A globalização capitalista reconfigura o papel do estado-nação
Atualmente, a globalização desenvolve processos de subalternização dos estados-nação[1], com a criação de normas e instituições de âmbito plurinacional ou internacional, dando como adquirido que o plano dos estados-nação é demasiado estreito.
Entre o estado-nação do passado e a unificação e uniformização do planeta levadas a cabo pelas multinacionais e pelo capital financeiro[2], onde se situam os povos e as pessoas? E, de um ponto de vista activo e prospetivo, que atitudes e escolhas deverão os povos assumir?
Durante a predominância da produção industrial a necessidade de mão-de-obra era resolvida, numa primeira instância, internamente, por gente jovem ou vinda do campo, em busca de oportunidades de subsistência e de vida.
Por outro lado, em vários países, onde a produção industrial era insuficiente para absorver os acréscimos populacionais gerados no campo, a emigração era a alternativa de vida. Dirigia-se para territórios de colonização europeia e em grande processo de desenvolvimento capitalista ou, onde os espaços eram enormes e a população indígena escassa e marginalizada (Brasil, Argentina, Austrália, EUA ou Canadá, principalmente). Por exemplo, há cem anos os portugueses emigravam em massa para o Brasil ou a Argentina, os italianos para aqueles países e para os EUA, tal como gente de muitos outros países europeus; para além dos afro-americanos que se deslocavam do Sul agrícola dos EUA para as regiões industriais de N. York ou Illinois; uma marcha desenhada na evolução do blues.
As emigrações arrastavam problemas de inclusão social, atitudes xenófobas, criação de guetos. Por outro lado, resultava também como uma pressão sobre os salários dos trabalhadores autóctones porque os imigrantes, para sobreviverem numa terra estranha, com dificuldades de adaptação cultural e linguística, tendiam a aceitar salários mais baixos ou condições de trabalho mais penosas do que os trabalhadores nativos do país industrial.
A produção tendia a incluir todas as suas fases num mesmo espaço, com milhares de trabalhadores sob uma única cadeia de comando, que acompanhava toda a produção, dos vários componentes até ao produto final. Como os transportes eram lentos ou irregulares e a logística rudimentar, não eram possíveis grandes descentralizações e a produção teria de se concentrar, se não numa mesma fábrica, dentro de uma mesma cidade ou circunscrita a uma região. Pelas mesmas razões, o destino da produção industrial cingia-se sobretudo a consumidores próximos, num entrosamento que favoreceu o alargamento de grandes conurbações.
Essa concentração da produção induzia uma grande concentração de população e de assalariados que viviam nas proximidades das fábricas, amontoados em bairros insalubres. Esse geral contexto de pobreza e de famílias numerosos[3] facilitava a união dos trabalhadores contra os capitalistas, na defesa dos seus interesses - salariais, condições de trabalho, tempo de trabalho - com protestos, manifestações, greves. A resposta dos capitalistas e do Estado era, invariavelmente, uma violenta repressão, com prisões e assassínios, visando os trabalhadores e suas organizações; para além da praticada através da contratação "privada" de jagunços vocacionados para atingirem os trabalhadores mais ativos na organização dos protestos.
A globalização do capital envolveu os "seus" trabalhadores no trabalho árduo, diretamente ligado à produção de valor e no serviço militar, como agentes das destruições da guerra, para a defesa ou o engrandecimento da sua pátria. Muito cedo os trabalhadores perceberam a sua própria globalização e que do outro lado da fronteira, os seus congéneres tinham exatamente os mesmos problemas perante capitalistas e governos, com as mesmas atitudes contra o operariado; foi o tempo da construção da consciência internacionalista dos trabalhadores, que ocorreu à medida que se desenvolvia a produção fabril, as redes de transporte, o sistema financeiro e a indústria militar.
Esse tempo de duras lutas só abrandou, nos EUA e na Europa, com a saída da grande recessão dos anos 30, através de um plano de obras públicas, que só veio a ter bons resultados globais com a mobilização de trabalhadores e recursos materiais para o esforço de guerra e que serviu de base para o surgimento do keynesianismo. Na Europa, a proliferação de regimes fascistas poupava poucos países - Grã-Bretanha, países escandinavos, Benelux e, uma França onde era forte a ameaça fascista, como se veio a observar com a instauração do regime de Vichy, após a vitória nazi.
A concorrência internacional incorporava a concorrência entre as empresas de vários países, nos salários e condições de trabalho como ainda, no assalto às matérias-primas dos países colonizados ou dependentes. As novas tecnologias - maquinaria, meios de transporte, técnicas de venda e de fomento do consumo - eram rapidamente adoptadas pelos concorrentes, constituindo vantagens efémeras, exigindo desde o último quartel do século XIX, novos investimentos e mobilização de capitais, com caráter transfronteiriço. Por seu turno, o investimento público orientava-se para o apetrechamento de portos, infraestruturas de transporte, vias ferroviárias e rodoviárias, canais, etc. como forma de assegurar a competitividade dos capitalistas nacionais.
A massificação do uso do automóvel e dos meios de transporte de massa só era possível com a abundância de petróleo, surgindo para o efeito o oleoduto e o navio-tanque, cuja dimensão e capacidade de carga chegou a umas inauditas 500000 t durante o fecho do Suez, não se chegando a concretizar os planos para navios com capacidade para um milhão de toneladas. Os minérios, mormente de ferro e cobre, chegavam às metrópoles industriais da Europa, da América do Norte e do Japão em enormes graneleiros, exigindo estruturas portuárias especializadas e caras. Mais recentemente, observou-se a deslocalização da metalurgia pesada e da poluição para os países mineiros, encerrando-se as unidades nos países mais ricos que adquirem apenas, os produtos transformados; deixando nos países pobres as emissões de CO2.
O contentor padronizado e os navios porta-contentores aumentaram substancialmente a fiabilidade e a rapidez na carga/descarga, contribuindo para a redução do custo do transporte por unidade de carga. E daí passou-se para o transporte intermodal em que vários operadores logísticos se articulam para uma solução optimizada que envolve vários modos de transporte, desde a saída do local de produção até ao local do destinatário, provavelmente a milhares de quilómetros de distância.
Paralelamente, em cada ponto de mudança de meio de transporte, como nos locais de origem ou destino utilizam-se técnicas de gestão de stocks (kanban, just in time...) para minimizar o tempo (e os custos) de armazenagem, desenvolvendo-se o trabalho noturno e a laboração permanente, para rendabilizar os investimentos. Nunca se levou tão a sério uma velha frase do mundo dos negócios: "time is money"[4].
Ligada a estes desenvolvimentos tecnológicos no âmbito da mobilidade e da logística está a atual segmentação e deslocalização da produção material. Em vez de uma fábrica única que incorpore todas as fases do fabrico, o capitalismo actual segmenta essa produção em parcelas, distribuindo-as para locais geograficamente distintos. Essa segmentação em parcelas simples, isoladamente sem sentido, serve para o aproveitamento de baixos preços do trabalho, de per si ou relativamente ao nível de conhecimentos exigido; precisa de locais onde qualquer reivindicação salarial ou laboral é proibida ou reprimida liminarmente pelo governo; em situações onde o desemprego seja elevado e qualquer unidade fabril, mesmo com baixos salários, é bem-vinda (Volkswagen em Palmela, nos anos 90); para além de outras vantagens, como o preço da energia, a abundância de água, a militarização do trabalho, a sobre-exploração do trabalho doméstico, mormente de mulheres e crianças; ou, onde existam sindicatos e governos corrompidos. Os movimentos de trabalhadores que desde o final da II Guerra vinham adoptando posturas de colaboração com os capitalistas e de aceitação de um muito duvidoso papel arbitral dos governos, sofreram um golpe brutal com as deslocalizações, enquanto fatores de separação e de competição entre trabalhadores de diversas geografias. Essas são algumas das grandes vantagens da deslocalização, a nível da produção, para as multinacionais assim constituídas, que atuam num plano muito para além da abrangência de um estado-nação.
O conjunto de grandes empresas que constroem estas redes desenha um poder enorme sobre os estados-nação hospedeiros, cuja aceitação de exigências está garantida, porque o recurso à antiga arma da nacionalização nem sequer faz sentido, no âmbito de uma produção segmentada em componentes, de per si, sem utilidade fora da rede montada pela empresa-mãe. E, no âmbito desse poder sobre o estado-nação, a multinacional - em geral, localizada num país rico - pode mesmo obter subsídios do Estado local para manter o emprego a centenas ou milhares de trabalhadores e colocar em concorrência países diferentes, pobres e desestruturados, onde estejam instaladas as unidades deslocalizadas.
A impotência da grande maioria dos estados-nação ainda se torna mais evidente quando se utilizam entidades offshore no circuito, com fórmulas engenhosas de sobrefaturação ou subfacturação, com elementos produzidos num país e faturação emitida num offshore, para a minimização da carga tributária e maximização do "valor" para acionistas e quadros gestores; isto é, boas condições para a formação de lucros, acumulação de capital e distribuição de dividendos. Um caso divulgado há poucos anos[5] deu o protagonismo à Swatch, empresa suíça cuja exportação era materializada por uma faturação emitida por uma empresa - constituída por uma simples caixa postal - registada no Centro Internacional de Negócios da Madeira, com sede no Funchal; e daí que a Madeira figurasse oficialmente como exportadora de relógios... mesmo que nem um ponteiro fosse lá fabricado. Claro que a "exportação de relógios" pode mudar instantaneamente e com frequência de local de "fabrico".
No campo da mercadoria para consumo final, ela pode ser colocada à venda pelos vários cantos do planeta, por empresas fidelizadas por contratos leoninos, com preços estabelecidos a priori, nomeadamente no âmbito de contratos de franchise, em que o franchisado investe na infraestrutura, determinada em detalhe, a montante, pela empresa multinacional; e, estando esta segura do cumprimento das suas premissas por contratos leoninos, em que o risco recai todo sobre o franchisado local.
No caso dos serviços de comunicações, financeiros, marketing, de saúde, educação, consultadoria... a dependência da casa-mãe não difere, a não ser na nacionalidade dos trabalhadores; as multinacionais procedem a descentralizações supranacionais, nacionais, regionais, para terem uma ágil máquina de vendas ou de gestão da produção. E a internet introduziu um elemento técnico de enorme encurtamento da troca de informação, acelerando os processos de transformação e evitando deslocações físicas de trabalhadores e gestores, como acontecia décadas atrás.
A banalização das viagens aéreas, mormente turísticas, facilitou as ligações entre pessoas e o conhecimento de outras realidades, pese embora o impacto ambiental (poluição atmosférica, ruido); também as redes de autoestradas, as vias ferroviárias de alta velocidade, as infraestruturas urbanas, todas expandiram substancialmente a área de atuação e circulação de pessoas e mercadorias, tornando as fronteiras porosas e tendencialmente marcos de separação a que ninguém liga, a não ser... para um futuro enquadramento em roteiros turísticos; excepto nos aeroportos onde os governos muito temem atentados e bombas escondidas.
A consolidação da matriz de estados-nação chegou ao fim[6]; já não surgem novos estados-nação como no período da descolonização. Os territórios ingleses do "ultramar" (os offshores nas Caraíbas, Gibraltar ou Bermudas, territórios no Atlântico Sul e no Índico e ainda Diego Garcia, alugada aos EUA para o controlo militar do sul da Ásia, depois de despejada da sua população nativa), bem como os franceses (na América, no Índico e no Pacífico) são unidades pequenas, com pouca ou mesmo nenhuma população mas com recursos marinhos ou posições estratégicas importantes para potências ainda com pretensões a um desempenho global que já não têm. Excepto enquanto acessórios dos EUA para configurarem a designação de "comunidade internacional".
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