia, Tabara Samb foi condenada à morte por ter jogado água fervente em seu marido. No Irã, um homem condenado por assassinato recebeu como pena ser jogado do alto de um penhasco dentro de um saco. Se ele tivesse sobrevivido, teria sido enforcado.
Nos Estados Unidos, há cerca de 13 anos uma lei da California adotou a pena de prisão perpétua para quem cometa 3 crimes, não importa a pouca gravidade destes. E foi assim que um cidadão que furtou 3 tacos de golfe viu-se condenado a passar o resto da vida na cadeia. Em 2004, calculou-se em 7.234 o número de condenados à prisão perpétua em função desta lei.
No Afeganistão, mulheres foram condenadas à morte por apedrejamento. O crime delas: recusar casamentos arranjados. As execuções aconteceram em locais públicos, nos quais até pipoca foi vendida para a diversão dos presentes. Na Arábia Saudita a Justiça condenou um homem a ter o olho esquerdo arrancado por ter jogado ácido em um outro durante uma briga. Há também o caso do filipino que entrou naquele país com dois chocolates recheados com licor. Como os doces continham álcool, substância proibida, ele acabou condenado a levar 72 chicotadas e a passar 4 meses na prisão. E menos sorte teve um ladrão de carros: ficará 7 anos preso e levará 1.680 chicotadas.
Nos Estados Unidos, pelo menos 35 dos 775 criminosos executados nos últimos 25 anos apresentavam sinais claros de retardo mental. Registrou-se naquele país o caso de Charles Singleton, o qual foi tratado de sua doença mental a fim de que ficasse são o suficiente para ser executado. Também é de lá o caso da criança de 13 anos de idade que foi condenada à prisão perpétua em função de um crime que cometera quando tinha 11 anos.
E é assim, diante desta realidade, que me vem à memória a acusação de Dostoievsky: "compara-se muitas vezes a crueldade do homem à das feras, mas isso é injuriar estas últimas".
PEDRO VALLS FEU ROSA é Desembargador do Poder Judiciário Brasileiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Sudeste do Brasil.